Execução Fiscal 0908161-23.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.110,95

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

SCGROOVE LTDA

CNPJ

Reu

ANDERSON PAOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB/RJ 150049·CPF·Representa: Réu

DORACI DE FATIMA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:55

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2026, 15:54

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:53

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

14/05/2026, 11:11

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/05/2026, 11:11

Juntada de certidão

14/05/2026, 10:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON PAOLINI)

13/05/2026, 21:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCGROOVE LTDA)

13/05/2026, 21:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

13/05/2026, 21:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

06/04/2026, 15:09

Decisão interlocutória

06/04/2026, 15:09

Todas as movimentações(186)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:55

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2026, 15:54

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:53

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

14/05/2026, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:03

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/05/2026, 11:11

Juntada de certidão

14/05/2026, 10:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON PAOLINI)

13/05/2026, 21:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCGROOVE LTDA)

13/05/2026, 21:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

13/05/2026, 21:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

06/04/2026, 15:09

Decisão interlocutória

06/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/04/2026, 13:30

Juntada de Petição

31/03/2026, 21:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

25/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/02/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/02/2025, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 13:52

Decisão interlocutória

17/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:15

Juntada de Petição

14/02/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000047978450. Valor transferido: R$ 897,30

07/02/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000047978443. Valor transferido: R$ 38,86

05/02/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000047978460. Valor transferido: R$ 310,00

05/02/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/02/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/02/2025, 21:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

03/02/2025, 12:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCGROOVE LTDA)

03/02/2025, 12:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON PAOLINI)

03/02/2025, 12:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

03/02/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

30/01/2025, 01:18

Decisão interlocutória

29/01/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 18:29

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

29/01/2025, 18:29

Conclusos para decisão

29/01/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/01/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/01/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 17:03

Despacho

21/01/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

14/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/12/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/12/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 15:04

Decisão interlocutória

04/12/2024, 15:04

Conclusos para decisão

25/06/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/06/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

15/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/04/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 13:31

Decisão interlocutória

19/03/2024, 13:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/08/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/08/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

01/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/07/2023, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: SCGROOVE LTDA (Representado) EXECUTADO: ANDERSON PAOLINI (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SCGROOVE LTDA e ANDERSON PAOLINI, CPF: 09493816000179 e 31375796860Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 5.110,95. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0908161-23.2014.8.24.0039/SC

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023

18/07/2023, 13:22

Despacho

18/07/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 09:11

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

29/06/2023, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

20/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/06/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

29/05/2023, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

10/05/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/04/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

06/04/2023, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 03:40

Juntada de certidão

02/03/2023, 03:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/03/2023, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/03/2023, 16:49

Despacho

28/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 15:15

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

03/02/2023, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON PAOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/01/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 02:38

Decisão interlocutória

29/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/11/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

11/11/2022, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

09/11/2022, 14:38

Expedição de mandado - LGSCEMAN

09/11/2022, 12:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3663067, Subguia 1966603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

23/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3663067, Subguia 1966603

09/06/2022, 14:19

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3663067 - R$ 11,92

09/06/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

19/04/2022, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

06/04/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/12/2021, 18:22

Determinada a intimação

13/12/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:13

Conclusos para decisão

08/12/2021, 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

18/12/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/05/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/05/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 17:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/11/2019, 16:16

Reativado processo suspenso

20/11/2018, 18:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018, 02:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 03:56

Processo suspenso - SAJ

09/08/2018, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

08/08/2018, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2018 Teor do ato: R.h. 1. Ante o requerimento do Município de Lages, defiro o prazo pleiteado. 2. Transcorrido o prazo, intime-se o Município para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço completo do executado. I - se. Advogados(s): Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

06/08/2018, 13:52

Reativado processo suspenso

11/04/2018, 15:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 04:45

Processo suspenso - SAJ

15/10/2015, 18:46

Conclusos para despacho

16/09/2015, 09:24

Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Ante o requerimento do Município de Lages, defiro o prazo pleiteado. 2. Transcorrido o prazo, intime-se o Município para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço completo do executado. I - se.

05/08/2015, 16:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.20017108-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 24/07/2015 18:26

28/07/2015, 11:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.20017108-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 24/07/2015 18:26

28/07/2015, 11:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2014, 07:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2014, 22:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR310919079TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Scgroove Ltda Me).

21/11/2014, 20:13

Juntada

21/11/2014, 20:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR310919079TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Scgroove Ltda Me

19/11/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

10/11/2014, 10:55

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Lages,

07/11/2014, 13:39

Conclusos para despacho

01/10/2014, 15:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/10/2014, 15:24

Juntada

01/10/2014, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:13

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 16:16

DESPACHO

•05/08/2015, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2014, 20:13

DESPACHO

•07/11/2014, 13:39