Execução Fiscal 5001491-71.2022.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.443,37

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

CNPJ

Autor

E L C SERVICOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD JEAN RIBEIRO

OAB/SC 052647·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 068231·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO COPELLI

OAB/SC 049542·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RECH BELMONTE

CPF·Representa: Autor

KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVERIO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RICHARD JEAN RIBEIRO

OAB/SC 052647·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 068231·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO COPELLI

OAB/SC 049542·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RECH BELMONTE

CPF·Representa: Autor

KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVERIO

CPF·Representa: Autor

NICKOLAS LOPES LEONE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado

01/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

06/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 22:14

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/03/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/02/2025, 23:59

Juntado(a)

10/02/2025, 13:50

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado

01/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 22:25

14/06/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

06/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 22:14

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/03/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/02/2025, 23:59

Juntado(a)

10/02/2025, 13:50

Decisão interlocutória

06/02/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 22:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

06/02/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2023, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 09:18

Juntado(a)

12/09/2023, 09:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2023, 10:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

20/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA EXECUTADO: E L C SERVICOS FLORESTAIS LTDA EDITAL Nº 310046170927 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): E L C SERVICOS FLORESTAIS LTDA, cpf: 07648287000100, endereço: AVENIDA NAKAYAMA, 87, SALA - CENTRO - 89540000, Santa Cecília/SC (Residencial), Avenida NAKAYAMA, 87, SALA - MARCILIANO FERNANDES - 89540000, Santa Cecília/SC (Comercial) e NAKAYAMA, 87, SALA - CENTRO - 89540000, Santa Cecília/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 4.443,37. Data do Cálculo: 08/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001491-71.2022.8.24.0056/SC

20/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023

19/07/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

05/05/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: EVERTON LAURIDES LIMA

13/04/2023, 13:11

Expedição de mandado - SCCCEMAN

12/04/2023, 17:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4580255, Subguia 2609723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,88

22/02/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2023, 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4580255, Subguia 2609723

03/02/2023, 10:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4580255, Subguia 2414118

12/12/2022, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2022 15:33:55)

08/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4580255, Subguia 2414118

08/11/2022, 15:33

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - Guia 4580255 - R$ 78,12

08/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022, 22:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/08/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/07/2022, 17:28

Determinada a citação

08/07/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 22:25

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 22:25