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Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 277162/2026 - RE nos EDcl no
30/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277162 - RE nos EDcl no REsp 2152663 - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 14:30
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
28/04/2026, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/04/2026, 20:02
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 375410/2026
20/04/2026, 17:11
Protocolizada Petição 375410/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026
20/04/2026, 16:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 277162/2026 -
31/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 277162/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/03/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
27/03/2026, 16:55
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
27/03/2026, 12:47
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 277162/2026
25/03/2026, 06:21
Protocolizada Petição 277162/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2026
24/03/2026, 20:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2026, 14:30
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/04/2026, 20:02
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 375410/2026
20/04/2026, 17:11
Protocolizada Petição 375410/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026
20/04/2026, 16:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 277162/2026 -
31/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 277162/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/03/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
27/03/2026, 16:55
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
27/03/2026, 12:47
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 277162/2026
25/03/2026, 06:21
Protocolizada Petição 277162/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071795 - EDcl no REsp 2152663 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 14:10
Embargos de Declaração de CERES DOS SANTOS DUTRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01071795/2025 - EDcl no REsp 2152663/SC
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:06
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071795/2025 - EDcl no REsp 2152663/SC
17/12/2025, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
13/11/2025, 09:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098298/2025
11/11/2025, 12:51
Protocolizada Petição 1098298/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2025
11/11/2025, 12:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1071795/2025 -
06/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1071795/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)
04/11/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1071795/2025
04/11/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1071795/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 17:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:10
Não conhecido o recurso de CERES DOS SANTOS DUTRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:15
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
06/09/2024, 10:14
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1788321 (2018/0340533-5)
06/09/2024, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024
06/09/2024, 05:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2024, 19:05
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2024, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024
05/09/2024, 12:20
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito