Agravo em Recurso Especial 5003664-08.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003664-08.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 971721/2024 - EDcl

24/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:00

Embargos de Declaração de PEREIRA, DABUL ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00971721 - EDcl no AREsp 2752859

22/01/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971721 - EDcl no AREsp 2752859 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para MUNICÍPIO DE JOINVILLE apresentar resposta à petição n. 971721/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 271.

05/12/2024, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 971721/2024 -

05/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971721/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971721/2024

01/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 971721/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

01/11/2024, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:40