Execução Fiscal 0001339-68.1996.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0001339-68.1996.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/09/2023, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/07/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 16/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUADRIAS ERNESTO SCHRULL LTDA EXECUTADO: DARIO SCHRULL EDITAL Nº 310046010305 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DARIO SCHRULL, CPF: 47246618953, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-68.1996.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

18/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/07/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

17/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 17:01

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 17:44

PETIÇÃO

•06/04/2022, 09:55

—

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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