Procedimento Comum Cível 0300474-13.2016.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Carlos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251

11/04/2026, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

10/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

10/04/2026, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251

18/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251

17/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Juntada de Petição

15/12/2025, 10:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/12/2025, 14:50

Juntado(a)

12/12/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 237

01/12/2025, 20:50

Todas as movimentações(258)

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251

11/04/2026, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

10/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

10/04/2026, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251

18/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251

17/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:47

Juntada de Petição

15/12/2025, 10:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/12/2025, 14:50

Juntado(a)

12/12/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 237

01/12/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

01/12/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

01/12/2025, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237

07/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237

06/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237

05/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:45

Juntada de Petição

05/11/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

09/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

08/10/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221

27/09/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

26/09/2025, 09:45

Juntada de Petição

22/09/2025, 17:29

Juntada de Petição

22/09/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221

19/09/2025, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/09/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 219

18/09/2025, 13:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221

18/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221

17/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

17/09/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

17/09/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 212, 213

17/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 212, 213

16/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:23

Decisão interlocutória

13/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão

07/07/2025, 18:35

Juntado(a)

30/06/2025, 18:19

Juntado(a)

30/06/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

10/06/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/06/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

09/06/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

11/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 176 e 177

12/02/2025, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

11/02/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/02/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/02/2025, 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 183

11/02/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/02/2025, 07:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 175 e 184

05/02/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Ato ordinatório praticado - 10/01/2025 13:35:29)

03/02/2025, 18:07

Decisão interlocutória

03/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 174, 175, 176 e 177

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:06

Juntada de Petição

13/11/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/11/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

19/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/10/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:34

Decisão interlocutória

16/09/2024, 21:36

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/06/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/06/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 14:10

Determinada a intimação

30/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:04

Juntada de Petição

16/04/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

16/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/04/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:32

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 09:31

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 03004741320168240059

07/03/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA SUTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253) APELADO: LUIZETA LEIFHEIT ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT (OAB SC010425) APELADO: DAMIANA MARIA LORENSI ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): IVANIA FUSSIGER (OAB SC059088) APELADO: GABRIELLE LEIFHEIT ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT (OAB SC010425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Torno público, também, que será realizado o julgamento ampliado dos autos 50135454420218240011, no qual foi convocado para compor o quórum o Exmo. Sr. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade: Apelação Nº 0300474-13.2016.8.24.0059/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA SUTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253) APELADO: LUIZETA LEIFHEIT ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT (OAB SC010425) APELADO: DAMIANA MARIA LORENSI ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): IVANIA FUSSIGER (OAB SC059088) APELADO: GABRIELLE LEIFHEIT ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT (OAB SC010425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300474-13.2016.8.24.0059/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA SUTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253) APELADO: LUIZETA LEIFHEIT ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT (OAB SC010425) APELADO: DAMIANA MARIA LORENSI ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): IVANIA FUSSIGER (OAB SC059088) APELADO: GABRIELLE LEIFHEIT ZOLET (RÉU) ADVOGADO(A): SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT (OAB SC010425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300474-13.2016.8.24.0059/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

04/02/2023, 20:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC

10/11/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SUTIL. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZETA LEIFHEIT ZOLET. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIANA MARIA LORENSI ZOLET. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLE LEIFHEIT ZOLET. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2022, 13:01

Classe Processual alterada - DE: Sobrepartilha PARA: Procedimento Comum Cível

10/11/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/11/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2022, 17:16

Juntada de Petição

11/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

11/10/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:45

Juntada de certidão

04/10/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

04/10/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/10/2022, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Justiça gratuita: Requerida

03/10/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

10/09/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/08/2022, 12:14

Conclusos para decisão

29/11/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/10/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:49

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:45

Juntada de Petição

21/09/2021, 19:44

Juntada de Petição - DAMIANA MARIA LORENSI ZOLET (SC025445 - ANETE ARACELI BATTISTELLA)

20/09/2021, 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 30/08/2021

30/08/2021, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: ODAIR CERUTTI

21/06/2021, 10:02

Expedição de mandado - CDACEMAN

29/04/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIANA MARIA LORENSI ZOLET. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2021, 14:37

Decisão interlocutória

05/04/2021, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/01/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

18/11/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 16:29

Juntada de certidão

16/11/2020, 19:08

Decisão interlocutória

15/09/2020, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/08/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

05/08/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

05/08/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

05/08/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2020, 11:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 02:48

Decisão interlocutória - SAJ - , bem como da decisão terminativa proferida pela Corte Catarinense. Certifique-se o cumprimento da decisão retro. Cumpra-se.

06/06/2020, 00:07

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 13/05/2020 00:00

13/05/2020, 11:03

Conclusos para despacho

20/03/2020, 09:33

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031257-68.2019.8.24.0000

29/10/2019, 01:47

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WSRL.19.10004870-4 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 25/10/2019 17:53

25/10/2019, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

10/10/2019, 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2019 Teor do ato: Não há outras questões preliminares a serem sanadas; as partes se mostram legítimas e estão devidamente representadas; e há, a princípio, manifesto interesse processual, motivo pelo qual DECLARO saneado o feito. 2. Da organização do processo Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, assim como as provas que pretendem produzir. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, inclusive com relação à prova testemunhal, devendo indicar, desde já, o respectivo rol de testemunhas, e com à exibição de documento ou coisa. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registro que a indicação da prova a ser produzida, com o devido objeto e fundamentação decorre da interpretação sistemática do CPC que determina que o Juízo deverá determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput, do CPC), bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Com efeito, somente será possível o Juízo realizar este controle, sob a perspectiva cooperativa instituída pela lei processual civil, se as partes para além da mera indicação, especificar e fundamentar o requerimento. Somente o Juízo tendo ciência do que a parte pretende com

09/10/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do cadastramento dos procuradores das requeridas no SAJ, encaminha-se para publicação a decisão de pp. 146-148 no DJE.

09/10/2019, 14:44

Juntada

09/10/2019, 14:37

Conclusos para decisão interlocutória

08/10/2019, 16:05

Informações - Nº Protocolo: WSRL.19.10004435-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/10/2019 14:34

02/10/2019, 07:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0881/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0881/2019 Teor do ato: Não há outras questões preliminares a serem sanadas; as partes se mostram legítimas e estão devidamente representadas; e há, a princípio, manifesto interesse processual, motivo pelo qual DECLARO saneado o feito. 2. Da organização do processo Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, assim como as provas que pretendem produzir. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, inclusive com relação à prova testemunhal, devendo indicar, desde já, o respectivo rol de testemunhas, e com à exibição de documento ou coisa. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registro que a indicação da prova a ser produzida, com o devido objeto e fundamentação decorre da interpretação sistemática do CPC que determina que o Juízo deverá determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput, do CPC), bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Com efeito, somente será possível o Juízo realizar este controle, sob a perspectiva cooperativa instituída pela lei processual civil, se as partes para além da mera indicação, especificar e fundamentar o requerimento. Somente o Juízo tendo ciência do que a parte pretende com

06/09/2019, 14:39

Decisão de Saneamento e Organização - Não há outras questões preliminares a serem sanadas; as partes se mostram legítimas e estão devidamente representadas; e há, a princípio, manifesto interesse processual, motivo pelo qual DECLARO saneado o feito. 2. Da organização do processo Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, assim como as provas que pretendem produzir. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, inclusive com relação à prova testemunhal, devendo indicar, desde já, o respectivo rol de testemunhas, e com à exibição de documento ou coisa. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registro que a indicação da prova a ser produzida, com o devido objeto e fundamentação decorre da interpretação sistemática do CPC que determina que o Juízo deverá determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput, do CPC), bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Com efeito, somente será possível o Juízo realizar este controle, sob a perspectiva cooperativa instituída pela lei processual civil, se as partes para além da mera indicação, especificar e fundamentar o requerimento. Somente o Juízo tendo ciência do que a parte pretende comprovar com determinada prova e qual a su

05/09/2019, 17:30

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2018, 15:05

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/11/2017, 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.17.10007020-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2017 17:57

27/10/2017, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0980/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:

05/10/2017, 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0980/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luciana de Quadros (OAB 28253/SC)

03/10/2017, 19:35

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2017, 14:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSRL.17.10006329-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2017 15:24

02/10/2017, 15:28

Ato realizado pelo conciliador - Genérico - Conciliador - JEC

11/09/2017, 17:45

Juntada de documento

10/08/2017, 14:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2017, 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/08/2017, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:

28/06/2017, 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2017 Teor do ato: Diante da impossibilidade de conciliação devido não ter ocorrido a citação das requeridas, para não haver prejuízo a nenhuma das partes, redesigno a audiência de conciliação/mediação para o dia 11/09/2017 às 13:30 horas. Intimem-se. Advogados(s): Luciana de Quadros Paulsen (OAB 28253/SC)

26/06/2017, 19:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 059.2017/001337-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2017 Local: São Carlos / Celso Roque Pereira Putzel - CPF 297.185.629-15

26/06/2017, 16:58

Mero expediente - SAJ - Diante da impossibilidade de conciliação devido não ter ocorrido a citação das requeridas, para não haver prejuízo a nenhuma das partes, redesigno a audiência de conciliação/mediação para o dia 11/09/2017 às 13:30 horas. Intimem-se.

16/06/2017, 15:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/09/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência - Juizado Especial Situacão: Realizada

16/06/2017, 13:07

Conclusos para despacho

02/06/2017, 13:00

Conclusos para despacho

29/05/2017, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.17.10002819-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/05/2017 16:54

26/05/2017, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2017 Teor do ato: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias postulado pela parte autora à fl. 58.Intime-se. Advogados(s): Luciana de Quadros Paulsen (OAB 28253/SC)

03/05/2017, 19:36

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias postulado pela parte autora à fl. 58.Intime-se.

22/02/2017, 16:38

Conclusos para despacho

20/02/2017, 15:02

Conclusos para despacho

20/02/2017, 12:17

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes a Autora e sua Procuradora. Ausentes as Requeridas, pelo que resta prejudicada a tentativa de conciliação. Verifica-se nos autos que o ofício de citação das Requeridas retornou sem cumprimento dos correios com os motivos "não procurado", conforme pgs. 49 e 50. É de constar ainda de que conforme certidão emitida pelo Cartório,( pg. 51) foi mantido contato com as Requeridas na data de hoje para cientificá-las da audiência designada para este dia, porém as mesmas informaram que não compareceriam em razão de não terem sido citadas. A seguir manifestou-se a Procuradora da Autora nos seguintes termos: Tendo em vista que a Autora esteve pela primeira vez nesta Comarca na data de hoje, bem como que a mesma não tinha conhecimento sobre a totalidade dos bens que constituíam o patrimônio do seu falecido pai, foi até o Cartório de Registro de Imóveis nesta mesma data, onde acabou tomando conhecimento de que houve doação de mais de 50% do patrimônio ainda em vida, para uma de suas irmãs, o que ocorreu poucos meses após o mesmo ter sido citado da ação de Investigação de Paternidade proposta pela Autora quando o seu pai ainda era vivo. Assim, mesmo tendo conhecimento da existência da Autora, seu falecido pai, sua madrasta, e sua irmã, sorrateiramente transferiram patrimônio. Considerando estes acontecimentos, requer o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda da inicial e juntada dos devidos documentos antes da expedição do mandado de citação, o que requer desde já seja feito por Oficial de Justiça, em ato contínuo após o protocolo da emenda. Nestes termos pede deferimento. Nada mais.

08/02/2017, 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.17.10000724-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2017 12:57

08/02/2017, 15:26

Certidão emitida - CERTIFICO que a pedido verbal na procuradora da parte Autora, diante do retorno dos AR's citatórios de fls. 49/50, que entrei em contato telefônico com as Requeridas, através do telefone 3325-4145, informando da audiência designada para este dia, às 16h, porém, as mesmas disseram que não virão em tal audiência diante da não citação das mesmas.

08/02/2017, 15:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594137848TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Luizeta Leifheit Zolet

30/12/2016, 08:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594137834TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Gabrielle Leifheit Zolet

30/12/2016, 08:44

Juntada

30/12/2016, 08:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2016, 11:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594137825TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ana Paula Sutil Diligência : 15/12/2016

17/12/2016, 11:09

Juntada

17/12/2016, 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1551/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

13/12/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1551/2016 Teor do ato: 1. Defiro a gratuidade da justiça.2. Para a realização de audiência de conciliação/mediação, designo o dia 08/02/2017, às 16:00 horas.3. Cite-se a parte ré.4. Ficam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado.5. Havendo desinteresse na autocomposição, deverá a parte informar com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Advogados(s): Luciana de Quadros Paulsen (OAB 28253/SC)

09/12/2016, 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

09/12/2016, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

09/12/2016, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

09/12/2016, 16:25

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a gratuidade da justiça.2. Para a realização de audiência de conciliação/mediação, designo o dia 08/02/2017, às 16:00 horas.3. Cite-se a parte ré.4. Ficam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado.5. Havendo desinteresse na autocomposição, deverá a parte informar com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

07/12/2016, 16:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/02/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência - Juizado Especial Situacão: Realizada

05/12/2016, 15:56

Conclusos para despacho

01/12/2016, 12:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.16.10006511-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2016 17:15

11/11/2016, 06:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1437/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

31/10/2016, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1437/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para dar cumprimento integral ao despacho de fl. 18, trazendo aos autos comprovante de inexistência de bens imóveis em seu nome, certidão do DETRAN em seu nome, três últimos comprovantes de rendimento ou declaração de imposto do renda em seu nome, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Luciana de Quadros Paulsen (OAB 28253/SC)

26/10/2016, 17:19

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para dar cumprimento integral ao despacho de fl. 18, trazendo aos autos comprovante de inexistência de bens imóveis em seu nome, certidão do DETRAN em seu nome, três últimos comprovantes de rendimento ou declaração de imposto do renda em seu nome, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

20/10/2016, 17:07

Conclusos para despacho

19/10/2016, 11:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.16.10005931-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/10/2016 17:44

11/10/2016, 18:02

Conclusos para despacho

10/10/2016, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRL.16.10005130-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2016 15:21

06/09/2016, 15:48

Mero expediente - SAJ - Destarte, por tais motivos e em atenção à Resolução n. 04/2006 do Conselho da Magistratura, publicada no DJESC de 19.09.2006, determino seja a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, comprovar a alegada miserabilidade mediante juntada de certidão do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca em seu nome e de seu cônjuge, certidão do DETRAN em seu nome e de seu cônjuge, três últimos comprovantes de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda (caso em que será preservado o sigilo), ou então, efetuar o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção.Retifique-se a autuação para Procedimento Ordinário.

10/08/2016, 17:21

Conclusos para despacho

10/08/2016, 12:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/08/2016, 18:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 11:47

Documentação

•01/12/2025, 20:50

Sentença - Outro processo

•01/12/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 21:36

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 09:32

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 12:45

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 11:47

Documentação

•01/12/2025, 20:50

Sentença - Outro processo

•01/12/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 21:36

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 09:32

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 12:45

SENTENÇA

•31/08/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 11:42

DECISÃO

•06/06/2020, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 14:44

DECISÃO

•05/09/2019, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2017, 14:03

DESPACHO

•16/06/2017, 15:01

DESPACHO

•22/02/2017, 16:38

DESPACHO

•07/12/2016, 16:43

DESPACHO

•20/10/2016, 17:07

DESPACHO

•10/08/2016, 17:21