Embargos à Execução 0036279-19.2013.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução 0036279-19.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 05:48

Decisão interlocutória

05/07/2024, 15:00

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 00362791920138240023

23/10/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC PROCURADOR(A): FABIO ARLEI DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0036279-19.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC PROCURADOR(A): FABIO ARLEI DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0036279-19.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

19/07/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/11/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 00:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 00:58

Juntada

28/08/2019, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 17:32

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