Execução Fiscal 5001474-35.2022.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.922,44

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

CNPJ

Autor

GONCALVES SERVICOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 068231·CPF·Representa: Autor

RICHARD JEAN RIBEIRO

OAB/SC 052647·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO COPELLI

OAB/SC 049542·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RECH BELMONTE

CPF·Representa: Autor

KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVERIO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:55

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SCCUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:55

31/07/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:55

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SCCUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

20/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA EXECUTADO: GONCALVES SERVICOS FLORESTAIS LTDA EDITAL Nº 310046170935 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GONCALVES SERVICOS FLORESTAIS LTDA, cpf: 04940160000171, endereço: RUA SEM DENOMINACAO, SN, CASA - GUILHERME RAUEN - 89540000, Santa Cecília/SC (Comercial) e Rua Guilherme Rauen, SN - Centro - 89540000, Santa Cecília/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 5.922,44. Data do Cálculo: 07/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-35.2022.8.24.0056/SC

20/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023

19/07/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: EVERTON LAURIDES LIMA

13/04/2023, 13:11

Expedição de mandado - SCCCEMAN

12/04/2023, 17:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4580214, Subguia 2609712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,06

22/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2023, 10:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4580214, Subguia 2609712

03/02/2023, 10:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4580214, Subguia 2414103

12/12/2022, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4580214, Subguia 2414103

08/11/2022, 15:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - Guia 4580214 - R$ 27,78

08/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022, 22:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/08/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/07/2022, 17:21

Determinada a citação

08/07/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 22:25

Conclusos para decisão

08/07/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 22:25