Embargos à Execução 0300428-93.2019.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

METALURGICA CARDOSO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 10:45

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/11/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023, 03:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

01/11/2023, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: METALURGICA CARDOSO LTDA

01/11/2023, 17:21

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/11/2023, 17:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/11/2023, 10:34

Transitado em Julgado

01/11/2023, 10:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300803-88.2017.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

01/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 10:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03004289320198240002

06/09/2023, 09:29

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 10:45

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/11/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023, 22:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 15:30

SENTENÇA

•23/01/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023, 03:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

01/11/2023, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: METALURGICA CARDOSO LTDA

01/11/2023, 17:21

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/11/2023, 17:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/11/2023, 10:34

Transitado em Julgado

01/11/2023, 10:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300803-88.2017.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

01/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 10:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03004289320198240002

06/09/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA CARDOSO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CALDART CHAGAS (OAB RS080836) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300428-93.2019.8.24.0002/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: METALURGICA CARDOSO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/03/2023, 10:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 13:37

Remessa Externa - AHT01BA -> TJSC

21/07/2020, 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/07/2020, 15:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 22:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAHT.20.10005364-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/05/2020 16:41

05/05/2020, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

15/04/2020, 07:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Isaías Grasel Rosman (OAB 14783/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049/SC)

13/04/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

13/04/2020, 15:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAHT.20.10001853-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/02/2020 16:01

14/02/2020, 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.20.10001173-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2020 13:08

30/01/2020, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 07:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO os embargos à execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e outras despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia desta decisão aos autos da execução em apenso. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Isaías Grasel Rosman (OAB 14783/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049/SC)

23/01/2020, 17:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

23/01/2020, 16:54

Certificado a publicação e registro da sentença

23/01/2020, 16:53

Extinto o processo por rejeição liminar embargos do devedor - Ante o exposto, JULGO EXTINTO os embargos à execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e outras despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia desta decisão aos autos da execução em apenso. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/01/2020, 16:53

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WAHT.20.10000150-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 00:46

06/01/2020, 22:05

Conclusos para sentença

27/09/2019, 08:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.19.10015000-2 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 16:58

06/09/2019, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

21/08/2019, 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2019 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Isaías Grasel Rosman (OAB 14783/SC)

19/08/2019, 16:11

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

19/08/2019, 11:22

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAHT.19.10012848-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/08/2019 16:57

14/08/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111 Página:

29/07/2019, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2019 Teor do ato: 1. Por serem tempestivos, RECEBO os embargos à execução, sem, contudo, atribuir-lhes efeito suspensivo, pois, muito embora se possa sustentar eventual relevância de seus fundamentos, o crédito exequendo não se encontra garantido por penhora nos autos de execução (art. 919, §1º, CPC). 2. Intime-se a parte embargada para, caso queira, no prazo de 15 dias, manifestar-se (art. 920, I, CPC). 3. Junte-se cópia da presente decisão no processo de execução sob o n. 0300803-88.2017.8.24.0059, cujos autos já se encontram apensados. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Isaías Grasel Rosman (OAB 14783/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

25/07/2019, 10:50

Determinado a citação/notificação - 1. Por serem tempestivos, RECEBO os embargos à execução, sem, contudo, atribuir-lhes efeito suspensivo, pois, muito embora se possa sustentar eventual relevância de seus fundamentos, o crédito exequendo não se encontra garantido por penhora nos autos de execução (art. 919, §1º, CPC). 2. Intime-se a parte embargada para, caso queira, no prazo de 15 dias, manifestar-se (art. 920, I, CPC). 3. Junte-se cópia da presente decisão no processo de execução sob o n. 0300803-88.2017.8.24.0059, cujos autos já se encontram apensados. 4. Intimem-se. Cumpra-se.

24/05/2019, 12:07

Conclusos para despacho

25/04/2019, 11:18

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WAHT.19.10005826-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/04/2019 16:54

22/04/2019, 14:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/04/2019 através da guia nº 002.3007867-94 no valor de 145,34

17/04/2019, 17:04

Juntada

17/04/2019, 17:04

Juntada

11/04/2019, 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:

04/04/2019, 07:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora, pessoa jurídica, para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos a alegada insuficiência de recursos, mediante a juntada das ultimas três declarações de imposto de renda, suas e de seus administradores, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça. Advogados(s): Isaías Grasel Rosman (OAB 14783/SC)

02/04/2019, 15:27

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora, pessoa jurídica, para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos a alegada insuficiência de recursos, mediante a juntada das ultimas três declarações de imposto de renda, suas e de seus administradores, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça.

01/04/2019, 12:39

Conclusos para despacho

06/03/2019, 15:00

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300803-88.2017.8.24.0059 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Inadimplemento

06/03/2019, 13:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300803-88.2017.8.24.0059 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Inadimplemento

06/03/2019, 13:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/03/2019, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 11:22

DECISÃO

•24/05/2019, 12:07

DESPACHO

•01/04/2019, 12:39