Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018193-68.2022.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018193-68.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

10/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:09

Transitado em Julgado

22/09/2023, 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50181936820228240064

22/09/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: ROSANE IRMA DEMETRIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018193-68.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

14/07/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE IRMA DEMETRIO. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2023, 16:28

Despacho

12/07/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2023, 01:21

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 16:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 12:25

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