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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 250.802,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SPRANGER LTDA

CNPJ

Reu

AMOS SPRANGER

CPF

Reu

IVONE SPRANGER

CPF

Reu

CARLA SPRANGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

TERENICE MARIA SIEBAUER

OAB/SC 040336·CPF·Representa: Réu

RUBIA KONIG

OAB/SC 045750·CPF·Representa: Réu

DARLI BAHR BERNADINO

OAB/SC 003195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SPRANGER LTDA

CNPJ

Reu

AMOS SPRANGER

CPF

Reu

IVONE SPRANGER

CPF

Reu

CARLA SPRANGER

CPF

Reu

LUIS AUGUSTO SPRANGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

TERENICE MARIA SIEBAUER

OAB/SC 040336·CPF·Representa: Réu

RUBIA KONIG

OAB/SC 045750·CPF·Representa: Réu

DARLI BAHR BERNADINO

OAB/SC 003195·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/04/2025, 15:13

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

06/11/2024, 14:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: CARLA SPRANGER

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: IVONE SPRANGER

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: LUIS AUGUSTO SPRANGER

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: SPRANGER QUIMICA LTDA - EPP

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: AMOS SPRANGER

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/11/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

01/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

24/09/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/08/2024, 01:39

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição

11/04/2025, 15:13

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

06/11/2024, 14:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: CARLA SPRANGER

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: IVONE SPRANGER

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2018, 14:27

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: LUIS AUGUSTO SPRANGER

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: SPRANGER QUIMICA LTDA - EPP

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: AMOS SPRANGER

06/11/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/11/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

01/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

24/09/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/08/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

21/08/2024, 12:06

Recebidos os autos - TJSC -> POD02 Número: 03008043720168240050/TJSC

20/06/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: SPRANGER QUÍMICA LTDA ADVOGADO(A): TERENICE MARIA SIEBAUER (OAB SC040336) ADVOGADO(A): RUBIA KONIG (OAB SC045750) ADVOGADO(A): DARLI BAHR BERNADINO (OAB SC003195) APELADO: IVONE SPRANGER ADVOGADO(A): TERENICE MARIA SIEBAUER (OAB SC040336) ADVOGADO(A): RUBIA KONIG (OAB SC045750) ADVOGADO(A): DARLI BAHR BERNADINO (OAB SC003195) APELADO: CARLA SPRANGER ADVOGADO(A): TERENICE MARIA SIEBAUER (OAB SC040336) ADVOGADO(A): RUBIA KONIG (OAB SC045750) ADVOGADO(A): DARLI BAHR BERNADINO (OAB SC003195) APELADO: LUIS AUGUSTO SPRANGER ADVOGADO(A): TERENICE MARIA SIEBAUER (OAB SC040336) ADVOGADO(A): RUBIA KONIG (OAB SC045750) ADVOGADO(A): DARLI BAHR BERNADINO (OAB SC003195) APELADO: AMOS SPRANGER ADVOGADO(A): TERENICE MARIA SIEBAUER (OAB SC040336) ADVOGADO(A): RUBIA KONIG (OAB SC045750) ADVOGADO(A): DARLI BAHR BERNADINO (OAB SC003195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300804-37.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

21/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 20:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/09/2019, 14:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/09/2019, 14:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.19.10004074-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/03/2019 11:10

27/03/2019, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

06/03/2019, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (ressalta-se que a publicação deste ato é automática para ambas as partes, todavia o prazo para manifestação se refere apenas à parte apelada). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Terenice Maria Siebauer (OAB 40336/SC), Rubia Konig (OAB 45750/SC)

28/02/2019, 11:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (ressalta-se que a publicação deste ato é automática para ambas as partes, todavia o prazo para manifestação se refere apenas à parte apelada).

27/02/2019, 15:32

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPOD.18.10006937-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/08/2018 16:40

11/08/2018, 06:49

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPOD.18.10006794-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/08/2018 17:31

07/08/2018, 17:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/07/2018, 07:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

23/07/2018, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

23/07/2018, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

19/07/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados nos presentes embargos, para autorizar a incidência da comissão de permanência nos contratos objeto da ação monitória, mas limitada à soma dos encargos remuneratórios e moratórios: a) juros remuneratórios à taxa média de mercado, não podendo ultrapassar o percentual contratado para o período de normalidade da operação; b) juros moratórios até o limite de 12% ao ano; e c) multa contratual limitada a 2% sobre o valor da prestação.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado (pelo INPC) dado à causa, os quais, em razão da sucumbência recíproca, devem ser arcados da seguinte forma: a) as embargantes devem pagar 70% do valor estipulado ao causídico da parte adversa; b) o autor deve pagar 30% do valor à procuradora das embargantes.Custas divididas na mesma proporção dos honorários.Tendo em vista o falecimento do demandado Amos Spranger (fl. 89), decreto a suspensão do processo (CPC, art. 313, inciso I) e determino a citação dos sucessores Ivone Spranger, Carla Brand e Luiz Augusto Spranger, a primeira por sua procuradora (fl. 63) e os demais pessoalmente (CPC, art. 690, parágrafo único), com prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 690 do Código de Processo Civil.Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação sobre o pedido de habilitação (fls. 86/88). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Terenice Maria Siebauer (OAB 40336/SC)

19/07/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/07/2018, 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018, 13:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/06/2018, 17:26

Certificado a publicação e registro da sentença

26/06/2018, 17:26

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados nos presentes embargos, para autorizar a incidência da comissão de permanência nos contratos objeto da ação monitória, mas limitada à soma dos encargos remuneratórios e moratórios: a) juros remuneratórios à taxa média de mercado, não podendo ultrapassar o percentual contratado para o período de normalidade da operação; b) juros moratórios até o limite de 12% ao ano; e c) multa contratual limitada a 2% sobre o valor da prestação.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado (pelo INPC) dado à causa, os quais, em razão da sucumbência recíproca, devem ser arcados da seguinte forma: a) as embargantes devem pagar 70% do valor estipulado ao causídico da parte adversa; b) o autor deve pagar 30% do valor à procuradora das embargantes.Custas divididas na mesma proporção dos honorários.Tendo em vista o falecimento do demandado Amos Spranger (fl. 89), decreto a suspensão do processo (CPC, art. 313, inciso I) e determino a citação dos sucessores Ivone Spranger, Carla Brand e Luiz Augusto Spranger, a primeira por sua procuradora (fl. 63) e os demais pessoalmente (CPC, art. 690, parágrafo único), com prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 690 do Código de Processo Civil.Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação sobre o pedido de habilitação (fls. 86/88).

26/06/2018, 17:26

Certidão emitida - Genérico

05/04/2018, 14:41

Conclusos para decisão interlocutória

09/10/2017, 19:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPOD.17.10007145-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/08/2017 17:55

31/08/2017, 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10006861-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 23/08/2017 15:33

23/08/2017, 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10006658-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/08/2017 14:35

18/08/2017, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

14/08/2017, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre os embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

10/08/2017, 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre os embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias.

07/08/2017, 19:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

01/08/2017, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 53/60 no prazo de 15 dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

27/07/2017, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 53/60 no prazo de 15 dias.

27/07/2017, 17:29

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WPOD.17.10000394-6 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 25/01/2017 16:22 Complemento: Dra. Terenice M Siebauer

17/07/2017, 13:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPOD.17.10000638-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/02/2017 15:40

02/02/2017, 16:08

documento digitalizado

07/12/2016, 18:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/12/2016, 18:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Spranger Química Ltda., na pessoa de sua representante legal, e, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, apondo sua assinatura. Dou fé.

07/12/2016, 18:01

documento digitalizado

02/12/2016, 12:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2016, 12:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Ivone Spranger, e, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, apondo sua assinatura. Dou fé.

02/12/2016, 12:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2016, 12:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Amos Spranger em virtude de ser falecido. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

02/12/2016, 12:10

Mero expediente - SAJ - Avoco os autos para corrigir equívoco no despacho de fl. 45.Onde se lê "Observo que cumprindo o mandado espontaneamente, o réu ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC/2015, art. 701, § 1°).", leia-se: Observo que cumprindo o mandado espontaneamente, o réu ficará isento de custas (CPC/2015, art. 701, § 1°).De todo modo, constata-se que os mandados foram expedido de forma adequada (fls. 49/51), não havendo outras providências a serem tomadas.Aguarde-se o cumprimento dos mandados citatórios.

22/11/2016, 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2016/003630-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2016 Local: Pomerode / Fábio Prada

16/11/2016, 20:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2016/003631-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2016 Local: Pomerode / Fábio Prada

16/11/2016, 20:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2016/003629-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2016 Local: Pomerode / Fábio Prada

16/11/2016, 20:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

16/11/2016, 19:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

16/11/2016, 19:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

16/11/2016, 19:58

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de pagamento do valor pleiteado, acrescido de honorários de 5% sobre o valor atribuído à causa, com prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 701, caput). Em idêntico prazo, poderá o réu: a) proceder na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil (CPC/2015, art. 701, § 5°); b) oferecer embargos que suspenderão a eficácia do mandado inicial (CPC/2015, art. 702, § 4°), e, se estes não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em título executivo judicial (CPC/2015, art. 701, § 2°).Observo que cumprindo o mandado espontaneamente, o réu ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC/2015, art. 701, § 1°).Com embargos, intime-se a parte autora para responder em 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 702, § 5°).

16/08/2016, 18:38

Conclusos para despacho

16/08/2016, 18:09

Juntada

11/08/2016, 19:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/08/2016 através da guia nº 050.3004488-05 no valor de 2.962,44

11/08/2016, 19:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/08/2016, 16:48

SENTENÇA

•26/06/2018, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2017, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 17:29

DESPACHO

•22/11/2016, 18:47

DESPACHO

•16/08/2016, 18:38