Agravo de Instrumento 4028169-56.2018.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 323.281,67

Órgão julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

SUL ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA SUD AMERICANA DE VAPORES SA

CNPJ

Reu

CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TUSSI

OAB/SC 020783·CPF·Representa: Autor

ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA

OAB/SP 252746·CPF·Representa: Réu

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 067677·CPF·Representa: Réu

JONNY PAULO DA SILVA

OAB/PR 027464·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO

OAB/SP 221253·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUL ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA SUD AMERICANA DE VAPORES SA

CNPJ

Reu

CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES

CNPJ

Reu

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A

CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO TUSSI

OAB/SC 020783·CPF·Representa: Autor

ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA

OAB/SP 252746·CPF·Representa: Réu

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 067677·CPF·Representa: Réu

JONNY PAULO DA SILVA

OAB/PR 027464·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO

OAB/SP 221253·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.922,32

23/12/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Boris Leonel Kruger em 19/12/2024 19:34:37

19/12/2024, 19:35

Expedição de Alvará

19/12/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 18:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV6 -> DRI

17/12/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6

17/12/2024, 15:42

Decisão interlocutória

17/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0601

13/12/2024, 10:37

Ajuste correicional Processo Principal Julgado

13/12/2024, 10:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2024, 10:36

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:10

Baixa Definitiva

09/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2022

09/06/2022, 09:39

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.922,32

23/12/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Boris Leonel Kruger em 19/12/2024 19:34:37

19/12/2024, 19:35

Expedição de Alvará

19/12/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:11

18/12/2024, 18:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV6 -> DRI

17/12/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6

17/12/2024, 15:42

Decisão interlocutória

17/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0601

13/12/2024, 10:37

Ajuste correicional Processo Principal Julgado

13/12/2024, 10:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2024, 10:36

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:10

Baixa Definitiva

09/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2022

09/06/2022, 09:39

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DRI

08/06/2022, 17:11

Juntada de certidão

18/04/2022, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0601

18/04/2022, 09:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SUL ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO: BRUNO TUSSI (OAB SC020783) AGRAVADO: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. ADVOGADO: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA (OAB SP252746) AGRAVADO: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. ADVOGADO: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA (OAB SP252746) AGRAVADO: COMPANHIA SUD AMERICANA DE VAPORES SA ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ067677) AGRAVADO: CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ067677) AGRAVADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADO: Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464) AGRAVADO: BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. ADVOGADO: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB SP221253) AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) EDITAL Fica intimado(a) o(a) Dr.(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ 67677) para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, providencie o seu credenciamento no sistema eproc e verifique os demais dados cadastrais do processo em epígrafe, nos termos do art. 9º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e do art. 2º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20/2020, sob pena de efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro. 80 - Agravo de Instrumento Nº 4028169-56.2018.8.24.0000/SC

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SUL ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO: BRUNO TUSSI (OAB SC020783) AGRAVADO: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. ADVOGADO: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA (OAB SP252746) AGRAVADO: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. ADVOGADO: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA (OAB SP252746) AGRAVADO: COMPANHIA SUD AMERICANA DE VAPORES SA ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ067677) AGRAVADO: CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ067677) AGRAVADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADO: Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464) AGRAVADO: BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. ADVOGADO: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB SP221253) AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) EDITAL Fica intimado(a) o(a) Dr.(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ 67677) para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, providencie o seu credenciamento no sistema eproc e verifique os demais dados cadastrais do processo em epígrafe, nos termos do art. 9º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e do art. 2º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20/2020, sob pena de efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro. 80 - Agravo de Instrumento Nº 4028169-56.2018.8.24.0000/SC

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

04/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

04/04/2022, 10:54

Expedição de Edital - intimação

04/04/2022, 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 17:58:20)

01/04/2022, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 17:58:20)

01/04/2022, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 17:58:20)

01/04/2022, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 17:58:20)

01/04/2022, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 17:58:20)

01/04/2022, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 17:58:20)

01/04/2022, 17:58

Juntada de certidão - inspecionado

31/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos - GCIV0601 -> DRI

29/03/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 154

12/10/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

06/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/09/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 153 e 154

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/09/2021, 11:23

Terminativa - Não conhecido o recurso

08/09/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 19:29

Juntada de Petição

11/03/2021, 14:06

Conclusos para julgamento - para novo exame

01/03/2021, 20:38

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

01/03/2021, 20:37

Recebidos os autos do STJ

01/03/2021, 16:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/01/2021, 16:41

Informação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

27/04/2020, 14:30

Recebido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

13/04/2020, 16:19

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Certidão de envio STJ

03/10/2019, 17:44

Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Em 10/09/2019, remeto estes autos à Seção de Digitalização da Divisão de Arquivo - DDI, para transmissão eletrônica ao Col. Superior Tribunal de Justiça.

10/09/2019, 12:29

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Publicação de Decisão

02/09/2019, 13:01

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

02/09/2019, 05:33

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

02/09/2019, 05:33

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Disponibilizado em 30/08/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3136

02/09/2019, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

30/08/2019, 10:24

Recurso especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Pelo exposto, admito o recurso especial e determino a sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

29/08/2019, 17:14

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

29/08/2019, 17:14

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

29/08/2019, 17:14

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

29/07/2019, 09:31

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

29/07/2019, 09:31

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

05/07/2019, 13:47

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Publicação de Decisão

05/07/2019, 13:35

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

05/07/2019, 04:08

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

05/07/2019, 04:08

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Disponibilizado em 04/07/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3095

05/07/2019, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

04/07/2019, 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Pelo exposto, acolho os embargos declaratórios e revogo a decisão proferida à fls. 134/137 (Incidente 50002) - porquanto fundada em premissa equivocada -, para exercer novo juízo de admissibilidade do recurso especial, a ser proferido em decisão apartada. Intimem-se.

03/07/2019, 13:12

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

03/07/2019, 13:12

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

03/07/2019, 13:12

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Nº Protocolo: WTJU.19.10050091-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2019 18:01

01/07/2019, 15:52

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Nº Protocolo: WTJU.19.10050099-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/06/2019 18:37

01/07/2019, 14:08

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

01/07/2019, 09:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Decurso de prazo para manifestação -

01/07/2019, 09:27

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 01/07/2019 14:08:16 para 28/06/2019 18:01:57 do protocolo WTJU.1910050091-7 assinado por MARCELO DE LUCENA SAMMARCO.

28/06/2019, 18:01

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

27/06/2019, 12:40

Registro de Prazo - 5 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

21/06/2019, 14:47

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

21/06/2019, 13:03

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Disponibilizado em 19/06/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3085

21/06/2019, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

19/06/2019, 12:58

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - DESPACHO Trata-se de embargos de declaração em recurso especial opostos por Sul Aluminnium Fundição S/A. Assim, nos termos do art. 1.023, § 2º, do mesmo Estatuto Processual Civil, INTIME-SE a parte agravada para, no prazo de cinco (5) dias, apresente a contraminuta, se assim o desejar. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

17/06/2019, 16:28

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

17/06/2019, 16:28

Apensado - Protocolo nº WTJU.1910042623-7 Embargos de Declaração

07/06/2019, 09:51

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

07/06/2019, 09:51

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

07/06/2019, 09:51

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

07/06/2019, 09:51

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 06/06/2019 10:32:11 para 06/06/2019 10:12:44 do protocolo WTJU.1910042623-7 assinado por BRUNO TUSSI.

06/06/2019, 10:12

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

04/06/2019, 14:53

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Publicação de Decisão

04/06/2019, 14:01

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

04/06/2019, 04:13

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

04/06/2019, 04:13

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Disponibilizado em 03/06/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3073

04/06/2019, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

03/06/2019, 12:54

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Pelo exposto, não admito o recurso. Intimem-se.

31/05/2019, 14:36

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

31/05/2019, 14:35

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

31/05/2019, 14:35

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Prazo decorrido para contrarrazões - especificado - conclusão - SPR - DRTS

24/05/2019, 15:17

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Nº Protocolo: WTJU.19.10036263-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/05/2019 13:55

19/05/2019, 23:05

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/05/2019 23:05:20 para 17/05/2019 13:55:50 do protocolo WTJU.1910036263-8 assinado por CYNTHIA DE SA VASCONCELOS MORTIMER MACEDO.

17/05/2019, 13:55

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

17/05/2019, 12:00

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

15/05/2019, 20:39

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Nº Protocolo: WTJU.19.10035555-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/05/2019 15:22

15/05/2019, 20:38

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Nº Protocolo: WTJU.19.10035291-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/05/2019 17:57

15/05/2019, 20:37

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 15/05/2019 20:37:55 para 15/05/2019 15:22:08 do protocolo WTJU.1910035555-0 assinado por MARCELO DE LUCENA SAMMARCO.

15/05/2019, 15:22

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

25/04/2019, 12:17

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

25/04/2019, 12:03

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Disponibilizado em 24/04/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3046

25/04/2019, 00:00

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

24/04/2019, 12:59

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Recorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

24/04/2019, 12:39

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

23/04/2019, 15:41

Apensado - Protocolo nº WTJU.1910026165-3 Recurso Especial

23/04/2019, 15:40

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

23/04/2019, 15:40

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

23/04/2019, 15:40

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

23/04/2019, 15:01

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002]

12/04/2019, 15:46

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40281695620188240000/50002] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 12/04/2019 14:41:48 para 12/04/2019 14:07:29 do protocolo WTJU.1910026165-3 assinado por BRUNO TUSSI.

12/04/2019, 14:07

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

22/03/2019, 12:18

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/03/2019, 10:10

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

22/03/2019, 05:04

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

22/03/2019, 05:04

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Disponibilizado em 21/03/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3024

22/03/2019, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

20/03/2019, 15:43

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

20/03/2019, 14:53

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - por votação unânime, conhecer dos embargos declaratórios, negando-lhes provimento. Custas legais.

20/03/2019, 14:53

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Nº Protocolo: WTJU.19.10017721-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 17:57

19/03/2019, 17:28

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

19/03/2019, 13:21

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - por votação unânime, conhecer dos embargos declaratórios, negando-lhes provimento. Custas legais.

19/03/2019, 09:00

Não-Provimento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

19/03/2019, 09:00

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/03/2019 17:28:37 para 15/03/2019 17:57:23 do protocolo WTJU.1910017721-0 assinado por BRUNO TUSSI.

15/03/2019, 17:57

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

12/03/2019, 16:01

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Disponibilizado em 07/03/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3014

08/03/2019, 00:00

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Para 19/03/2019

07/03/2019, 11:54

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora, solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

06/03/2019, 17:43

Apensado - Protocolo nº WTJU.1910011522-3 Embargos de Declaração

25/02/2019, 13:17

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

25/02/2019, 13:17

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

25/02/2019, 13:17

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

25/02/2019, 13:17

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40281695620188240000/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 21/02/2019 15:00:49 para 21/02/2019 14:54:24 do protocolo WTJU.1910011522-3 assinado por BRUNO TUSSI.

21/02/2019, 14:54

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

14/02/2019, 15:07

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

14/02/2019, 11:29

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

14/02/2019, 04:38

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

14/02/2019, 04:38

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Disponibilizado em 13/02/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3000

14/02/2019, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

13/02/2019, 11:07

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

13/02/2019, 08:44

Assinado Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. De ofício, com fundamento no artigo 1.021, § 4º, do CPC, condena-se a parte agravante ao pagamento de multa correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa. Custas legais..

13/02/2019, 08:44

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

12/02/2019, 10:47

Julgado por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. De ofício, com fundamento no artigo 1.021, § 4º, do CPC, condena-se a parte agravante ao pagamento de multa correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa. Custas legais.

12/02/2019, 09:00

Não-Provimento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

12/02/2019, 09:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Disponibilizado em 30/01/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2990

31/01/2019, 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Disponibilizado em 30/01/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2990

31/01/2019, 00:00

Inclusão em pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Para 12/02/2019

29/01/2019, 19:40

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora, solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

29/01/2019, 18:37

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

11/12/2018, 20:34

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Nº Protocolo: WTJU.18.10076956-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/12/2018 15:28

11/12/2018, 20:27

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Nº Protocolo: WTJU.18.10076220-1 Tipo da Petição: Outros Data: 06/12/2018 17:19

11/12/2018, 20:27

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Nº Protocolo: WTJU.18.10076803-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/12/2018 10:38

11/12/2018, 20:26

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/12/2018 20:27:27 para 10/12/2018 15:28:17 do protocolo WTJU.1810076956-7 assinado por CYNTHIA DE SA VASCONCELOS MORTIMER MACEDO.

10/12/2018, 15:28

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/12/2018 20:26:29 para 10/12/2018 10:38:25 do protocolo WTJU.1810076803-0 assinado por ALFREDO ZUCCA NETO.

10/12/2018, 10:38

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

27/11/2018, 13:56

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

21/11/2018, 17:51

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

19/11/2018, 18:36

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Disponibilizado em 16/11/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2948

19/11/2018, 00:00

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

14/11/2018, 17:02

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] - Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) Agravado (s) para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) em epígrafe.

14/11/2018, 17:00

Apensado - Protocolo nº WTJU.1810067402-7 Agravo Interno

08/11/2018, 14:33

Cadastramento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

08/11/2018, 14:32

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

08/11/2018, 14:32

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000]

06/11/2018, 17:45

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40281695620188240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 06/11/2018 15:33:51 para 06/11/2018 15:03:19 do protocolo WTJU.1810067402-7 assinado por BRUNO TUSSI.

06/11/2018, 15:03

Registro de Prazo - 15 Dias

01/11/2018, 15:49

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Publicação de Decisão

01/11/2018, 12:46

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

01/11/2018, 04:28

Transmitido e-mail à Vara de Origem

01/11/2018, 04:28

Publicado - Disponibilizado em 31/10/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2938

01/11/2018, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE

31/10/2018, 13:22

Não conhecido o recurso de parte - Ante o exposto, o voto é no sentido de não conhecer do recurso.

31/10/2018, 13:15

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

31/10/2018, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado

31/10/2018, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado

31/10/2018, 13:14

Conclusão ao Relator

22/10/2018, 09:05

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

22/10/2018, 09:05

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 10211 - Desembargadora Denise Volpato

22/10/2018, 09:05

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

19/10/2018, 18:27

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou

19/10/2018, 18:27

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

19/10/2018, 18:27

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

19/10/2018, 18:23

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

19/10/2018, 18:22

Encaminhar para cadastro

18/10/2018, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 19:29

ACÓRDÃO STJ/STF

•01/03/2021, 16:17

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/08/2019, 17:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/07/2019, 13:12

DESPACHO

•17/06/2019, 16:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/05/2019, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 12:39

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

ACÓRDÃO

•20/03/2019, 14:53

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 19:29

ACÓRDÃO STJ/STF

•01/03/2021, 16:17

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/08/2019, 17:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/07/2019, 13:12

DESPACHO

•17/06/2019, 16:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/05/2019, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 12:39

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2019, 14:07

ACÓRDÃO

•20/03/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 17:43

ACÓRDÃO

•13/02/2019, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2018, 17:00

AGRAVO

•06/11/2018, 15:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2018, 13:15

AGRAVO

•18/10/2018, 14:36

DECISÃO

•18/10/2018, 14:36

DECISÃO

•18/10/2018, 14:36