Execução Fiscal 5003075-49.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.525,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

TERRA MAQUINAS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

10/04/2026, 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRA MAQUINAS COMERCIAL LTDA)

10/04/2026, 16:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/04/2026, 14:15

Decisão interlocutória

05/03/2026, 18:17

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

05/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/03/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2025, 03:00

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/02/2024, 01:06

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

10/04/2026, 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRA MAQUINAS COMERCIAL LTDA)

10/04/2026, 16:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/04/2026, 14:15

Decisão interlocutória

05/03/2026, 18:17

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 15:48

05/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/03/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2025, 03:00

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:58

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: TERRA MAQUINAS COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 310046009774 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): TERRA MAQUINAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10447257000140Certidão de Dívida Ativa nº 284/2021. Valor do Débito: 2.525,71. Data do Valor da Ação: 19/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003075-49.2021.8.24.0044/SC

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

17/07/2023, 14:09

Expedição de Edital

17/07/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/07/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

28/06/2023, 14:03

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

22/03/2023, 13:02

Expedição de mandado - BONCEMAN

21/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5101490, Subguia 2674014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

06/03/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5101490, Subguia 2674014

27/02/2023, 10:36

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 5101490 - R$ 13,89

27/02/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/01/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 15:05

Decisão interlocutória

29/09/2022, 15:05

Conclusos para decisão

06/09/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

17/08/2022, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: VANIO DEBIASI

16/08/2022, 11:59

Expedição de mandado - OLSCEMAN

15/08/2022, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3493897, Subguia 1884450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

24/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3493897, Subguia 1884450

12/05/2022, 10:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3493897 - R$ 11,92

12/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 13:36

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2021, 14:30

Determinada a citação

22/11/2021, 15:30

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 15:30