Agravo em Recurso Especial 0300869-25.2016.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300869-25.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384379/2025

05/05/2025, 12:51

Protocolizada Petição 384379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 12:30

Conheço do agravo de BETTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

13/09/2022, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

13/09/2022, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2022, 13:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2025, 12:30

•13/06/2022, 21:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384379/2025

Protocolizada Petição 384379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Conheço do agravo de BETTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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