Execução de Título Extrajudicial 0022643-36.2010.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.792,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

LILIANE FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB/SC 024587·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

CPF·Representa: Autor

MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER

OAB/SC 035630·CPF·Representa: Réu

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

08/05/2026, 08:35

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 18:07

Decisão - Determina Renajud

18/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão

01/12/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

29/09/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

29/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 172,23

29/09/2025, 10:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 25/09/2025 17:34:20

25/09/2025, 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(244)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

08/05/2026, 08:35

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:34

01/04/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 18:07

Decisão - Determina Renajud

18/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão

01/12/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

29/09/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

29/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 172,23

29/09/2025, 10:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 25/09/2025 17:34:20

25/09/2025, 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/09/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

24/09/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

20/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

11/09/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

11/09/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 20:05

Decisão interlocutória

10/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/09/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

04/08/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035630

25/07/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

25/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 213

03/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/07/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

01/07/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

01/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 14:34

Decisão interlocutória

01/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

12/03/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

04/02/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

02/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:29

Alterado o assunto processual - De: Penhora / Depósito/ Avaliação - Para: Cobrança de Taxa de Matrícula

14/06/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

01/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: LILIANE FAGUNDES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LILIANE FAGUNDES, CPF: "*" Prazo do Edital: 20 dias. Prazo do Ato: 05 dias. Resumo da Ação: Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022643-36.2010.8.24.0008/SC Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADO(A) O(A) EXECUTADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SISBAJUD (nova nomenclatura do BacenJud). Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, ADVERTÊNCIA: E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

03/07/2023, 15:29

Expedição de Edital - citação

03/07/2023, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedição de Edital - citação - 03/07/2023 15:17:19)

03/07/2023, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 03/07/2023 15:18:39)

03/07/2023, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedição de Edital - citação - 07/06/2023 13:29:10)

03/07/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

20/05/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

02/05/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

12/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

23/11/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174

14/07/2022, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

15/06/2022, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022, 13:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01FP

26/02/2022, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LILIANE FAGUNDES)

26/02/2022, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022, 20:16

Remetidos os Autos - BNU01FP -> FNSCONV

16/02/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/02/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

06/12/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/12/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

08/12/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/12/2020, 14:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/12/2020, 14:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/11/2019, 14:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/11/2019, 03:48

Juntada

24/10/2019, 17:26

Conclusos para decisão Bacenjud

24/10/2019, 10:23

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/10/2019, 09:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2019, 18:44

Mero expediente - SAJ - 1. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono) apresentar novo demonstrativo do débito com a exclusão do excesso reconhecido na decisão que julgou os embargos à execução (n. 007582-33.2013.8.24.0008), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 2. Decorrido o prazo com a apresentação do novo cálculo, venham os autos conclusos para decisão relativa ao ato constritivo requerido na inicial.

17/10/2019, 13:03

Conclusos para despacho

09/10/2019, 17:49

Juntada de documento

23/01/2017, 17:56

Juntada

15/01/2016, 13:38

Recebidos os autos

17/12/2015, 12:12

Recebidos os autos

30/06/2015, 14:24

Recebidos os autos

03/06/2015, 17:54

Recebidos os autos

06/03/2015, 15:56

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301522-97.2015.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

23/02/2015, 14:02

Recebidos os autos

18/02/2015, 13:50

Autos entregues em carga ao Advogado

06/02/2015, 12:50

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311202829TJ Situação : Outros Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marcelo da Rocha Ribas Heuer - OAB/SC 35630

05/02/2015, 15:20

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/12/2014, 15:28

Recebidos os autos

15/12/2014, 14:23

Mero expediente - SAJ - Vistos. Identificada no inciso II do artigo 9º do Código de Processo Civil, nomeio para o réu citado por edital, curador especial na pessoa do(a) Dr(a). Marcelo da Rocha Ribas Heuer - OAB/SC n. 35.630, devendo ser intimado para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao requerente e em seguida ao representante do Ministério Público.

12/12/2014, 13:31

Conclusos para despacho

24/10/2014, 14:06

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2014, 12:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o executado tivesse comprovado o pagamento da dívida, bem como, oferecido manifestação ou oposição de Embargos à Execução .

01/08/2014, 12:15

Aguardando decurso do prazo - Prazo para pagamento. Prazo 10/07/2014

24/06/2014, 14:59

Juntada de petição - Protocolo nº 25883

23/06/2014, 09:42

Aguardando decurso do prazo - Prazo para comprovar a publicação no jornal. Prazo 24/06/2014.

28/05/2014, 17:31

Juntada de petição - Protocolo nº 20198

27/05/2014, 15:20

Recebimento - SAJ

27/05/2014, 08:18

Carga ao Advogado

23/05/2014, 10:56

Aguardando envio para o Advogado

22/05/2014, 17:25

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/05/2014, 14:46

Certificado outros - Certifico que a autora/exequente Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, fica devidamente intimada para efetuar a retirada do edital de citação, devendo comprovar a publicação por duas vezes em jornal local, com a carga deste feito ao Procurador da mesma, Dr. Sidnei Antônio Bernardy, OAB/SC nº 8.816, conforme acordado através do Ofício nº 001/2012/PROGEF/FURB, de 02/02/2012.

21/05/2014, 14:46

Aguardando decurso do prazo - pz 29/04

26/03/2014, 15:04

Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1838, do dia 25/03/14

26/03/2014, 14:12

Edital expedido - SAJ

24/03/2014, 17:08

Certidão emitida

24/03/2014, 16:38

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução

19/03/2014, 16:38

Ato Ordinatório-Cível - Com fundamento no Art. 27, inciso III, da Portaria n. 01/2012, encaminho os autos para expedição da carta precatória e/ou edital conforme requerido.

21/01/2014, 15:00

Juntada de ofício - Protocolo Nº 089544

12/12/2013, 17:07

Juntada de petição - Protocolo Nº 043025

12/12/2013, 17:07

Recebimento - SAJ

11/12/2013, 15:23

Carga ao Advogado

05/12/2013, 08:35

Aguardando envio para o Advogado

05/12/2013, 08:35

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/12/2013, 15:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que até a presente data não houve manifestação pela empresa Vivo S/A.

02/12/2013, 15:30

Juntada de ofício - Protocolo nº 086266

27/11/2013, 11:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193773895TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vivo S/A., na pessoa do seu representante legal.

05/11/2013, 15:38

Juntada de ofício - Protocolo nº 78939

01/11/2013, 17:45

Juntada de petição - Protocolo Nº 075905

18/10/2013, 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193773878TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi - TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A, na pessoa do seu representante legal.

16/10/2013, 16:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193773881TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tim S/A, na pessoa do seu representante legal.

10/10/2013, 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193773904TJ Situação : Cumprido Destinatário : Claro S.A, na pessoa do seu representante legal.

10/10/2013, 15:26

Aguardando juntada de AR

20/09/2013, 15:21

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/09/2013, 14:08

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/09/2013, 14:08

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/09/2013, 14:08

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/09/2013, 14:08

Aguardando cumprir despacho

05/09/2013, 15:27

Juntada de petição - Protocolo nº 21140

29/08/2013, 15:50

Recebimento - SAJ

28/08/2013, 16:55

Carga ao Advogado

23/08/2013, 11:15

Aguardando envio para o Advogado

22/08/2013, 10:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/08/2013, 14:04

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/08/2013, 13:55

Juntada de mandado - Mandado nº 6

19/08/2013, 14:35

Juntada de mandado - Mandado nº 5

19/08/2013, 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

13/08/2013, 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

13/08/2013, 16:55

Aguardando cumprimento do mandado

19/07/2013, 19:12

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/08/2013

15/07/2013, 18:54

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/08/2013

15/07/2013, 18:54

Aguardando cumprir despacho

13/06/2013, 16:02

Juntada de petição - Protocolo nº 4324

11/06/2013, 17:21

Recebimento - SAJ

07/06/2013, 17:29

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/05/2013 através da guia nº 1285276-76 no valor de 25,48

31/05/2013, 15:14

Carga ao Advogado

17/05/2013, 08:44

Aguardando envio para o Advogado

16/05/2013, 11:06

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/05/2013, 10:59

Certificado outros - Certifico que a autora/exequente Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, fica devidamente intimada acerca das consultas efetuadas, devendo apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com a carga deste feito ao Procurador da mesma, Dr. Sidnei Antônio Bernardy, OAB/SC nº 8.816, conforme acordado através do Ofício nº 001/2012/PROGEF/FURB, de 02/02/2012.

16/05/2013, 10:59

Certificado outros - Certifico que procedi a consulta aos sistemas de informações, conforme relatórios que seguem.

16/05/2013, 10:58

Aguardando cumprir despacho

14/05/2013, 15:24

Recebimento - SAJ

14/05/2013, 13:57

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2013, 13:00

Despacho outros - Antes de efetuar a expedição de ofícios às operadoras de telefonia celular, deverá o Sr. Chefe de Cartório utilizar-se dos sistemas de informações disponibilizados, via convênio, pela Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, a fim de obter o endereço da parte não localizada. Em sendo negativa a busca, oficie-se às operadoras de telefonia, conforme requerido às fls. 78/78v.

10/05/2013, 12:40

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2013, 19:07

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2013, 17:47

Juntada de petição - Protocolo nº 22545

08/05/2013, 16:37

Recebimento - SAJ

06/05/2013, 12:51

Carga ao Advogado

26/04/2013, 11:46

Aguardando envio para o Advogado

25/04/2013, 10:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/04/2013, 12:22

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 69, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/04/2013, 12:12

Juntada de carta precatória - Protocolo nº 019698

18/04/2013, 15:28

Aguardando devolução de carta precatória

08/02/2013, 15:17

Juntada de petição - Protocolo nº 26805

04/02/2013, 16:11

Aguardando devolução de carta precatória

12/12/2012, 11:16

Recebimento - SAJ

10/12/2012, 16:20

Carga ao Advogado

07/12/2012, 13:33

Aguardando envio para o Advogado

06/12/2012, 13:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/12/2012, 15:39

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fl.53, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/12/2012, 15:36

Aguardando devolução de carta precatória

03/12/2012, 15:33

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

27/11/2012, 15:33

Aguardando cumprir despacho

26/11/2012, 16:15

Recebimento - SAJ

26/11/2012, 15:02

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se conforme requerido às fls. 51.

21/11/2012, 15:05

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2012, 17:34

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2012, 10:38

Juntada de petição - Protocolo nº 3815

02/02/2012, 13:06

Recebimento - SAJ

01/02/2012, 15:00

Carga ao Advogado

30/01/2012, 14:44

Aguardando envio para o Advogado

30/01/2012, 14:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2012 Data da Publicação: 17/01/2012 Número do Diário: 1310 Página:

17/01/2012, 14:06

Aguardando publicação - Relação: 0007/2012 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 48 - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 45/47, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Augusto Wolff (OAB 013.606/SC)

13/01/2012, 17:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/12/2011, 08:47

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ato Ordinatório de fls. 48 - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 45/47, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/12/2011, 14:53

Juntada de mandado - Mandado nº 3 Mandado nº 4

07/12/2011, 18:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

06/12/2011, 12:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

06/12/2011, 12:39

Aguardando cumprimento do mandado

22/11/2011, 17:22

Aguardando cumprimento do mandado

18/11/2011, 14:23

Ato Ordinatório-Cível - encaminhar mandado

18/11/2011, 09:45

Juntada de petição - Protocolo nº 4104

04/11/2011, 16:33

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/10/2011 através da guia nº 1237879-80 no valor de 273,40

21/10/2011, 14:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0148/2011 Data da Publicação: 11/10/2011 Número do Diário: 1259 Página:

11/10/2011, 12:43

Aguardando publicação - Relação: 0148/2011 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 39: Fica intimado o Procurador do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 273,40), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Feliciano Alcides Dias (OAB 008.699/SC)

07/10/2011, 18:03

Ato Ordinatório-Cível - Ato Ordinatório de fls. 39: Fica intimado o Procurador do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 273,40), no prazo de 5 (cinco) dias.

06/10/2011, 19:30

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 07/12/2011

04/10/2011, 14:21

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 07/12/2011

04/10/2011, 14:21

Aguardando cumprir despacho

03/10/2011, 13:41

Juntada de petição - Protocolo nº 69340

31/08/2011, 13:39

Recebimento - SAJ

30/08/2011, 15:38

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2011, 16:12

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2011, 10:49

Juntada de petição - protocolo nº 50504

07/06/2011, 14:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2011 Data da Publicação: 30/05/2011 Número do Diário: 1165 Página:

30/05/2011, 13:39

Aguardando publicação - Relação: 0080/2011 Teor do ato: Despacho de fls. 32: Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 dias. Após, intime-se o exequente para requerer o que acredite ser de direito. Advogados(s): Feliciano Alcides Dias (OAB 008.699/SC)

26/05/2011, 17:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/04/2011, 12:48

Recebimento - SAJ

19/04/2011, 09:22

Despacho outros - Despacho de fls. 32: Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 dias. Após, intime-se o exequente para requerer o que acredite ser de direito.

15/04/2011, 17:53

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2011, 14:33

Aguardando envio para o Juiz

09/03/2011, 10:27

Juntada de petição - Protocolo n° 036217

25/02/2011, 13:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2011 Data da Publicação: 17/02/2011 Número do Diário: 1098 Página:

17/02/2011, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0015/2011 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 29: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder à citação de Liliane Fagundes, em virtude de não ter encontrado o n. 200 na via em questão..." Advogados(s): Feliciano Alcides Dias (OAB 008.699/SC)

15/02/2011, 18:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/02/2011, 07:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ato Ordinatório de fls. 29: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder à citação de Liliane Fagundes, em virtude de não ter encontrado o n. 200 na via em questão..."

14/02/2011, 15:32

Juntada de mandado - Mandado de n° 1 e 2

24/01/2011, 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

19/01/2011, 11:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

19/01/2011, 11:05

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 24/01/2011

15/12/2010, 16:38

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 24/01/2011

15/12/2010, 16:38

Aguardando cumprir despacho

24/11/2010, 12:10

Recebimento - SAJ

24/11/2010, 11:15

Despacho outros - Cite-se a parte executada para, em três dias, pagar o débito ou, em 5 dias, indicar bens penhoráveis, com os requisitos do art. 656, §1º, do CPC. A omissão na indicação de bens, uma vez constatada a sua existência, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e abrirá oportunidade para a imposição de multa de 20% do valor da dívida (art. 600 e 601 do CPC). No caso de pronto pagamento, a verba honorária, que fixo em 10 % (dez por cento), será reduzida pela metade (art. 652-A, CPC). Se ocorrer a indicação de bens, deve o cartório providenciar a lavratura do respectivo termo. Não havendo pagamento nem oferta de garantias, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá à penhora e à avaliação de bens, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e, se casado, também o seu cônjuge se a constrição tiver recaído sobre imóveis. A parte executada deve ser alertada de que pode opor embargos no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, depósito ou caução e que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo na hipótese do §1º do art. 739-A do CPC. Defiro o pedido 5.1 da petição inicial. Intime-se.

09/11/2010, 13:37

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2010, 15:38

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2010, 08:59

Recebimento - SAJ

04/11/2010, 13:50

Processo distribuído por sorteio

03/11/2010, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 18:36

DESPACHO

•17/10/2019, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 13:38

DESPACHO

•15/01/2016, 13:38

DESPACHO

•15/01/2016, 13:38