Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50046405420218240139/TJSC
14/10/2025, 12:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
10/12/2024, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/12/2024, 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 157 (09/12/2024). Guia: 9355562 Situação: Baixado.
10/12/2024, 10:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9355562, Subguia 4816056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
10/12/2024, 09:16
Link para pagamento - Guia: 9355562, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4816056&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4816056</a>
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/11/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/11/2024, 14:21
Juntada de Petição
21/11/2024, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/11/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/11/2024, 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/11/2024 12:00:29)
18/11/2024, 06:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/11/2024 12:00:29)
18/11/2024, 06:45
Documentos
SENTENÇA
•17/11/2024, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2024, 18:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9355562, Subguia 4816056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
10/12/2024, 09:16
Link para pagamento - Guia: 9355562, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4816056&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4816056</a>
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/11/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/11/2024, 14:21
Juntada de Petição
21/11/2024, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/11/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/11/2024, 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/11/2024 12:00:29)
18/11/2024, 06:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/11/2024 12:00:29)
18/11/2024, 06:45
Julgado improcedente o pedido
17/11/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2024, 11:58
Conclusos para julgamento
02/04/2024, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/03/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/03/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024, 18:26
Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2024, 18:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/02/2024, 17:03
Conclusos para despacho
19/10/2023, 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/10/2023, 16:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023, 15:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023, 16:20
Despacho
27/09/2023, 16:20
Conclusos para despacho
25/04/2023, 15:17
Juntada de Petição
19/04/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/04/2023, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/04/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
29/03/2023, 01:13
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/03/2023, 10:16
Juntada de Petição
28/03/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/03/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 07/03/2023
07/03/2023, 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 07/03/2023
07/03/2023, 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 07/03/2023
07/03/2023, 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 07/03/2023
07/03/2023, 14:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM (por substituição em 06/03/2023 12:09:33)
06/03/2023, 12:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM (por substituição em 06/03/2023 12:09:46)
06/03/2023, 12:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
06/03/2023, 12:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
06/03/2023, 12:08
Expedição de mandado - PELCEMAN
06/03/2023, 09:34
Expedição de mandado - PELCEMAN
06/03/2023, 09:34
Expedição de mandado - PELCEMAN
06/03/2023, 09:31
Expedição de mandado - PELCEMAN
06/03/2023, 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023, 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 08:56
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/02/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2022, 23:59
Despacho
02/12/2022, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022, 17:40
Conclusos para despacho
05/09/2022, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/09/2022, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
03/08/2022, 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022, 23:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/07/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/06/2022, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/06/2022, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022, 08:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
31/05/2022, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/05/2022, 01:08
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2022, 03:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3554797, Subguia 1914206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,76
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
09/05/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/05/2022, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
25/04/2022, 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022, 12:59
Ato ordinatório praticado
22/04/2022, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022, 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2022, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 52
14/04/2022, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
13/04/2022, 12:59
Juntada de Petição
07/04/2022, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2022, 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2022, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2022, 17:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022
05/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: FRANCIELI DUPONT EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Prazo do Edital: 20 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Terreno urbano, situado na Avenida João Ricardo Rebelo, nº 65 bairro Perequê, no Município de Porto Belo-SC., com área de 349,17m², e as seguintes medidas e confrontações: Partindo do ponto 1, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.864,230m e E=739.839,323m, deste, confrontando a Nordeste, com Marcio Santin (Incrição Imobiliária nº 01.02.154.0296.001.001), seguindo com distância de 5,23m, chega-se ao ponto 2, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.859,554m e E=739.841,669m, deste, confrontando a Nordeste, do ponto 2 até o ponto 5, com Guiseppe Gomez Migliorini (Inscrição Imobiliária nº 01.02.154.0218.001.001.), seguindo com distância de 7,26m, chega-se ao ponto 3, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.853,142m e E=739.845,068m, deste, seguindo com distância de 10,28m, chega-se ao ponto 4, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.844,028m e E=739.849,818m, deste, seguindo com distância de 1,48m, chega-se ao ponto 5, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.842,567m e E=739.850,023m, deste, confrontando a Sudoeste, do ponto 5 até o ponto 9, com a Avenida João Ricardo Rebelo, seguindo com distância de 8,61m, chega-se ao ponto 6, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.844,042m e E=739.841,543m, deste, seguindo com distância de 5,57m, chega-se ao ponto 7, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.844,699m e E=739.836,015m, deste, seguindo com distância de 6,06m, chega-se ao ponto 8, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.845,320m e E=739.829,982m, deste, seguindo com distância de 3,09m, chega-se ao ponto 9, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.845,541m e E=739.826,898m, deste, confrontando a Sudoeste, do ponto 9 até o ponto 11, com Volmar dos Santos Borges, (Inscrição Imobiliária nº 01.02.154.0258.001.001.),seguindo com distância de 7,53m, chega-se ao ponto 10, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.852,819m e E=739.824,969m, deste, seguindo com distância de 5,59m, chega-se ao ponto 11, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.858,195m e E=739.823,422m, deste, confrontando a Noroeste, com Danieli Paola Guerra, (Inscrição Imobiliária nº 01.02.154.0265.001.001.), e com Gislene dos Santos Pinheiro (Inscição Imobiliária nº 01.02.154.0289.001.001.) seguindo com distância de 2,49m, chega-se ao ponto 12, com coordenada Sirgas 2000 N=6.993.859,537m e E=739.825,520m, deste, confrontando a Noroeste, com Gislene dos Santos Pinheiro (Inscição Imobiliária nº 01.02.154.0289.001.001.), seguindo com distância de 14,58m, chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrição deste terreno. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004640-54.2021.8.24.0139/SC
05/04/2022, 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2022, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2022, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2022, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2022, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 09:50
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 09:49
Intimação por Edital
04/04/2022, 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022
04/04/2022, 09:42
Expedição de Edital - citação
04/04/2022, 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 09:40
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 09:38
Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2022, 09:33
Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2022, 09:33
Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2022, 09:33
Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2022, 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMAR DOS SANTOS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLENE DOS SANTOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO SANTIN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIUSEPPE GOMEZ MIGLIORINI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 09:21
Determinada a citação
01/04/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022, 17:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2754751, Subguia 1645473 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.790,19
14/03/2022, 16:22
Conclusos para despacho
02/03/2022, 14:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2754751, Subguia 1645474 - Boleto pago (3/3) - R$ 1.790,19
14/02/2022, 16:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2754751, Subguia 1645472 - Boleto pago (1/3) - R$ 1.790,18
14/02/2022, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2022, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24