Execução Fiscal 0900101-96.2018.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.434,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

AZ TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ISAQUE MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

29/04/2026, 15:07

Juntado(a)

06/04/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195

17/03/2026, 10:32

Juntado(a)

16/03/2026, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES

16/03/2026, 12:33

Expedição de mandado - VIICEMAN

16/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2026, 10:22

Expedição de ofício

06/03/2026, 15:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/02/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/02/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

11/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:26

Todas as movimentações(203)

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

29/04/2026, 15:07

Juntado(a)

06/04/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 08:49

18/03/2026, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195

17/03/2026, 10:32

Juntado(a)

16/03/2026, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES

16/03/2026, 12:33

Expedição de mandado - VIICEMAN

16/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2026, 10:22

Expedição de ofício

06/03/2026, 15:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/02/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/02/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

11/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:26

Decisão interlocutória

10/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 12:58

Juntada de Petição

28/01/2026, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

22/11/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/10/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 08:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

29/09/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/09/2025, 01:15

Juntado(a)

11/09/2025, 15:46

Juntado(a)

05/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/08/2025, 23:59

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

12/08/2025, 15:00

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

12/08/2025, 15:00

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:51

Despacho

07/08/2025, 18:51

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

20/06/2025, 04:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AZ TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA)

20/06/2025, 04:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAQUE MENDES)

20/06/2025, 04:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/06/2025, 15:25

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

04/06/2025, 16:49

Decisão interlocutória

02/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/03/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2025 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

05/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:58

Expedição de Edital - citação

04/02/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/01/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/01/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005326-95.2022.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 141

06/11/2024, 15:48

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 17:45

Despacho

01/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/10/2024, 15:09

Juntada de Petição

25/10/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/01/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 15:14

Despacho

15/01/2024, 15:14

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/12/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:05

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/02/2023, 16:54

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/02/2023, 16:54

Juntada de certidão

22/02/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/02/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 16:42

Despacho

10/01/2023, 16:42

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/12/2022, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.129,76

24/10/2022, 10:46

Expedição de Alvará

20/10/2022, 22:18

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/04/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/04/2022, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: AZ TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: ISAQUE MENDES EDITAL Nº 310026100422 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AZ TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA e ISAQUE MENDES, cpf: 01663387000129 e 29834406053, endereço: RODOVIA SC 453, S/N, KM 50 - DISTRITO INDUSTRIAL - 89560000 (Residencial) e OUTROS OUTROS RODOVIA SC 453, S/N, KM 50 - DIST INDUSTRIAL - 89560000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 1.079,63. Valor do Débito: 13.050,02. Data do Cálculo: 21/02/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900101-96.2018.8.24.0079/SC

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

04/04/2022, 14:20

Expedição de Edital - intimação

04/04/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 17:19

Decisão interlocutória

30/03/2022, 17:19

Conclusos para despacho

30/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/03/2022, 14:33

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/03/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2022, 13:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AZ TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA)

22/03/2022, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAQUE MENDES)

22/03/2022, 19:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

22/03/2022, 19:15

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2022, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

16/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/03/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/03/2022, 15:05

Decisão interlocutória

03/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 17:04

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/02/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/02/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:58

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/01/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/10/2021 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2022

22/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2021

21/10/2021, 18:42

Expedição de Edital - citação

21/10/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/10/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/10/2021, 16:10

Decisão interlocutória

15/10/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 22:09

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/10/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021, 15:49

Relatório de pesquisa de endereço

28/09/2021, 15:50

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 15:57

Despacho

16/09/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

19/07/2021, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS (por substituição em 09/12/2020 17:50:21)

14/07/2020, 13:25

Expedição de mandado - VIICEMAN

28/05/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/03/2020, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 15,66

18/03/2020, 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/03/2020, 09:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC Guia nº 235.861 - R$ 15,66

17/03/2020, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/02/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/01/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/01/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2020, 16:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2019, 16:28

Juntada

22/08/2019, 16:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678146605TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Isaque Mendes

20/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

23/07/2019, 14:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/07/2019, 08:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2019, 17:39

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DETERMINO que o feito seja remetido à Distribuição, para que o sócio-administrador Isaque Mendes seja incluído no polo passivo da lide. Após, CITE-SE-O nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80. Cumpra-se.

11/07/2019, 17:39

Conclusos para despacho

24/05/2019, 18:07

Conclusos para despacho

24/05/2019, 18:07

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WVID.19.10012298-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/04/2019 11:32

30/04/2019, 11:37

Juntada

27/03/2019, 11:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2019, 18:36

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

22/03/2019, 18:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2018, 14:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que deixei de proceder à citação de Az Tratores e Equipamentos Ltda em virtude de não tê-la localizada.Segundo informações que recebi, a empresa se mudou para Cascavel/PR, sem mais detalhes quanto ao endereço. Dou fé.

30/11/2018, 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/011700-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2018 Local: Oficial de justiça - Dorinel Vieira Machado Junior

13/11/2018, 17:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/07/2018 através da guia nº 079.3020222-10 no valor de 51,00

20/07/2018, 20:47

Juntada

20/07/2018, 20:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/06/2018, 12:14

Juntada

21/06/2018, 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2018, 13:27

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

19/06/2018, 13:27

Recebidos os autos

12/06/2018, 14:11

Realizado cálculo de custas

12/06/2018, 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2018, 18:49

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

11/06/2018, 18:49

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial.O presente despacho importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º).Cite-se o(a) devedor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. Ressalte-se que a citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que seja feita por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(A) executado(a) poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.Caso não ocorra o pagamento do débito, nem a garantia da execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do(a) devedor(a), procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13).Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, os enumerados das Súmulas nº 121 e 128 do Superior Tribunal de Justiça.O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º).Fixo os honorários para pronto pagamento em 10% (dez por cento).Cumpra-se.

17/05/2018, 17:59

Conclusos para despacho

17/05/2018, 14:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/05/2018, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 15:57

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 14:09

DECISÃO

•11/07/2019, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2018, 13:27

DESPACHO

•17/05/2018, 17:59