Embargos à Execução Fiscal 5014238-03.2022.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5014238-03.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/12/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/11/2023, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/11/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:47

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50142380320228240008

04/10/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SACOPLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5014238-03.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SACOPLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014238-03.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

04/05/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 14:15

Juntada de Petição

25/04/2023, 08:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 11:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50142380320228240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

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