Reintegração / Manutenção de Posse 0306045-42.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

EDNA MARIA MALINOWSKI

CPF

Autor

SANDRO ROBERTO REGIS

CPF

Autor

ALVACIR ACACIO REGIS

CPF

Autor

ROSA MARGARIDA REGIS

CPF

Autor

SERGIO REGIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARGEU LEMOS MARTINS

OAB/SC 039174·CPF·Representa: Autor

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDNA MARIA MALINOWSKI

CPF

Autor

SANDRO ROBERTO REGIS

CPF

Autor

ALVACIR ACACIO REGIS

CPF

Autor

ROSA MARGARIDA REGIS

CPF

Autor

SERGIO REGIS

CPF

Autor

GILMAR REGIS

CPF

Autor

GERSON MARCELO REGIS

CPF

Autor

INES CATARINA MAZETTO

CPF

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50062310920268240064

03/03/2026, 18:08

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:12

Transitado em Julgado

05/02/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/02/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/02/2026, 19:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

02/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2026. Parte INES CATARINA MAZETTO, Guia 12297682, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6505630&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6505630</a>

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO ROBERTO REGIS

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO REGIS

02/02/2026, 14:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INES CATARINA MAZETTO - Guia 12297682 - R$ 1.847,47

02/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: EDNA MARIA MALINOWSKI

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: GERSON MARCELO REGIS

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR REGIS

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA MARGARIDA REGIS

02/02/2026, 14:42

Todas as movimentações(164)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50062310920268240064

03/03/2026, 18:08

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:12

Transitado em Julgado

05/02/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/02/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:28

04/02/2026, 19:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

02/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2026. Parte INES CATARINA MAZETTO, Guia 12297682, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6505630&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6505630</a>

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO ROBERTO REGIS

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO REGIS

02/02/2026, 14:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INES CATARINA MAZETTO - Guia 12297682 - R$ 1.847,47

02/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: EDNA MARIA MALINOWSKI

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: GERSON MARCELO REGIS

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR REGIS

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA MARGARIDA REGIS

02/02/2026, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: ALVACIR ACACIO REGIS

02/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

30/01/2026, 10:34

Transitado em Julgado

30/01/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 140

30/01/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/01/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/01/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/01/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/01/2026, 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 140

29/01/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 13:52

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 13:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/01/2026, 20:03

Alterado o assunto processual

12/01/2026, 19:09

Conclusos para decisão

04/10/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

30/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

27/06/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/06/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/06/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/03/2025, 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126<br>Data do cumprimento: 27/03/2025

28/03/2025, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES

06/03/2025, 18:43

Expedição de mandado - SOOCEMAN

06/03/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/03/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON MARCELO REGIS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR REGIS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO ROBERTO REGIS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO REGIS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA MALINOWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVACIR ACACIO REGIS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/03/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/03/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 10:21

Decisão interlocutória

05/03/2025, 10:21

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/06/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/06/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/06/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2024, 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/12/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/12/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/12/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2023, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/12/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSA MARGARIDA REGIS RÉU: INES CATARINA MAZETTO EDITAL Nº 310045267914 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INES CATARINA MAZETTO, cpf: 52647013934. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0306045-42.2019.8.24.0064/SC

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

17/07/2023, 12:22

Expedição de Edital

17/07/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/07/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 15:49

Decisão interlocutória

29/06/2023, 15:49

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:19

Juntada de Petição

12/04/2023, 14:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67

12/04/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/11/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/11/2022, 14:10

Decisão interlocutória

23/11/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 10:39

Conclusos para despacho

22/11/2022, 17:35

Juntada de Petição

18/10/2022, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

15/08/2022, 14:49

Expedição de mandado - SOOCEMAN

15/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

25/04/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:25

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:27:42). Refer. Evento 58

11/12/2021, 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:27:42). Refer. Evento 59

11/12/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

30/11/2021, 16:00

Relatório de pesquisa de endereço

29/11/2021, 14:13

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/11/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 15:26

Juntada de Petição

21/07/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2021, 17:02

Juntada de Petição

21/07/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

06/07/2021, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

30/04/2021, 12:25

Expedição de mandado - SOOCEMAN

30/04/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/03/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 13:35

Despacho

15/03/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 10:54

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2021, 10:53

Juntada de Petição

25/01/2021, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

14/10/2020, 07:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

26/08/2020, 01:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

25/08/2020, 15:47

Expedição de mandado - SOOCEMAN

25/08/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/07/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 18:24

Juntada de Petição

15/05/2020, 09:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2020, 22:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/03/2020, 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/03/2020, 12:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/03/2020, 03:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2020/001745-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2020 Local: Oficial de justiça - Mario Dezerto da Silva Junior

31/01/2020, 17:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 00:24

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.19.10129401-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/10/2019 12:17

23/10/2019, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173

23/10/2019, 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ofício de fl. 46, que retornou sem o efetivo cumprimento. Advogados(s): Argeu Lemos Martins (OAB 51080/PR)

21/10/2019, 20:31

Ato Ordinatório-Intimação do teor de ofício - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ofício de fl. 46, que retornou sem o efetivo cumprimento.

21/10/2019, 15:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/07/2019, 19:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676331936TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Inez Catarina Mazetto

22/07/2019, 19:23

Juntada

22/07/2019, 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

24/06/2019, 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2019 Teor do ato: I. Assim, com fundamento nos arts. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à autora, diante da renda declarada. II. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 335 e seguintes do CPC, sob pena de revelia. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC). III. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): Argeu Lemos Martins (OAB 51080/PR)

21/06/2019, 10:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/06/2019, 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela - I. Assim, com fundamento nos arts. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à autora, diante da renda declarada. II. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 335 e seguintes do CPC, sob pena de revelia. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC). III. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

18/06/2019, 15:01

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10068127-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/06/2019 13:35

16/06/2019, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

12/06/2019, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua hipossuficiência para fins de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, apresentando, nos termos da Portaria 03/2017 deste Juízo: a) última declaração de Imposto de Renda, b)extrato bancário dos últimos três meses, c) declaração negativa de bens imóveis/veículos e, d) último contracheque. Ressalta-se que para a concessão da benesse a renda familiar mensal líquida não poderá ultrapassar 3 (três) salários mínimos. Não apresentado os documentos comprobatórios, tão pouco recolhidas as custas iniciais, o processo poderá ser extinto. Advogados(s): Argeu Lemos Martins (OAB 51080/PR)

07/06/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua hipossuficiência para fins de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, apresentando, nos termos da Portaria 03/2017 deste Juízo: a) última declaração de Imposto de Renda, b)extrato bancário dos últimos três meses, c) declaração negativa de bens imóveis/veículos e, d) último contracheque. Ressalta-se que para a concessão da benesse a renda familiar mensal líquida não poderá ultrapassar 3 (três) salários mínimos. Não apresentado os documentos comprobatórios, tão pouco recolhidas as custas iniciais, o processo poderá ser extinto.

07/06/2019, 15:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/06/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 15:47

DECISÃO

•18/06/2019, 15:01

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•28/01/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 15:47

DECISÃO

•18/06/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 15:38