Embargos à Execução Fiscal 5002508-81.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002508-81.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

22/02/2024, 20:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 100%. Parte: MEFIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

22/02/2024, 20:29

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

22/02/2024, 20:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

22/02/2024, 16:31

Transitado em Julgado

22/02/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50025088120218240023

10/11/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MEFIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAUL SCHROEDER (OAB SC003924) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002508-81.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/08/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/08/2021, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 18:04

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 100%. Parte: MEFIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50025088120218240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Todas as movimentações(38)