Apelação Criminal 5001891-68.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MARCOS PAULO RIBEIRO TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIS VITOR NISSOLA GABRIEL

OAB/SC 054150·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0

29/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado

29/08/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 22:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

01/08/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

17/07/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 110

14/07/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 18:03

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0

29/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado

29/08/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 09:01

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 22:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

01/08/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

17/07/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 110

14/07/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023, 18:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

14/07/2023, 17:34

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

13/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

05/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2023, 11:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

29/06/2023, 21:52

Juntada de certidão

29/06/2023, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/06/2023, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO RIBEIRO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/06/2023, 21:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS PAULO RIBEIRO TEIXEIRA - CONDENADO

29/06/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/06/2023, 15:38

Distribuído por prevenção - Número: 50081841120238240000/TJSC

29/06/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 15:43