Procedimento Comum Cível 0309258-98.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.260,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JONATHA LAURINDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2023, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50212099120238240000/TJSC

07/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/04/2023, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50212099120238240000/TJSC

05/04/2023, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50212099120238240000/TJSC

05/04/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

06/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

09/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 15:11

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/12/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

11/08/2023, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50212099120238240000/TJSC

07/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/04/2023, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50212099120238240000/TJSC

05/04/2023, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50212099120238240000/TJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:11

05/04/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

06/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

09/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 15:11

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/12/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:11

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03092589820178240008

10/08/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JONATHA LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LUIZ POFFO (OAB SC018676) ADVOGADO: THAYSE BORCHARDT SCABURRI (OAB SC033246) ADVOGADO: KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309258-98.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JONATHA LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LUIZ POFFO (OAB SC018676) ADVOGADO: THAYSE BORCHARDT SCABURRI (OAB SC033246) ADVOGADO: KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309258-98.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

04/10/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHA LAURINDO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/09/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/07/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/07/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/03/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/12/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/12/2020, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 79

03/12/2020, 10:52

Julgado procedente o pedido

01/12/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

22/06/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/06/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 07:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 07:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

10/06/2019, 12:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10063993-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/04/2019 14:54

24/04/2019, 15:41

Conclusos para sentença

15/04/2019, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20013524-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/04/2019 11:10

08/04/2019, 10:26

Juntada

04/04/2019, 12:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2019, 22:56

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/04/2019, 22:56

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.19.10046610-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/03/2019 09:23

29/03/2019, 09:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/03/2019, 08:06

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.19.10037242-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 15/03/2019 16:21

15/03/2019, 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Fernando Luiz Poffo (OAB 18676/SC), Thayse Borchardt (OAB 33246/SC)

12/03/2019, 16:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2019, 13:21

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

12/03/2019, 13:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/02/2019, 04:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Com fundamento no Art. 27 da Portaria n. 010/2018 ("Nas ações acidentárias, verificado o não pagamento dos honorários periciais no prazo concedido, deverá o INSS ser intimado para o adimplemento no prazo de 15 (quinze) dias), fica intimado o INSS para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/01/2019, 18:56

Conclusos para despacho

26/09/2018, 18:34

Conclusos para despacho

10/09/2018, 17:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/09/2018, 17:23

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.18.10115856-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/09/2018 12:07

04/09/2018, 12:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/07/2018, 15:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 20:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845 Página:

22/06/2018, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folha 95, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Luiz Poffo (OAB 18676/SC)

20/06/2018, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folha 95, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/06/2018, 17:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2018, 02:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2018, 02:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2018, 02:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/06/2018, 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/06/2018, 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

12/06/2018, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 03/08/2018, às 16:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas. Advogados(s): Fernando Luiz Poffo (OAB 18676/SC)

08/06/2018, 09:26

Certidão emitida - Genérico

07/06/2018, 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 03/08/2018, às 16:40 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas.

07/06/2018, 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/029167-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Helena Ribas

07/06/2018, 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018, 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 03/08/2018, às 16:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas.

07/06/2018, 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018, 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 03/08/2018, às * horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas.

07/06/2018, 17:29

Designação de data para perícia

07/06/2018, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

28/03/2018, 18:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/03/2018, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20000572-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/01/2018 18:25

11/01/2018, 19:02

Juntada

11/01/2018, 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2018, 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10134647-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/11/2017 22:02

27/11/2017, 22:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

03/11/2017, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 54/72 é tempestiva.Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 54/72 formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Luiz Poffo (OAB 18676/SC)

31/10/2017, 12:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 54/72 é tempestiva.Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 54/72 formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/10/2017, 18:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10119790-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2017 17:14

30/10/2017, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2696 Página:

27/10/2017, 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2017 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de substituição do perito.No mais, cumpra-se o determinado às fls. 24/25. Advogados(s): Fernando Luiz Poffo (OAB 18676/SC)

25/10/2017, 12:57

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, indefiro o pedido de substituição do perito.No mais, cumpra-se o determinado às fls. 24/25.

16/10/2017, 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/09/2017, 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/09/2017, 16:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/09/2017, 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/09/2017, 16:08

documento digitalizado

21/09/2017, 16:04

documento digitalizado

21/09/2017, 15:08

Conclusos para despacho

16/09/2017, 08:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/037513-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2017 Local: Blumenau / Ana Gláucia Caramuru Fritzke

11/09/2017, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/037514-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2017 Local: Blumenau / Ana Gláucia Caramuru Fritzke

11/09/2017, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2660 Página:

01/09/2017, 12:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10095140-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/08/2017 15:25

31/08/2017, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2017 Teor do ato: I- Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki, com endereço à Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 395 - Centro, Blumenau - SC, 89010-310 Telefone: (47) 3322-9223. , médico do trabalho, como perito.II - Intime-se o réu para nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. IV - Cumpridos os itens ll e Ill, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. VII - Intimem-se. Advogados(s): Fernando Luiz Poffo (OAB 18676/SC)

30/08/2017, 18:13

Mero expediente - SAJ - Compulsando detalhadamente o presente caderno processual denoto que o decisório retro restou omisso com relação ao expediente judicial para formação da tríade processual; desta forma, em complementação ao referido despacho, cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Oportuno registrar, que não obstante o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto que é consabido por este juízo que os entes públicos não possuem interesse em firmar acordos/transações, sendo que eventual possibilidade de composição pode ser expressado durante o percurso processual, não havendo qualquer prejuízo aos litigantes; justifico, ainda, que tal providencia vem ao encontro do princípio da eficiência sedimentado no bojo do art. 8º do diploma processual civil.No mais, dê-se integral cumprimento a deliberação inicial, atentando-se, de igual forma, aos termos do presente despacho.

21/08/2017, 16:34

Mero expediente - SAJ - I- Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki, com endereço à Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 395 - Centro, Blumenau - SC, 89010-310 Telefone: (47) 3322-9223. , médico do trabalho, como perito.II - Intime-se o réu para nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. IV - Cumpridos os itens ll e Ill, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. VII - Intimem-se.

25/07/2017, 16:08

Conclusos para despacho

16/06/2017, 10:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/06/2017, 19:15

SENTENÇA

•01/12/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 18:07

ACÓRDÃO

•30/10/2017, 18:02

DECISÃO

•16/10/2017, 17:20

DESPACHO

•21/08/2017, 16:34

DESPACHO

•25/07/2017, 16:08