Execução Fiscal 0005095-60.2011.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0005095-60.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2023, 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/10/2023, 05:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

03/10/2023, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 11:40

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: RESTAURANTE E PIZZARIA AQUARIUS LTDA

03/10/2023, 11:40

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

03/10/2023, 11:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

26/09/2023, 14:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/09/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/08/2023, 08:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA AQUARIUS LTDA EDITAL Nº 310046224537 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RESTAURANTE E PIZZARIA AQUARIUS LTDA, CNPJ: 80965973000102, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005095-60.2011.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023

20/07/2023, 23:00

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:46

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: RESTAURANTE E PIZZARIA AQUARIUS LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 83. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

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