Execução Fiscal 0002244-63.2002.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0002244-63.2002.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

27/09/2023, 05:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: GRUMIXAVA COMERCIO E EXTRACAO DE MADEIRAS LTDA - ME

27/09/2023, 05:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: ANTONIO JURANDIR GIRARDI

27/09/2023, 05:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: INGOMAR LEITZKE

27/09/2023, 05:31

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

27/09/2023, 05:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

26/09/2023, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

08/09/2023, 22:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUMIXAVA COMERCIO E EXTRACAO DE MADEIRAS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO JURANDIR GIRARDI EXECUTADO: INGOMAR LEITZKE EDITAL Nº 310046043000 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GRUMIXAVA COMERCIO E EXTRACAO DE MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 72216625000104; ANTONIO JURANDIR GIRARDI, CPF: 04960750987; INGOMAR LEITZKE, CPF: 68419210978, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002244-63.2002.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

19/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2023 Prazo do edital: 17/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023

18/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

18/07/2023, 15:48

Intimação por Edital

18/07/2023, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:05

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: GRUMIXAVA COMERCIO E EXTRACAO DE MADEIRAS LTDA - ME

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: ANTONIO JURANDIR GIRARDI

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: INGOMAR LEITZKE

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Todas as movimentações(83)