Cumprimento de sentença 0329665-85.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 53.882,53

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JOEL RIGO LA MAISON

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40300402420188240000/TJSC

05/03/2024, 17:38

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/12/2023, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/12/2023, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: JOEL RIGO LA MAISON

15/12/2023, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40300402420188240000/TJSC

14/12/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/12/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/12/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/12/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/12/2023, 07:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:34

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03296658520148240023

27/11/2023, 16:57

Todas as movimentações(126)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40300402420188240000/TJSC

05/03/2024, 17:38

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/12/2023, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/12/2023, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: JOEL RIGO LA MAISON

Documentos

DECISÃO

•01/08/2019, 12:28

DECISÃO

•01/08/2019, 12:28

15/12/2023, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40300402420188240000/TJSC

14/12/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/12/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/12/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/12/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/12/2023, 07:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:34

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03296658520148240023

27/11/2023, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03296658520148240023/TJSC

29/10/2023, 19:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40300402420188240000/TJSC

24/08/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: JOEL RIGO LA MAISON ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB RS032052) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0329665-85.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

21/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB03BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:46

Juntada de Petição

30/11/2020, 17:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 21:49

Juntada de documento

01/08/2019, 15:28

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, nos termos da portaria conjunta n. 001/2018, forneci nesta data extrato(s) da subconta vinculada aos autos ao representante do Banco do Brasil S.A. O referido é verdade, do que dou fé.

25/06/2019, 18:14

Juntada

22/04/2019, 11:26

Juntada

02/04/2019, 15:58

Juntada

29/03/2019, 09:49

Juntada

08/03/2019, 10:11

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/02/2019, 18:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

26/02/2019, 18:37

Certidão emitida - CERTIFICO que verifiquei que houve interposição de apelação contra a sentença que julgou os embargos declaratórios de nº 0000821-49.2018.8.24.0092, razão pela qual não houve o trânsito em julgado da sentença de pp. 197-198. CERTIFICO, assim, que trasladei cópia integral dos mencionados embargos declaratórios para estes autos e os remeto, na presente data, para o E. Tribunal de Justiça.

26/02/2019, 18:35

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

26/02/2019, 18:28

Reativado processo do arquivo definitivo

26/02/2019, 18:27

Juntada petição de contrarrazões

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de Procuração

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada petição de apelação

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Juntada petição de embargos de declaração

26/02/2019, 18:26

Juntada de documento

26/02/2019, 18:26

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

30/01/2019, 14:19

Arquivado Definitivamente

30/01/2019, 14:19

Recebidos os autos

17/01/2019, 16:41

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que as custas finais estão satisfeitas nos termos do Pedido de Providência n. 2011.900077-0, que dispensa o pagamento quando abaixo de R$ 20,00.Era o que tinha a informar.

17/01/2019, 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2019, 13:38

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

17/01/2019, 13:38

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

17/01/2019, 13:37

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

19/11/2018, 11:05

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

13/11/2018, 18:11

Juntada de documento

12/11/2018, 15:37

Juntada de documento

12/11/2018, 15:35

Certidão emitida - Apenso o processo 0000821-49.2018.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

06/11/2018, 13:14

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000821-49.2018.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

06/11/2018, 13:14

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000821-49.2018.8.24.0092 - Embargos de Declaração, nesta data.

06/11/2018, 11:51

Recurso interposto - 0000821-49.2018.8.24.0092 - Embargos de Declaração

06/11/2018, 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10039340-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2018 08:48

06/11/2018, 09:04

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4030040-24.2018.8.24.0000

01/11/2018, 19:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

30/10/2018, 19:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2018 Teor do ato: Destarte, diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 771 c/c o art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará em favor da parte exequente do percentual de 97,61%, observados os dados bancários de fl. 121.O saldo remanescente deverá ser devolvido ao executado, por meio de alvará, o qual fica autorizado desde já. Intime-se para apresentar os dados bancários.Custas finais ex lege, pelo executado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. Advogados(s): Leonardo Oliveira dos Santos (OAB 32284/SC), Carlos Roberto Nuncio (OAB 36841/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

29/10/2018, 19:16

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/10/2018, 17:51

Certificado a publicação e registro da sentença

26/10/2018, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Destarte, diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 771 c/c o art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará em favor da parte exequente do percentual de 97,61%, observados os dados bancários de fl. 121.O saldo remanescente deverá ser devolvido ao executado, por meio de alvará, o qual fica autorizado desde já. Intime-se para apresentar os dados bancários.Custas finais ex lege, pelo executado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos.

26/10/2018, 17:51

Conclusos para despacho

25/10/2018, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10037829-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2018 10:27

25/10/2018, 10:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10035912-1 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2018 15:45

10/10/2018, 18:16

Certidão emitida - Apenso o processo 0000747-92.2018.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

10/10/2018, 14:21

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000747-92.2018.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

10/10/2018, 14:21

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000747-92.2018.8.24.0092 - Embargos de Declaração, nesta data.

09/10/2018, 12:31

Recurso interposto - 0000747-92.2018.8.24.0092 - Embargos de Declaração

09/10/2018, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

03/10/2018, 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2018 Teor do ato: Intimado para cumprir a obrigação, o executado interpôs impugnação ao cumprimento de sentença autuada sob o n. 0000014-97.2016.8.24.0092.Julgada a impugnação, os argumentos do executado foram rejeitados (fls. 133-148). Interposto agravo de instrumento, o acórdão de fls. 149-183 acolheu em parte as irresignações da instituição financeira para afastar a incidência dos juros remuneratórios, bem como a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil/1973.Desse modo, deve o presente cumprimento prosseguir.Observa-se que a parte exequente requereu o prosseguimento do feito às fls. 116-122 e apresentou o cálculo atualizado da dívida às fls. 123-148.Ao que se percebe, as planilhas de fls. 124-131 estão corretas vez que não incidem sobre os valores devidos os juros remuneratórios expurgados no julgamento do Agravo de Instrumento n. 4026810-08.2017.8.24.0000.Sendo assim, expeça-se alvará em favor do exequente dos valores depositados, observados os dados bancários de fl. 121.Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar o saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Oliveira dos Santos (OAB 32284/SC), Carlos Roberto Nuncio (OAB 36841/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

02/10/2018, 11:40

Mero expediente - SAJ - Intimado para cumprir a obrigação, o executado interpôs impugnação ao cumprimento de sentença autuada sob o n. 0000014-97.2016.8.24.0092.Julgada a impugnação, os argumentos do executado foram rejeitados (fls. 133-148). Interposto agravo de instrumento, o acórdão de fls. 149-183 acolheu em parte as irresignações da instituição financeira para afastar a incidência dos juros remuneratórios, bem como a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil/1973.Desse modo, deve o presente cumprimento prosseguir.Observa-se que a parte exequente requereu o prosseguimento do feito às fls. 116-122 e apresentou o cálculo atualizado da dívida às fls. 123-148.Ao que se percebe, as planilhas de fls. 124-131 estão corretas vez que não incidem sobre os valores devidos os juros remuneratórios expurgados no julgamento do Agravo de Instrumento n. 4026810-08.2017.8.24.0000.Sendo assim, expeça-se alvará em favor do exequente dos valores depositados, observados os dados bancários de fl. 121.Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar o saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/09/2018, 19:02

documento digitalizado

28/09/2018, 16:13

Conclusos para despacho

27/09/2018, 08:58

Reativado processo suspenso

27/09/2018, 08:58

documento digitalizado

27/09/2018, 08:51

documento digitalizado

27/09/2018, 08:51

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNB.18.10021960-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 29/06/2018 16:02

29/06/2018, 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10005529-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/02/2018 14:11

28/02/2018, 14:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNB.17.10033176-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2017 11:26

29/09/2017, 15:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0000361-33.2016.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

03/06/2016, 13:32

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000361-33.2016.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

03/06/2016, 13:32

Juntada

22/02/2016, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2293 Página:

22/02/2016, 12:48

Processo suspenso - SAJ

19/02/2016, 17:15

Juntada

18/02/2016, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2016 Teor do ato: Diante da interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, a qual foi concedido o efeito suspensivo, devem estes autos permanecer em cartório até o deslinde daquele feito. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Oliveira dos Santos (OAB 32284/SC), Carlos Roberto Nuncio (OAB 36841/SC)

18/02/2016, 17:23

Mero expediente - SAJ - Diante da interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, a qual foi concedido o efeito suspensivo, devem estes autos permanecer em cartório até o deslinde daquele feito. Cumpra-se.

18/02/2016, 10:08

Conclusos para decisão interlocutória

29/01/2016, 14:10

Certidão emitida - Apenso o processo 0000014-97.2016.8.24.0092 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

29/01/2016, 14:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000014-97.2016.8.24.0092 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

29/01/2016, 14:07

Execução de sentença iniciada - 0000014-97.2016.8.24.0092 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

11/01/2016, 16:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/11/2015, 13:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456175159TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 18/11/2015

21/11/2015, 13:22

Juntada

21/11/2015, 13:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável

12/11/2015, 15:15

Juntada

08/10/2015, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0710/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

08/10/2015, 12:24

Juntada

06/10/2015, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2015 Teor do ato: I - A jurisprudência dominante exige, após o trânsito em julgado, intimação ao pagamento, em quinze dias, como requisito à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.018880-3, de Capital, Relator Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 13/01/2012). II - Assim, intime-se o executado para cumprimento voluntário da obrigação, sem a aludida multa do 475-J, no prazo de 15 dias. III - Fixo os honorários provisórios em 10% (dez por cento). Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Oliveira dos Santos (OAB 32284/SC), Carlos Roberto Nuncio (OAB 36841/SC)

06/10/2015, 15:16

Mero expediente - SAJ - I - A jurisprudência dominante exige, após o trânsito em julgado, intimação ao pagamento, em quinze dias, como requisito à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.018880-3, de Capital, Relator Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 13/01/2012). II - Assim, intime-se o executado para cumprimento voluntário da obrigação, sem a aludida multa do 475-J, no prazo de 15 dias. III - Fixo os honorários provisórios em 10% (dez por cento). Cumpra-se.

06/10/2015, 14:49

Conclusos para despacho

11/09/2015, 12:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10138477-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 31/08/2015 09:48

31/08/2015, 10:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/08/2015 através da guia nº 023.5185785-50 no valor de 963,42

27/08/2015, 21:41

Juntada

27/08/2015, 21:41

Juntada

25/08/2015, 14:19

Juntada

09/06/2015, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 2126 Página:

09/06/2015, 12:40

Juntada

05/06/2015, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2015 Teor do ato: Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 90 (noventa) dias, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e fica informada de que a inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Leonardo Oliveira dos Santos (OAB ), Carlos Roberto Nuncio (OAB 36841/SC)

05/06/2015, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 90 (noventa) dias, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e fica informada de que a inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.

05/06/2015, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10077665-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 01/06/2015 13:49

02/06/2015, 20:56

Juntada

25/05/2015, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 2115 Página:

25/05/2015, 12:41

Juntada

20/05/2015, 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2015 Teor do ato: II - Por tais razões, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando aos autos provas de seus rendimentos ou proventos, última declaração de imposto de renda, certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Oliveira dos Santos (OAB ), Carlos Roberto Nuncio (OAB 36841/SC)

20/05/2015, 16:21

Determinado a emenda da inicial - II - Por tais razões, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando aos autos provas de seus rendimentos ou proventos, última declaração de imposto de renda, certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Intime-se.

15/05/2015, 18:01

Conclusos para despacho

14/05/2015, 18:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/10/2014, 16:20

DECISÃO

•01/08/2019, 12:28

DECISÃO

•01/08/2019, 12:28

DECISÃO

•01/08/2019, 12:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/03/2019, 06:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 15:26

SENTENÇA

•26/02/2019, 15:26

SENTENÇA

•26/10/2018, 14:51

DESPACHO

•28/09/2018, 16:02

DESPACHO

•18/02/2016, 08:08

DESPACHO

•06/10/2015, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2015, 14:30

DESPACHO

•15/05/2015, 15:01