Execução Fiscal 0300001-52.2019.8.24.0049 - TJSC

Execução Fiscal 0300001-52.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001654-67.2025.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 259, 264

15/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

01/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

25/08/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 245

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

22/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 245

22/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

21/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 245

21/08/2025, 01:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

21/08/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte CLASSI TERESINHA SCHWAAB, Guia 11177277, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5858818&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5858818</a>

21/08/2025, 00:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLASSI TERESINHA SCHWAAB - Guia 11177277 - R$ 126,40

21/08/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte ILGA SCHWAAB, Guia 11177276, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5858817&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5858817</a>

21/08/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 00:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 01:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC EXECUTADO: ILGA SCHWAAB (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: CLASSI TERESINHA SCHWAAB (Sucessor) EDITAL Nº 310046042729 JUIZ DO PROCESSO: CAIO LEMGRUBER TABORDA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ILGA SCHWAAB, cpf: 68260164949, endereço: RUA SANTO ANTONIO, 2714, esquina com a Rua Recife - CENTRO - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial) e 0, 00, 49 9 88351747 - 0 - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial) e a quem possa interessar. PRAZO DO EDITAL: 60 dias Hasta Pública: 1º LEILÃO/PRAÇA: 31 de agosto de 2023. (Não inferior à avaliação). 2º LEILÃO/PRAÇA: 14 de setembro de 2023. (À quem mais der, não vil). HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL/SITE: www.baldisseraleiloes.com.br ANDRÉA BALDISSERA, Leiloeira Oficial - JUCESC AARC 375 e Leiloeira Rural - FAESC N° 042, devidamente autorizada pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca, venderá em Público Leilão/Praça, na forma da Lei, em dia, hora e local, supracitado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s): PROCESSO N° 0300001-52.2019.8.24.0049 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PINHALZINHO PROCURADOR(A): RENYELE TRAVASSOS EXECUTADO(A): ESPÓLIO DE ILGA SCHWAAB BEM(NS): Imóvel matricula nº 6.183, do Oficio Registro de Imóveis da Comarca de Pinhalzinho/SC: O lote urbano nº 01, da quadra nº 01, de forma triangular, com área de 452,50m², situado à Av. Recife, no Loteamento Lunar, nesta Cidade e Comarca de Pinhalzinho/SC, confrontando: ao Norte, com a Av. Recife, na extensão de 40,95m; ao Suleste, com o lote urbano nº 22, de Emma Steffens, e com parte do lote urbano nº 21, de Lauro Aloisio Klassen; ambos do Bairro Santo Antônio, na extensão de 46,53m; ao Oeste, com o lote urbano nº 02, da Imobiliária Constrular Ltda., na extensão de 22,10m. Localizado na Av. Recife, 2333, Bairro Santo Antonio, Pinhalzinho/SC. Avaliado em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil Reais) em 19/08/2022. ÔNUS: R-6/6.183: Penhora nos autos nº 049.98.000261-1, atual n 0000261- 43.1998.8.24.0049, desta Comarca, Exequente Município de Pinhalzinho/SC. AV-4/6.183: Indisponibilidade incluída na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens sob protocolo nº 202006.0917.01176313-IA.980, em 09/06/2020. DEPOSITÁRIO(A): Classi Terexinha Schwaab – Av. Belo Horizonte, 1755, Bairro Santo Antônio, Pinhalzinho/SC. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300001-52.2019.8.24.0049/SC

21/07/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2019 Teor do ato: 1-. Cite-se o(a) devedor(a), na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, preferencialmente pelo correio, com AR. Caso frustrada a citação via postal, a citação deverá ser feita por meio de Oficial de Justiça, com a expedição de carta precatória, se necessário, independentemente de novo despacho. 1.1- Infrutífera a localização da parte devedora intime-se o exequente para a indicação do endereço atualizado. 1.2- Não sendo possível a indicação pelo credor, determino que o cartório proceda a consulta do endereço do(a) executado(a) nos sistemas de buscas disponíveis perante este Juízo.1.3- Tratando-se a executada de pessoa jurídica e porque os sistemas disponíveis perante este Juízo são mais eficazes na localização do endereço de pessoas físicas, deverá o exequente indicar o nome e o CPF de referido sócio administrador, bem como apresentar provas desta qualidade.1.4.- Localizado endereço diverso do constante dos autos, cite-se a parte executada, nos termos e de acordo com o determinado no item 1, de modo que, no caso de tratar-se de empresa, na pessoa de seu representante legal indicado pelo credor.1.5.- Caso contrário, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observados os requisitos do artigo 8º, inciso IV, da Lei n. 6.830/1980.2. Inerte o devedor após devidamente realizada a citação, diante do fato de a execução dever ser realizada no interesse da parte credora, em especial por se tratar de Fazenda Pública, impõe-se a adoção das seguintes medidas executórias observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil:2.1 Consulta ao BacenJud: proceda-se à penhora de ativos financeiros por intermédio do BacenJud, observado o procedimento do artigo 854 do CPC/2015;2.2- Consulta e penhora on-line de imóveis: nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, possível a penhora de bens imóveis por termo nos autos, "independentemente de onde se localizem",

08/01/2019, 18:24

Determinado a citação/notificação - 1-. Cite-se o(a) devedor(a), na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, preferencialmente pelo correio, com AR. Caso frustrada a citação via postal, a citação deverá ser feita por meio de Oficial de Justiça, com a expedição de carta precatória, se necessário, independentemente de novo despacho. 1.1- Infrutífera a localização da parte devedora intime-se o exequente para a indicação do endereço atualizado. 1.2- Não sendo possível a indicação pelo credor, determino que o cartório proceda a consulta do endereço do(a) executado(a) nos sistemas de buscas disponíveis perante este Juízo.1.3- Tratando-se a executada de pessoa jurídica e porque os sistemas disponíveis perante este Juízo são mais eficazes na localização do endereço de pessoas físicas, deverá o exequente indicar o nome e o CPF de referido sócio administrador, bem como apresentar provas desta qualidade.1.4.- Localizado endereço diverso do constante dos autos, cite-se a parte executada, nos termos e de acordo com o determinado no item 1, de modo que, no caso de tratar-se de empresa, na pessoa de seu representante legal indicado pelo credor.1.5.- Caso contrário, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observados os requisitos do artigo 8º, inciso IV, da Lei n. 6.830/1980.2. Inerte o devedor após devidamente realizada a citação, diante do fato de a execução dever ser realizada no interesse da parte credora, em especial por se tratar de Fazenda Pública, impõe-se a adoção das seguintes medidas executórias observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil:2.1 Consulta ao BacenJud: proceda-se à penhora de ativos financeiros por intermédio do BacenJud, observado o procedimento do artigo 854 do CPC/2015;2.2- Consulta e penhora on-line de imóveis: nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, possível a penhora de bens imóveis por termo nos autos, "independentemente de onde se localizem", inclusive por meio eletrônico. Assim, det

07/01/2019, 16:30

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001654-67.2025.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 259, 264

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 245

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 245

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 245

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLASSI TERESINHA SCHWAAB - Guia 11177277 - R$ 126,40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(21)