Usucapião 0003338-20.2006.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2006

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

MARIA VANDINA SILVESTRE DE JESUS

CPF

Autor

ELI CONCEICAO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIK ROBERT DANIEL

OAB/SC 008976·CPF·Representa: Autor

THIAGO MOACYR TURELLY

OAB/SC 020927·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

23/03/2026, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

02/02/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 405

26/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 405

23/01/2026, 02:03

Decisão interlocutória

22/01/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 07:46

Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

10/12/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

24/11/2025, 15:40

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 395

18/11/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 395

17/11/2025, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:29

Todas as movimentações(410)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

23/03/2026, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

02/02/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 405

26/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 405

23/01/2026, 02:03

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 15:30

22/01/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 07:46

Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

10/12/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

24/11/2025, 15:40

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 395

18/11/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 395

17/11/2025, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:29

Juntada de Petição

25/09/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 390

23/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

30/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2025, 19:24

Expedição de ofício

29/06/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 387

03/04/2025, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 385<br>Data do cumprimento: 11/03/2025

12/03/2025, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 385<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS (por substituição em 25/02/2025 11:36:58)

24/02/2025, 12:28

Expedição de mandado - YCACEMAN

21/02/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 380 e 381

18/02/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

06/02/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379, 380 e 381

25/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

15/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 15:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

15/10/2024, 10:36

Juntada de Petição

19/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

19/02/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

18/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 368

07/02/2024, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS

31/01/2024, 11:57

Expedição de mandado - MEICEMAN

31/01/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

31/01/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

31/01/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:50

Juntada de Petição

22/01/2024, 15:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/12/2023, 11:51

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:15

Juntada de Petição

07/12/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357

14/11/2023, 01:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 354

13/11/2023, 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 353<br>Data do cumprimento: 18/10/2023

20/10/2023, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

10/10/2023, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353<br>Oficial: KAMILA PIVA DUNICE

09/10/2023, 18:09

Expedição de mandado - YCACEMAN

09/10/2023, 16:26

Expedição de mandado - ARUCEMAN

09/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

06/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

24/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

22/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2023, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 20:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343

14/09/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335

02/09/2023, 01:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

29/08/2023, 16:53

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON GENUINO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

24/08/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 324

16/08/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

15/08/2023, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 324

11/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

08/08/2023, 14:44

Juntada de Petição

08/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 317

19/07/2023, 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 318<br>Data do cumprimento: 19/07/2023

19/07/2023, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI

17/07/2023, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI

17/07/2023, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA VANDINA SILVESTRE DE JESUS ADVOGADO(A): THIAGO MOACYR TURELLY (OAB SC020927) ADVOGADO(A): DIK ROBERT DANIEL (OAB SC008976) RÉU: ELI CONCEICAO SOUSA EDITAL Nº 310045982838 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Confrontantes: herdeiros de Martinho Genuíno e Valdemira Firme Genuíno: Valmir, Marcelo, Valdecir, Maria, Sandra e Vanderleia. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, com área de 390 metros quadrados, ou seja, 13m de frente por 30m de fundos, referente ao lote n. 04 da quadra 19, do loteamento denominado "Praia Arroio do Silva - Zona Nova Ltda". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0003338-20.2006.8.24.0004/SC

17/07/2023, 00:00

Expedição de ofício - 2 cartas

15/07/2023, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH ARAÚJO CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2023, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL BORGES CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2023, 08:27

Intimação por Edital

15/07/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

15/07/2023, 08:22

Expedição de Edital - citação e intimação

15/07/2023, 08:22

Expedição de mandado - YCACEMAN

15/07/2023, 08:16

Expedição de mandado - YCACEMAN

15/07/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

08/12/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

20/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/11/2022, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 22:47

Juntado(a)

10/11/2022, 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 310 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

10/11/2022, 13:54

Juntada de Petição

20/10/2022, 11:42

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

11/05/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

11/05/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 297 e 304

11/05/2021, 14:59

Juntada de Petição

05/05/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GARIBALDINO ALVES DE SOUSA - EXCLUÍDA

05/05/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI CONCEICAO SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VANDINA SILVESTRE DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VANDINA SILVESTRE DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GARIBALDINO ALVES DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 16:06

Juntada de certidão

23/02/2021, 13:58

Juntada de íntegra do processo

23/02/2021, 13:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica cientificada a parte autora acerca da consulta efetuada na base de dados (SIEL/ INFOSEG). Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 200/205.

10/03/2020, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10004746-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2020 11:18

06/03/2020, 14:42

Recebidos os autos

05/03/2020, 14:23

Autos entregues em carga ao Advogado

19/11/2019, 15:13

Juntada de Substabelecimento - Dr. Dik Robert Daniel substabelece, com reserva de poderes, ao Dr. Thiago Moacyr Turelly e à Dra. Jaqueline Silveira Aguiar

19/11/2019, 15:12

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 189, 190 e 192 , no prazo de 5 (cinco) dias.

16/09/2019, 15:26

Juntada de mandado - Mandado de nº 004.2019/011300-6

16/09/2019, 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/09/2019, 09:17

Juntada de mandado - Mandado de nº 004.2019/011299-9

05/09/2019, 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/09/2019, 15:22

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2019/011305-7.

27/08/2019, 13:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/08/2019, 01:51

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2019/011301-4

09/07/2019, 15:36

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2019/011302-2

09/07/2019, 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/07/2019, 08:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/07/2019, 08:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/011299-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Julia Kássia Porto Mendonça

14/06/2019, 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/011301-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

14/06/2019, 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/011302-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

14/06/2019, 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/011305-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

14/06/2019, 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/011300-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2019 Local: Oficial de justiça - Amilton Pedro Pereira

14/06/2019, 18:07

Recebidos os autos

20/03/2019, 16:29

Mero expediente - SAJ - I - Citem-se os confrontantes registrais Martinho Genuíno, Valdemira Firme Genuíno, Volnei Genuíno, Maria Vanice Zenelato Genuíno e Eduardo José Lopes Júnior, observando-se os endereço informados à pág. 175. II - Não apresentado pelos citados qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se o curador da confrontante Eli Conceição de Souza para especificar as provas que pretende produzir, observando-se que as testemunhas da parte autora já foram ouvidas às págs. 143/145 na presença da curadora anteriormente nomeada. III - Oportunamente, voltem os autos conclusos.

20/03/2019, 14:32

Conclusos para despacho

13/06/2018, 13:13

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DAGA18000047401

12/06/2018, 14:15

Recebidos os autos

06/06/2018, 16:48

Autos entregues em carga ao Advogado

13/04/2018, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2018 Teor do ato: I - Chamo o feito à ordem.II - Tendo em vista a notícia de óbito do autor José Dom de Jesus, de modo a comprovar a sua qualidade de única herdeira, deverá a autora Maria Vandina Silvestre de Jesus juntar aos autos eventuais certidões de óbito dos ascendentes, sob pena de revogação da decisão de fl. 129. III - A citação dos citação dos confinantes registrais é norma cogente (CPC, art. 246,§ 3º). Desse modo, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se as pessoas indicadas nos autos são os proprietários registrais dos lotes 03, 05 e 15, devendo, inclusive, acostar as respectivas matrículas imobiliárias de modo a comprovar tal situação. Em caso negativo, deverá qualificar e promover a citação dos confrontante registrais, que constem nas matrículas imobiliárias dos imóveis confinantes. Salienta-se que a inércia importará na extinção do feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).IV - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V - Em não havendo manifestação, nos termos do art. 485, §6º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. VI - Publique-se e cumpra-se. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 8976/SC)

06/04/2018, 18:35

Recebidos os autos

01/02/2018, 15:58

Mero expediente - SAJ - I - Chamo o feito à ordem.II - Tendo em vista a notícia de óbito do autor José Dom de Jesus, de modo a comprovar a sua qualidade de única herdeira, deverá a autora Maria Vandina Silvestre de Jesus juntar aos autos eventuais certidões de óbito dos ascendentes, sob pena de revogação da decisão de fl. 129. III - A citação dos citação dos confinantes registrais é norma cogente (CPC, art. 246,§ 3º). Desse modo, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se as pessoas indicadas nos autos são os proprietários registrais dos lotes 03, 05 e 15, devendo, inclusive, acostar as respectivas matrículas imobiliárias de modo a comprovar tal situação. Em caso negativo, deverá qualificar e promover a citação dos confrontante registrais, que constem nas matrículas imobiliárias dos imóveis confinantes. Salienta-se que a inércia importará na extinção do feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).IV - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V - Em não havendo manifestação, nos termos do art. 485, §6º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. VI - Publique-se e cumpra-se.

01/02/2018, 13:46

Conclusos para despacho

16/11/2017, 13:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: DAGA17000077832

10/11/2017, 16:47

Recebidos os autos

11/10/2017, 14:42

Autos entregues em carga ao Advogado

21/09/2017, 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2670 Página:

20/09/2017, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2017 Teor do ato: I - Ante a informação de fl. 115, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quem é o atual proprietário do imóvel que faz confrontação ao sul com o imóvel usucapiendo.Caso seja de propriedade de Dometil da Rocha Araujo, deverá a parte autora comprovar o falecimento de seu cônjuge de José Bertolino Araújo, mediante apresentação da respectiva certidão, bem como regularizar o polo passivo da demanda, sob pena de extinção. Salienta-se que deverá o feito prosseguir, caso exista processo de inventário em andamento, na pessoa do Espólio de José Bertolino Araújo, representado pelo(a) inventariante ou, do contrário, nas pessoas dos herdeiros, conforme art. 110 do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, informar os nomes dos herdeiros, qualificação e seus respectivos endereços.II - No mesmo prazo, deverá ainda, acostar aos autos o comprovante de pagamento do ART.III - Salienta-se que a inércia importará na extinção do feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).IV Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V Intime-se e, se for o caso, cumpra-se. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 8976/SC)

18/09/2017, 19:22

Recebidos os autos

13/07/2017, 18:29

Mero expediente - SAJ - I - Ante a informação de fl. 115, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quem é o atual proprietário do imóvel que faz confrontação ao sul com o imóvel usucapiendo.Caso seja de propriedade de Dometil da Rocha Araujo, deverá a parte autora comprovar o falecimento de seu cônjuge de José Bertolino Araújo, mediante apresentação da respectiva certidão, bem como regularizar o polo passivo da demanda, sob pena de extinção. Salienta-se que deverá o feito prosseguir, caso exista processo de inventário em andamento, na pessoa do Espólio de José Bertolino Araújo, representado pelo(a) inventariante ou, do contrário, nas pessoas dos herdeiros, conforme art. 110 do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, informar os nomes dos herdeiros, qualificação e seus respectivos endereços.II - No mesmo prazo, deverá ainda, acostar aos autos o comprovante de pagamento do ART.III - Salienta-se que a inércia importará na extinção do feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).IV Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V Intime-se e, se for o caso, cumpra-se.

13/07/2017, 13:26

Conclusos para despacho

27/03/2017, 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10030527-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/11/2016 13:45

24/03/2017, 16:49

Recebidos os autos

17/11/2016, 16:14

Autos entregues em carga ao Advogado

24/10/2016, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

24/10/2016, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 158/162, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 8976/SC)

20/10/2016, 14:58

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 158/162, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/09/2016, 16:16

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: DAGA15000111380

14/09/2016, 16:12

Recebidos os autos

03/11/2015, 15:16

Autos entregues em carga ao Advogado

25/09/2015, 16:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321253771TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rudimar de Oliveira Rachadel

25/09/2015, 16:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

16/09/2015, 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284273593TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Luiz Henrique de Moraes

21/08/2015, 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10008579-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/05/2015 15:32

06/08/2015, 16:57

Recebidos os autos

01/06/2015, 14:06

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certidão cível, em seu nome (parte autora) e em nome de eventuais possuidores antecessores, a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do, sob pena de extinção. II - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III e § 1º). III - Cumprida a determinação do item I, ante o teor da petição de fl. 151, nomeio em substituição o curador especial na pessoa do Dr. Rudimar de Oliveira Rochadel (OAB/SC 39.159) para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 297 c/c Lei n. 1.060/1950, art. 5º, §5º), bem como informar se convalida os atos até então praticados e se pretende a produção de outras provas. Salienta-se que a verba honoraria do curador especial será fixada ao final, tendo como parâmetro o valor em pecúnia do número de URH's que seria concedido na forma do Anexo único da Lei Complementar 155/97. IV - Publique-se e cumpra-se.

13/05/2015, 13:49

Conclusos para despacho

23/03/2015, 14:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: DAGA15000022782

19/03/2015, 18:33

Recebidos os autos

09/03/2015, 13:51

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2015, 13:46

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/03/2015, 13:10

Recebidos os autos

31/10/2014, 15:10

Mero expediente - SAJ - Conforme se extrai da certidão de fl. 148, a curadora nomeada à fl. 143 quedou-se inerte, tornando necessária a nomeação de novo curador. Ante o exposto, nomeio, em substituição, o Dr. Luiz Henrique de Morais para a curadoria, o qual deverá ser intimado para se manifestar, em 10 (dez) dias.

29/10/2014, 17:03

Conclusos para despacho

08/09/2014, 14:40

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela curadora nomeada acerca da intimação de fls. 147.

28/08/2014, 16:28

Aguardando decurso do prazo

06/03/2014, 16:57

Aguardando decurso do prazo

12/12/2013, 16:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174705711TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Enoir Noemia Alexandrino

12/12/2013, 14:54

Aguardando resposta de ofício

20/11/2013, 17:44

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/11/2013, 15:34

Aguardando cumprir despacho

05/11/2013, 18:27

Importação de Arquivos Multimídia

05/11/2013, 00:00

Despacho em audiência - "Tendo em vista a ausência de nomeação de curador a ré citada por edital, procedi neste ato a nomeação da Dra. Enoir Noêmia Alexandrino para a curadoria, reabrindo-se o prazo para responder em 15 (quinze) dias, bem como, requerer eventualmente qualquer prova que entenda pertinente".

01/11/2013, 16:24

Aguardando audiência

25/10/2013, 18:32

Aguardando audiência

03/09/2013, 16:03

Aguardando decurso do prazo

04/06/2013, 17:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0193/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1642 Página:

04/06/2013, 13:29

Aguardando publicação - Relação: 0193/2013 Teor do ato: 1.As partes são legítimas, estão corretamente representadas e não há questões processuais pendentes. 2.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2012, às 16 horas. 3.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas, ficando a parte interessada responsável pelo recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça (salvo os beneficiários da justiça gratuita e assistência judiciária gratuita), com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência. Não havendo recolhimento no prazo supra citado, presume-se que as partes e testemunhas comparecerão independentemente de intimação. 4.O rol de testemunhas deverá ser apresentado em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da oitiva das testemunhas, em face da preclusão temporal. 5.Caso necessário, expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para inquirição da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), com prazo de 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

31/05/2013, 13:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/05/2013, 10:56

Recebimento - SAJ

27/05/2013, 10:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2013 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

24/05/2013, 12:37

Despacho designando audiência - 1.As partes são legítimas, estão corretamente representadas e não há questões processuais pendentes. 2.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2012, às 16 horas. 3.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas, ficando a parte interessada responsável pelo recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça (salvo os beneficiários da justiça gratuita e assistência judiciária gratuita), com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência. Não havendo recolhimento no prazo supra citado, presume-se que as partes e testemunhas comparecerão independentemente de intimação. 4.O rol de testemunhas deverá ser apresentado em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da oitiva das testemunhas, em face da preclusão temporal. 5.Caso necessário, expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para inquirição da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), com prazo de 60 (sessenta) dias.

13/05/2013, 12:46

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2013, 13:30

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2013, 15:13

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013, 17:14

Certificado outros - Certifico que o prazo decorreu sem apresentação de contestações. Certifico ainda que, até a presente data, não houve manifestação do Estado quanto ao ofício de fls. 49 e União, bem como Município não manifestaram interesse na causa, conforme fls. 64 e 70.

15/04/2013, 17:12

Aguardando decurso do prazo

29/08/2012, 15:21

Juntada de carta precatória - Carta precatória de citação positiva

29/08/2012, 15:19

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

08/05/2012, 16:29

Aguardando cumprir despacho

10/04/2012, 08:02

Aguardando cumprir despacho

22/11/2011, 14:11

Recebimento - SAJ

03/11/2011, 14:43

Remessa à Distribuição

27/10/2011, 15:41

Aguardando envio à Distribuição

27/10/2011, 15:14

Aguardando envio à Distribuição

20/10/2011, 12:37

Aguardando cumprir despacho

15/08/2011, 15:21

Recebimento - SAJ

15/08/2011, 13:30

Despacho outros - Determino a alteração do registro, consoante a petição retro. Expeça-se carta precatória de citação, consoante o endereço da fl. 131, observada a gratuidade deferida. Cumpra-se.

11/08/2011, 13:39

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2011, 16:20

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011, 16:40

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011, 12:55

Juntada de petição - Petição dos autores - requerendo regularização do polo passivo

15/07/2011, 12:54

Aguardando decurso do prazo

22/06/2011, 17:31

Recebimento - SAJ

22/06/2011, 17:30

Carga ao Advogado

01/06/2011, 16:34

Aguardando envio para o Advogado

01/06/2011, 16:34

Aguardando decurso do prazo

01/06/2011, 14:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0303/2011 Data da Publicação: 01/06/2011 Número do Diário: 1167 Página:

01/06/2011, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0303/2011 Teor do ato: R. H. 1. Aplicando-se o princípio da efetividade processual, foi procedida a consulta na Rede INFOSEG (art. 517-D do CNCGJ/SC), de onde extraí-se a informação de que o confrontante Martinho Genuíno é falecido, razão pela qual deverá a autora regularizar o pólo passivo da demanda, inclusive acostando a respectiva certidão de óbito. Salienta-se que, deverá o feito prosseguir, caso exista processo de inventário em andamento, na pessoa do Espólio de Martinho Genuíno, representado pelo inventariante ou, do contrário, nas pessoas dos herdeiros, conforme arts. 43 e 1.060, ambos do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, informar os nomes dos herdeiros e seus respectivos endereços. 2. Intime-se. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

30/05/2011, 14:35

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/05/2011, 15:47

Recebimento - SAJ

26/05/2011, 15:46

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2011, 14:10

Despacho outros - R. H. 1. Aplicando-se o princípio da efetividade processual, foi procedida a consulta na Rede INFOSEG (art. 517-D do CNCGJ/SC), de onde extraí-se a informação de que o confrontante Martinho Genuíno é falecido, razão pela qual deverá a autora regularizar o pólo passivo da demanda, inclusive acostando a respectiva certidão de óbito. Salienta-se que, deverá o feito prosseguir, caso exista processo de inventário em andamento, na pessoa do Espólio de Martinho Genuíno, representado pelo inventariante ou, do contrário, nas pessoas dos herdeiros, conforme arts. 43 e 1.060, ambos do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, informar os nomes dos herdeiros e seus respectivos endereços. 2. Intime-se.

24/05/2011, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2011, 12:59

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2011, 15:44

Recebimento - SAJ

23/05/2011, 14:30

Remessa à Distribuição

12/05/2011, 16:04

Aguardando envio à Distribuição

12/05/2011, 15:46

Aguardando envio à Distribuição

02/05/2011, 13:03

Recebimento - SAJ

29/04/2011, 18:28

Despacho outros - Vistos para despacho. 1. Defiro o pedido de fls. 127, devendo ser retificado a autuação e registros para que conste no polo ativo apenas Maria Vandina Silvestre de Jesus. 2. Isso feito, voltem conclusos.

28/04/2011, 18:14

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2011, 14:27

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2011, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2011, 18:30

Juntada de petição - autor

18/01/2011, 18:30

Aguardando decurso do prazo

17/09/2010, 16:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746851374TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 06/09/2010

17/09/2010, 15:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/08/2010, 12:37

Aguardando cumprir despacho

23/08/2010, 18:14

Recebimento - SAJ

20/08/2010, 19:46

Despacho determinando citação/notificação - R. H. 1. Defiro o pedido de fls. 120/121. 2. Nos termos do despacho de fls. 43, cite-se o Banco Santander, sucessor do Banco Meridional, observando-se o endereço informado às fls. 121.

19/08/2010, 19:08

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2010, 13:47

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2010, 13:36

Aguardando cumprir despacho

22/07/2010, 14:29

Juntada de petição - Petição do autor - requerendo citação

22/07/2010, 14:28

Aguardando decurso do prazo

15/07/2010, 18:17

Recebimento - SAJ

15/07/2010, 18:17

Carga ao Advogado

13/07/2010, 16:54

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2010, 16:54

Aguardando decurso do prazo

12/07/2010, 16:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0321/2010 Data da Publicação: 12/07/2010 Número do Diário: 961 Página:

12/07/2010, 12:29

Aguardando publicação - Relação: 0321/2010 Teor do ato: R. H. Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fl. 115. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

08/07/2010, 14:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/07/2010, 13:22

Recebimento - SAJ

07/07/2010, 13:11

Despacho outros - R. H. Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fl. 115.

05/07/2010, 18:35

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2010, 15:46

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2010, 15:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2010, 15:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR661983304TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Meridional do Brasil Diligência : 14/06/2010

01/07/2010, 14:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR661983295TJ Situação : Cumprido Destinatário : José Araújo Diligência : 22/06/2010

01/07/2010, 13:03

Certidão emitida - Genérico

29/06/2010, 19:02

Aguardando decurso do prazo

28/06/2010, 13:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR661983281TJ Situação : Cumprido Destinatário : Dometil Rocha de Araujo Diligência : 15/06/2010

28/06/2010, 13:37

Aguardando decurso do prazo

14/06/2010, 13:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0263/2010 Data da Publicação: 14/06/2010 Número do Diário: 941 Página:

14/06/2010, 11:01

Aguardando publicação - Relação: 0263/2010 Teor do ato: R. H. 1. Tendo em vista a localização de novo endereço do confrontante José Araújo através de consulta realizada no SAJ/PG e no sistema INFOSEG, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital formulado às fls. 103, item 1 "a". 2. Nos termos do despacho de fl. 43, citem-se os confrontantes Dometil da Rocha Araújo e José Araújo, observando-se o endereço constante à fl. 107, bem como o credor hipotecário, conforme postulado à fl. 104. 3. O pedido de citação por edital da confrontante Valdomira Genuíno será apreciado após o retorno das correspondências citadas no item anterior. 4. Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

10/06/2010, 12:47

Aguardando publicação

09/06/2010, 18:03

Recebimento - SAJ

04/06/2010, 12:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/06/2010, 12:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/06/2010, 12:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/06/2010, 12:40

Decisão interlocutória - SAJ - R. H. 1. Tendo em vista a localização de novo endereço do confrontante José Araújo através de consulta realizada no SAJ/PG e no sistema INFOSEG, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital formulado às fls. 103, item 1 "a". 2. Nos termos do despacho de fl. 43, citem-se os confrontantes Dometil da Rocha Araújo e José Araújo, observando-se o endereço constante à fl. 107, bem como o credor hipotecário, conforme postulado à fl. 104. 3. O pedido de citação por edital da confrontante Valdomira Genuíno será apreciado após o retorno das correspondências citadas no item anterior. 4. Cumpra-se e intime-se.

02/06/2010, 19:19

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2010, 13:41

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2010, 12:48

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2010, 15:48

Certidão emitida - Genérico

26/05/2010, 14:24

Recebimento - SAJ

02/10/2009, 19:23

Despacho outros - R. H. 1. Ante de analisar o pedido retro, aplicando-se o princípio da efetividade processual, DETERMINO que o Sr. Escrivão proceda a consulta, acerca da existência ou não do atual endereço dos confrontantes José Araújo e Valdomira Genuíno junto ao SAJ/PG e ao sistema INFOSEG, observando-se o disposto no art. 517-D, §2º do CNCGJ/SC. 2. Após, voltem conclusos.

01/10/2009, 19:11

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2009, 13:17

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2009, 12:51

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2009, 15:23

Juntada de petição - do autor

30/09/2009, 15:23

Aguardando decurso do prazo

01/09/2009, 13:02

Recebimento - SAJ

31/08/2009, 17:05

Carga ao Advogado

24/08/2009, 17:45

Aguardando envio para o Advogado

24/08/2009, 17:45

Aguardando decurso do prazo

21/08/2009, 15:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0431/2009 Data da Publicação: 21/08/2009 Número do Diário: 753 Página:

21/08/2009, 13:50

Aguardando publicação - Relação: 0431/2009 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Infere-se da inicial que os confrontantes são casado, motivo pelo qual, nos termos do art. 10, §1º, I, do CPC, deverão os respectivos cônjuges serem devidamente citados. 2. Desta forma, no prazo do art. 284, do referido diploma legal, deverão os autores emendar a inicial, promovendo a citação dos cônjuges dos confrontantes, devendo inclusive indicar seus nomes e endereços. 3. No mesmo prazo, tendo em vista a existência de hipoteca sobre o imóvel usucapiendo, deverão ainda, promover a citação do credor hipotecário. 4. Intime-se. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

19/08/2009, 14:18

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/08/2009, 13:23

Recebimento - SAJ

19/08/2009, 12:49

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos para despacho. 1. Infere-se da inicial que os confrontantes são casado, motivo pelo qual, nos termos do art. 10, §1º, I, do CPC, deverão os respectivos cônjuges serem devidamente citados. 2. Desta forma, no prazo do art. 284, do referido diploma legal, deverão os autores emendar a inicial, promovendo a citação dos cônjuges dos confrontantes, devendo inclusive indicar seus nomes e endereços. 3. No mesmo prazo, tendo em vista a existência de hipoteca sobre o imóvel usucapiendo, deverão ainda, promover a citação do credor hipotecário. 4. Intime-se.

18/08/2009, 18:25

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2009, 14:44

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2009, 14:43

Recebimento - SAJ

01/07/2009, 14:16

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2009, 15:33

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2009, 13:35

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2009, 13:45

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação acerca do edital de fls. 96.

26/05/2009, 13:44

Aguardando decurso do prazo

31/03/2009, 18:17

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

26/03/2009, 17:56

Aguardando cumprir despacho

13/03/2009, 16:16

Aguardando cumprir despacho - MESA 06

11/03/2009, 18:45

Aguardando cumprir despacho

25/10/2008, 16:43

Recebimento - SAJ

24/10/2008, 18:42

Decisão outras - Vistos, 1. DEFIRO o pedido de fls. 94. 2. Nos termos do despacho de fls. 43, cite-se a ré por edital, uma vez no órgão oficial, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 232, §2º do CPC) 3. Cumpra-se e intime-se.

22/10/2008, 13:10

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2008, 13:48

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2008, 10:47

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2008, 14:30

Juntada de petição - do autor

14/10/2008, 14:29

Recebimento - SAJ

30/09/2008, 12:47

Carga ao Advogado

25/09/2008, 18:38

Aguardando envio para o Advogado

25/09/2008, 18:38

Aguardando decurso do prazo

25/09/2008, 15:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0401/2008 Data da Publicação: 25/09/2008 Número do Diário: 536 Página:

25/09/2008, 13:11

Aguardando publicação - Relação: 0401/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

23/09/2008, 15:48

Aguardando publicação

12/09/2008, 17:32

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2008, 17:32

Juntada de carta precatória

12/09/2008, 17:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR990286312TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara de Precatórias de Porto Alegre

07/08/2008, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

07/07/2008, 13:52

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

27/06/2008, 13:52

Aguardando cumprir despacho

16/06/2008, 16:09

Recebimento - SAJ

16/06/2008, 16:01

Despacho determinando citação/notificação - expedir carta precatória - endereço da exordial

11/06/2008, 13:15

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2008, 16:26

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2008, 14:46

Recebimento - SAJ

06/06/2008, 10:45

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2008, 14:22

Aguardando envio para o Juiz

05/05/2008, 14:05

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2008, 17:28

Aguardando cumprir despacho

26/03/2008, 17:07

Aguardando petição - Prot. 025692

26/03/2008, 17:07

Aguardando petição

05/03/2008, 12:46

Recebimento - SAJ

05/03/2008, 12:45

Carga ao Advogado

29/02/2008, 18:00

Aguardando envio para o Advogado

29/02/2008, 18:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2008 Data da Publicação: 29/02/2008 Número do Diário: 392 Página:

29/02/2008, 12:58

Aguardando publicação - Relação: 0081/2008 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital da ré Eli Conceição de Souza, devendo os autores indicarem o endereço da mesma, requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

27/02/2008, 15:37

Recebimento - SAJ

25/02/2008, 11:59

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital da ré Eli Conceição de Souza, devendo os autores indicarem o endereço da mesma, requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.

21/02/2008, 16:53

Concluso para despacho - SAJ

20/02/2008, 16:03

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2008, 15:32

Aguardando outros

07/02/2008, 16:10

Juntada de petição

07/02/2008, 16:10

Aguardando outros

28/01/2008, 17:38

Aguardando petição

21/01/2008, 17:11

Recebimento - SAJ

21/01/2008, 17:10

Carga ao Advogado

17/01/2008, 16:44

Aguardando envio para o Advogado

17/01/2008, 16:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2008 Data da Publicação: 15/01/2008 Número do Diário: 361 Página:

15/01/2008, 12:27

Aguardando publicação - Relação: 0004/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

11/01/2008, 17:11

Aguardando publicação

03/12/2007, 13:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/12/2007, 13:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR784261024TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Eli Conceição de Souza

30/11/2007, 00:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/11/2007, 16:08

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

14/11/2007, 15:40

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

14/11/2007, 15:40

Aguardando cumprir despacho

15/03/2007, 11:28

Recebimento - SAJ

15/03/2007, 09:26

Despacho outros - Defiro retro, na íntegra. Citem-se, pois, conforme retro.

14/03/2007, 17:20

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2007, 18:47

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2007, 16:59

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2007, 18:10

Juntada de petição

07/02/2007, 18:09

Recebimento - SAJ

02/02/2007, 17:04

Carga ao Advogado

30/01/2007, 15:52

Aguardando envio para o Advogado

30/01/2007, 15:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2007 Data da Publicação: 26/01/2007 Data da Circulação: 26/01/2007 Número do Diário: 133 Página:

26/01/2007, 12:06

Aguardando publicação - Relação: 0012/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 008.976/SC)

24/01/2007, 10:05

Aguardando publicação

20/12/2006, 10:44

Aguardando publicação

28/11/2006, 17:35

Juntada de petição - Fazenda Pública da União

28/11/2006, 17:35

Juntada de outros - edital

17/11/2006, 13:41

Aguardando publicação

09/08/2006, 13:42

Juntada de ofício

07/08/2006, 17:25

Aguardando publicação

31/07/2006, 17:55

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/07/2006, 17:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR088914460TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina

31/07/2006, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR227533114TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Eli Conceição de Souza

31/07/2006, 00:00

Juntada de mandado

27/07/2006, 18:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/07/2006, 16:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR088914473TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Município Balneário Arroio do Silva

19/07/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/07/2006, 09:58

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 25/07/2006

03/07/2006, 09:58

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

03/07/2006, 09:58

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

13/06/2006, 12:25

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

13/06/2006, 12:25

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

13/06/2006, 12:25

Recebimento - SAJ

31/05/2006, 11:19

Despacho determinando citação/notificação - I Defiro a gratuidade judiciária. II Cite-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 297), a proprietária do imóvel os confrontantes indicados no petitório exordial e, por Edital, com prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, arts. 942 e 232, IV); III Intimem-se, por via postal, as Fazendas Públicas (CPC, art. 943).

29/05/2006, 17:31

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2006, 10:43

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2006, 09:09

Recebimento - SAJ

29/05/2006, 08:46

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/05/2006, 14:46

Aguardando envio para o Ministério Público

19/05/2006, 14:20

Aguardando envio para o Ministério Público

16/05/2006, 17:28

Recebimento - SAJ

15/05/2006, 11:29

Despacho outros - Dê-se vista ao representante do Ministério Público, na forma do art. 944 do CPC.

12/05/2006, 17:10

Concluso para despacho - SAJ

12/05/2006, 15:32

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2006, 15:25

Recebimento - SAJ

12/05/2006, 13:27

Processo distribuído por sorteio

12/05/2006, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:06