Execução Fiscal 5000883-29.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.424,70

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

EVARISTO LOPES DUTRA NETO 10582441919

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

30/01/2024, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

30/01/2024, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: EVARISTO LOPES DUTRA NETO 10582441919

30/01/2024, 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

30/01/2024, 12:59

Transitado em Julgado

30/01/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 17:49

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/01/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

30/01/2024, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

30/01/2024, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: EVARISTO LOPES DUTRA NETO 10582441919

30/01/2024, 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:36

30/01/2024, 12:59

Transitado em Julgado

30/01/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 17:49

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/01/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: EVARISTO LOPES DUTRA NETO 10582441919 EDITAL Nº 310046181370 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito Citando: EVARISTO LOPES DUTRA NETO, cpf: 10582441919, cnpj: 17324190000103, endereço: RUA Evaristo Lopes Dutra, 197 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), Rua Paulino Andre Borges, 197 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e RUA Evaristo Lopes Dutra, 352 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 20999 / 2021, 21000 / 2021. Valor do Débito: 3.424,70. Data do Cálculo: 01/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000883-29.2022.8.24.0006/SC

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:28

Expedição de Edital - citação

20/07/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

23/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

19/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/06/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 19:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/06/2023, 18:38

Decisão interlocutória

09/06/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

13/02/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

20/12/2022, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

07/10/2022, 15:35

Expedição de mandado - BVHCEMAN

07/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

01/09/2022, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

02/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

10/06/2022, 13:30

Determinada a citação

07/04/2022, 14:49

Conclusos para decisão

26/01/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

01/01/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 11:49