Apelação Cível 0302244-81.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EMANUEL FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA

OAB/SC 021575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 07:20

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC

12/07/2022, 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

12/07/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 06:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

09/06/2022, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/06/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/06/2022, 19:24

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 07:20

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 19:55

12/07/2022, 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

12/07/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 06:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

09/06/2022, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/06/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/06/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 08:58

Recurso Especial não admitido

01/06/2022, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/06/2022, 19:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

30/05/2022, 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/05/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 07:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/04/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/04/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 22:17

Juntada de certidão - inspecionado

07/04/2022, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

05/04/2022, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/03/2022, 20:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

17/03/2022, 20:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

09/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

21/02/2022, 10:56

Determinada a intimação

21/02/2022, 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

18/02/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:11

Juntada de certidão - inspecionado

15/02/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

11/02/2022, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

21/01/2022, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

21/01/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/12/2021, 15:47

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 10:56

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 19:23