Embargos à Execução Fiscal 0001648-53.2007.8.24.0025 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0001648-53.2007.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OURO PRETO MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS SCHRAMM PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ PROCURADOR(A): Daniel Knop APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0001648-53.2007.8.24.0025/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OURO PRETO MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS SCHRAMM PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0001648-53.2007.8.24.0025/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/09/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/09/2021, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2021, 18:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2021, 18:43

Transferência de Processo - Saída

06/03/2020, 18:00

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:00

Juntada de documento

22/02/2017, 15:00

Certidão emitida - Genérico

22/02/2017, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2529 Página:

21/02/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2017 Teor do ato: Fica intimado o Embargante para efetuar a retirada dos documentos solicitados nos presentes autos, prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Grazielle Seger Pfau (OAB 15860/SC)

17/02/2017, 17:46

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

16/02/2017, 16:37

Juntada petição de contrarrazões

16/02/2017, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 15:23