Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
JOYCE DA GAMA MOREIRA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA
OAB/SC 014345
·
CPF
·
Representa: Autor
IONI HEIDERSCHEIDT
OAB/SC 009207·CPF·Representa: Autor
DANIELLE DE OURO MAMED
OAB/SC 068002·CPF·Representa: Autor
CAROLINA SENA VIEIRA
OAB/SC 019710·CPF·Representa: Autor
PEDRO DE MENEZES NIEBUHR
OAB/SC 019555·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 192
15/05/2026, 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 18:44
Ato ordinatório praticado
14/05/2026, 18:44
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2026, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
07/05/2026, 12:00
Juntada de Petição
06/05/2026, 11:46
Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 185
19/03/2026, 03:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 185
18/03/2026, 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 14:06
Juntada de Petição
11/03/2026, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
11/03/2026, 01:59
Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 180
13/02/2026, 04:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 180
12/02/2026, 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 16:24
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 16:24
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2026, 18:44
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2026, 16:24
07/05/2026, 12:00
Juntada de Petição
06/05/2026, 11:46
Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 185
19/03/2026, 03:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 185
18/03/2026, 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 14:06
Juntada de Petição
11/03/2026, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
11/03/2026, 01:59
Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 180
13/02/2026, 04:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 180
12/02/2026, 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 16:24
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
11/02/2026, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/02/2026, 13:58
Determinada a intimação
10/02/2026, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2026, 21:22
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 170
03/02/2026, 11:07
Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 170
30/01/2026, 04:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 170
29/01/2026, 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 18:21
Ato ordinatório praticado
28/01/2026, 18:21
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 160
28/01/2026, 03:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/01/2026, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/01/2026, 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
27/01/2026, 16:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 160
27/01/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 160
26/01/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 15:12
Juntada de certidão
26/01/2026, 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/01/2026 12:55:29)
26/01/2026, 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/01/2026 12:55:29)
26/01/2026, 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Juntada de certidão - 26/01/2026 12:32:16)
26/01/2026, 14:43
Juntada de peças digitalizadas
26/01/2026, 12:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
26/01/2026, 11:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/01/2026, 11:33
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:16
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:16
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:16
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:16
Juntada de Petição
11/09/2025, 11:38
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2025, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
16/08/2025, 03:00
Juntada de Petição
13/08/2025, 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
17/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
16/07/2025, 00:30
Expedição de Edital - citação e intimação
16/07/2025, 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/04/2025, 10:35
Juntada de Petição
08/04/2025, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
02/04/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025, 11:13
Juntada de Petição
26/03/2025, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025, 17:51
Decisão interlocutória
24/02/2025, 17:51
Juntada de Petição
20/01/2025, 08:42
Conclusos para despacho
01/10/2024, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/09/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/09/2024, 23:59
Juntada de certidão
19/09/2024, 12:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/09/2024, 12:07
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 12:05
Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024, 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024, 18:48
Juntado(a)
22/07/2024, 19:02
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:44
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:44
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:44
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:44
Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024, 19:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2024, 16:05
Juntada de certidão
03/07/2024, 18:41
Juntada de certidão
03/07/2024, 14:14
Juntada de certidão
03/07/2024, 14:14
Expedição de ofício
20/06/2024, 16:30
Expedição de ofício
20/06/2024, 16:30
Juntada de Petição
23/04/2024, 09:56
Juntada de Petição
02/04/2024, 10:04
Juntado(a)
30/01/2024, 13:03
Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024, 15:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2023, 17:09
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023, 07:29
Despacho
18/09/2023, 19:03
Conclusos para despacho
22/06/2023, 12:19
Juntada de certidão
22/06/2023, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/04/2023, 01:08
Despacho
30/03/2023, 15:53
Juntada de Petição
21/03/2023, 14:49
Juntada de Petição
21/03/2023, 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 20/03/2023
21/03/2023, 05:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/03/2023, 01:30
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
16/03/2023, 01:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 22/02/2023
22/02/2023, 15:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
01/02/2023, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS (por substituição em 03/02/2023 12:14:22)
01/02/2023, 18:18
Conclusos para despacho
01/02/2023, 18:17
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 18:17
Juntada de certidão
01/02/2023, 18:16
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
01/02/2023, 18:10
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
01/02/2023, 18:09
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
09/11/2022, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/11/2022, 23:59
Juntada de certidão
26/10/2022, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 18:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/10/2022, 03:19
Juntada de certidão
23/10/2022, 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/10/2022, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/10/2022, 14:43
Juntada de Petição
06/10/2022, 14:41
Ato ordinatório praticado
30/09/2022, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 14:39
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/05/2022, 01:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
13/05/2022, 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
13/05/2022, 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
09/05/2022, 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
09/05/2022, 12:36
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
09/05/2022, 03:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
02/05/2022, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/04/2022, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2022, 01:09
Juntada de Petição
07/04/2022, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2022, 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2022, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2022, 17:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022
05/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: JOYCE DA GAMA MOREIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): ÁREA: 374,00m2, localizado na Servidão Ana de Jesus (Vó Nicota), n. 263, Barra da Lagoa, Florianópolis/SC, CEP n. 88061-420, com as seguintes medidas e confrontações; Frente com distância de 20,00 metros com a SERVIDÃO ANA DE JESUS; a lateral direita, com distância de 3,88 metros, confrontando com propriedade de MARCO ANTONlO FERNANDES BIRD; fundos com distância de 20,00 metros, confrontando com a propriedade de ADILSON JOSE BRAZ; seguindo pela lateral direita, com distância de 14,82 metros, confrontando com propriedade de MARCO ANTONIO FERNANDES; lateral esquerda, com distância de 18,70 metros, confrontando com a SERVIDÃO ANA DE JESUS. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03012605320198240091, requerida por JOYCE DA GAMA MOREIRA, CPF nº 64158373972, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0301260-53.2019.8.24.0091/SC
05/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022
04/04/2022, 12:50
Expedição de Edital
04/04/2022, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022, 12:25
Expedição de ofício - 5 cartas
04/04/2022, 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDETE MARIA FERREIRA BRAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON JOSE BRAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA NEIVA DO EGYPTO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO FERNANDES BIRD. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2022, 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURÉLIO NADAL DE MASI. Justiça gratuita: Não requerida.
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:16). Refer. Evento 31
11/12/2021, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2021, 17:16
Juntada de Petição
18/11/2021, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/11/2021, 23:59
Determinada a intimação
22/10/2021, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021, 13:17
Juntada de Petição
07/07/2021, 14:50
Juntada de Petição
07/07/2021, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2021, 10:28
Juntada de Petição
23/06/2021, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021, 23:59
Determinada a intimação
31/05/2021, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021, 17:50
Juntada de Petição
22/03/2021, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021, 19:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/10/2020, 01:04
Juntada de Petição
15/10/2020, 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/08/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/08/2020, 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020, 16:10
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO - EXCLUÍDA
19/08/2020, 16:08
Juntada de Petição
23/06/2020, 12:36
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/05/2020, 08:25
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2019, 20:51
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFEL.19.10060656-1
Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo
Data: 13/11/2019 06:33
13/11/2019, 07:00
Juntada
11/10/2019, 16:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2019, 14:47
Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Intime-se a autora para trazer aos autos matrícula atualizada do imóvel a que se refere a área maior de 28.638 m². Adianto que o processo de usucapião não é via adequada para realização de desmembramento de área, o qual deverá ocorrer pela via processual própria, conforme previsto na Lei de registros Públicos. Intime-se com prazo de 15 (quinze) dias. Findo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial).