Execução Fiscal 0000010-74.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0000010-74.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

18/10/2023, 15:25

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: KAEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

18/10/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: AMILCAR JOSE BERRI

18/10/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: IRACEMA CORREA

18/10/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: JOSE LUIZ BASTOS

18/10/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: RAUL IVAN LEON MILLAR

18/10/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

18/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

18/10/2023, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023

18/10/2023, 15:09

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

21/09/2023, 06:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

06/09/2023, 22:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: RAUL IVAN LEON MILLAR EXECUTADO: JOSE LUIZ BASTOS EXECUTADO: IRACEMA CORREA EXECUTADO: AMILCAR JOSE BERRI EDITAL Nº 310046028760 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): KAEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 79939609000180; RAUL IVAN LEON MILLAR, CPF: 00298260808; JOSE LUIZ BASTOS, CPF: 09868690900; IRACEMA CORREA, CPF: 47580682915; AMILCAR JOSE BERRI, CPF: 14666316949, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000010-74.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

18/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 10:49

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: KAEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: AMILCAR JOSE BERRI

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: IRACEMA CORREA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: JOSE LUIZ BASTOS

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: RAUL IVAN LEON MILLAR

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Todas as movimentações(80)