Procedimento Comum Cível 0310846-32.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LEOCIR FRIGO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

08/10/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/10/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:08

Despacho

06/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/06/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/04/2024, 16:49

Juntada de Petição

19/02/2024, 17:12

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

04/12/2023, 11:48

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

08/10/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/10/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 12:08

SENTENÇA

•22/11/2021, 17:04

06/09/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:08

Despacho

06/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/06/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/04/2024, 16:49

Juntada de Petição

19/02/2024, 17:12

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

04/12/2023, 11:48

Custas Satisfeitas - Parte: LEOCIR FRIGO

04/12/2023, 11:47

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/12/2023, 11:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

29/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/11/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/11/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:35

Transitado em Julgado

30/10/2023, 13:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03108463220168240023

24/10/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: LEOCIR FRIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310846-32.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

02/02/2022, 16:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03108463220168240023

02/02/2022, 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2896124, Subguia 1589358 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58 (Cancelamento revertido)

01/02/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/02/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

28/01/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/01/2022, 16:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2896124, Subguia 1589358

21/01/2022, 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2896124, Subguia 1589358

20/01/2022, 10:51

Juntada - Guia Gerada - LEOCIR FRIGO - Guia 2896124 - R$ 583,58

20/01/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:56:15). Refer. Evento 109

11/12/2021, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:56:15). Refer. Evento 110

11/12/2021, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:56:15). Refer. Evento 111

11/12/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:49

Juntada de Petição

24/11/2021, 10:28

Juntada de Petição

23/11/2021, 14:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 17:04

Juntada de Petição

29/09/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/09/2021, 01:10

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 17:36

Juntada de Petição

21/09/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

15/09/2021, 01:12

Juntada de Petição

10/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 94 (27/08/2021). Guia: 2166392 Situação: Baixado.

10/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 17:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2166392, Subguia 1248183 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

30/08/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/08/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/08/2021, 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2166392, Subguia 1248183

19/08/2021, 14:21

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2166392 - R$ 528,50

19/08/2021, 14:20

Juntada de Petição

19/08/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 13:43

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 20/09/2019 14:59:37)

14/07/2021, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Ajuste Correicional conclusos para Julgamento antecipado - 23/09/2019 13:11:27)

14/07/2021, 12:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020, 02:01

Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte requerida.

20/09/2019, 14:59

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10136696-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/09/2019 11:16

19/09/2019, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144

12/09/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma pormenorizada quais provas pretendem ainda produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, alertadas de que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, proceder-se-á ao julgamento antecipado do feito. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

10/09/2019, 20:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma pormenorizada quais provas pretendem ainda produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, alertadas de que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, proceder-se-á ao julgamento antecipado do feito.

10/09/2019, 16:23

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10130968-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/09/2019 16:55

09/09/2019, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127

20/08/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de páginas 109/153, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

16/08/2019, 20:02

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de páginas 109/153, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/08/2019, 18:54

Conclusos para despacho

07/08/2019, 18:38

Conclusos para despacho

07/08/2019, 18:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10111609-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/08/2019 15:20

02/08/2019, 15:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/07/2019 através da guia nº 023.5337486-07 no valor de 201.08

29/07/2019, 20:31

Juntada

29/07/2019, 20:31

Juntada

22/07/2019, 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105

19/07/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2019 Teor do ato: Portanto, INTIME-SE a parte autora, pela derradeira vez, para que apresente os documentos requeridos em páginas 53 e 100, ou para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, ciente da possibilidade da extinção do feito sem resolução do mérito. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

17/07/2019, 20:28

Mero expediente - SAJ - Portanto, INTIME-SE a parte autora, pela derradeira vez, para que apresente os documentos requeridos em páginas 53 e 100, ou para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, ciente da possibilidade da extinção do feito sem resolução do mérito.

15/07/2019, 14:41

Conclusos para despacho

15/07/2019, 12:25

Conclusos para decisão interlocutória

12/07/2019, 14:02

Juntada

11/07/2019, 08:48

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 13/06/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins

11/07/2019, 08:48

Juntada

11/07/2019, 08:38

Juntada

18/06/2019, 11:09

Juntada

14/06/2019, 08:59

Juntada

13/06/2019, 16:38

Juntada

28/05/2019, 08:59

Juntada

30/01/2019, 09:28

Juntada

29/01/2019, 18:30

Juntada

29/10/2018, 12:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/10/2018, 17:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/10/2018, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10129424-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2018 14:09

04/10/2018, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904

13/09/2018, 08:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10117537-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2018 18:42

11/09/2018, 21:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10117533-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/09/2018 18:40

11/09/2018, 21:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2018 Teor do ato: A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos, como documentos sigilosos, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.No mesmo prazo a autora deverá apresentar cópia legível dos documentos contidos nas páginas 15/24.Intime-se. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

11/09/2018, 20:05

Determinado a emenda da inicial - A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos, como documentos sigilosos, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.No mesmo prazo a autora deverá apresentar cópia legível dos documentos contidos nas páginas 15/24.Intime-se.

11/09/2018, 17:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2018, 22:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892603355TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 15/08/2018

20/08/2018, 22:37

Juntada

20/08/2018, 22:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877

07/08/2018, 08:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877

07/08/2018, 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

03/08/2018, 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2018 Teor do ato: Mantenho a decisão objeto do recurso, por seus próprios fundamentos.CITE-SE e INTIME-SE a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina com as homenagens de estilo. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

03/08/2018, 20:06

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão objeto do recurso, por seus próprios fundamentos.CITE-SE e INTIME-SE a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina com as homenagens de estilo.

31/07/2018, 12:19

Conclusos para despacho

30/07/2018, 13:26

Conclusos para despacho

27/07/2018, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/07/2018, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

27/07/2018, 18:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10094678-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/07/2018 08:42

26/07/2018, 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855

06/07/2018, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2018 Teor do ato: Ante o exposto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, e ainda dos artigos 330, incisos I,III e IV, INDEFIRO a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo de conformidade com o artigo 316, todos do Código de Processo Civil.INTIME-SE quanto as custas.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

04/07/2018, 20:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/07/2018, 10:01

Certificado a publicação e registro da sentença

04/07/2018, 10:01

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, e ainda dos artigos 330, incisos I,III e IV, INDEFIRO a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo de conformidade com o artigo 316, todos do Código de Processo Civil.INTIME-SE quanto as custas.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

04/07/2018, 10:00

Conclusos para despacho

03/07/2018, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10079365-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/06/2018 15:59

25/06/2018, 16:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823

23/05/2018, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2018 Teor do ato: DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias, contando-se da data do protocolo do pedido.Decorrido o prazo, a parte tem 05 (cinco) dias para dar andamento ao feito, independentemente de intimação.Passado o prazo sem manifestação, INTIME-SE pessoalmente a parte autora por AR para impulsionar o feito, também em 05 (cinco) dias, advertida sobre a possibilidade de extinção.Intime-se. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

21/05/2018, 20:04

Mero expediente - SAJ - DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias, contando-se da data do protocolo do pedido.Decorrido o prazo, a parte tem 05 (cinco) dias para dar andamento ao feito, independentemente de intimação.Passado o prazo sem manifestação, INTIME-SE pessoalmente a parte autora por AR para impulsionar o feito, também em 05 (cinco) dias, advertida sobre a possibilidade de extinção.Intime-se.

09/05/2018, 18:40

Conclusos para despacho

08/05/2018, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10055107-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2018 10:16

08/05/2018, 10:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797

16/04/2018, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2018 Teor do ato: Compulsando os autos verifico que consta nestes cópias de procurações assinadas pela parte autora no ano de 2007.Devido o grande lapso de tempo entre as assinaturas e a propositura da presente demanda, entendo prudente a juntada destes documentos com data atual.Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos procurações assinadas e atualizadas, devendo apresentar, no mesmo prazo, documentos que comprovem a relação juridica com a ré, ciente da possibilidade do indeferimento da inicial, nos termos dos art. 320, 321, caput. e paragrafo único, 485, inciso I do Código de Processo Civil. Deverá, no mesmo prazo, emendar a inicial, trazendo aos autos, como documentos sigilosos, declaração pessoal de hipossuficiência atualizada, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.INTIME-SE. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

12/04/2018, 20:08

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos verifico que consta nestes cópias de procurações assinadas pela parte autora no ano de 2007.Devido o grande lapso de tempo entre as assinaturas e a propositura da presente demanda, entendo prudente a juntada destes documentos com data atual.Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos procurações assinadas e atualizadas, devendo apresentar, no mesmo prazo, documentos que comprovem a relação juridica com a ré, ciente da possibilidade do indeferimento da inicial, nos termos dos art. 320, 321, caput. e paragrafo único, 485, inciso I do Código de Processo Civil. Deverá, no mesmo prazo, emendar a inicial, trazendo aos autos, como documentos sigilosos, declaração pessoal de hipossuficiência atualizada, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.INTIME-SE.

04/04/2018, 10:56

Conclusos para despacho

03/04/2018, 12:07

Redistribuição de processo - saída

07/03/2018, 09:15

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme despacho de página 52.

07/03/2018, 09:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/03/2018, 17:59

Mero expediente - SAJ - Trata-se de "ação de adimplemento contratual c/c exibição de documentos em inversão do ônus da prova" proposta por Leocir Frigo em face de Brasil Telecom S/A.Os autos foram redistribuídos a este Juízo em razão de dependência, justificada pela conexão com a ação de exibição n. 0033076-83.2012.8.24.0023.Entretanto, não há razão para o encaminhamento dos autos a esta Vara, pois a ação de exibição já foi julgada e encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Assim, nos termos do artigo 55, §1º do Código de Processo Civil, devolvam-se os autos à distribuição.

28/02/2018, 19:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10004482-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/01/2018 18:02

28/02/2018, 18:34

Conclusos para despacho

28/02/2018, 18:33

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/02/2018, 18:33

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 294 - A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Art. 299 - A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada;

30/09/2016, 07:52

SENTENÇA

•11/08/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 16:23

DESPACHO

•12/08/2019, 18:54

DESPACHO

•15/07/2019, 14:41

ACÓRDÃO

•14/06/2019, 08:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/01/2019, 18:30

DESPACHO

•11/09/2018, 17:28

DECISÃO

•31/07/2018, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 18:30

SENTENÇA

•04/07/2018, 10:00

DESPACHO

•09/05/2018, 18:40

DESPACHO

•04/04/2018, 10:56

DESPACHO

•28/02/2018, 19:50