Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001648-53.2007.8.24.0025 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001648-53.2007.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/05/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438205/2025

19/05/2025, 07:01

Protocolizada Petição 438205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317352/2025

10/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 317352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 11:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 21/03/2025

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202401491525. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:23

Admitidos os Embargos de divergência

14/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/03/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

07/03/2025, 08:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 07:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438205/2025

Protocolizada Petição 438205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317352/2025

Protocolizada Petição 317352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202401491525. Publicação prevista para 21/03/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Admitidos os Embargos de divergência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

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