Execução Fiscal 0001856-05.1998.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0001856-05.1998.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

23/10/2023, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: INGO STARKE

23/10/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: RINALDO STARKE

23/10/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

23/10/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: IRMÃOS STARKE LTDA

23/10/2023, 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

18/10/2023, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023

18/10/2023, 15:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

21/09/2023, 23:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

21/09/2023, 23:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

06/09/2023, 22:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMÃOS STARKE LTDA EXECUTADO: INGO STARKE EXECUTADO: RINALDO STARKE EDITAL Nº 310046037678 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): IRMÃOS STARKE LTDA, CNPJ: 85936417000113; INGO STARKE, CPF: 03142817972; RINALDO STARKE, CPF: 47580518953, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001856-05.1998.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 16/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023

17/07/2023, 23:00

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2022, 17:42

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: INGO STARKE

Custas Satisfeitas - Parte: RINALDO STARKE

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Parte: IRMÃOS STARKE LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

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