Cumprimento de sentença 0307470-85.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 23.393,53

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

EVONE SCHMOELLER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/06/2024, 12:42

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:56

Baixa Definitiva

18/12/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 104

07/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2023, 09:09

Juntada de Petição

07/12/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:50

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 95

24/11/2023, 09:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

22/11/2023, 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

22/11/2023, 18:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6758563, Subguia 3488305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,48

22/11/2023, 09:03

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição

11/06/2024, 12:42

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:56

Baixa Definitiva

18/12/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/12/2023, 23:59

Documentos

INFORMAÇÃO

•22/11/2023, 15:03

SENTENÇA

•17/09/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 104

07/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2023, 09:09

Juntada de Petição

07/12/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:50

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 95

24/11/2023, 09:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

22/11/2023, 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

22/11/2023, 18:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6758563, Subguia 3488305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,48

22/11/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 95

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

16/11/2023, 23:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT

09/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:30

Juntada - Extrato Subconta - 2103813450<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/11/2023, 18:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

07/11/2023, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6758563, Subguia 3488305

07/11/2023, 08:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVONE SCHMOELLER

07/11/2023, 08:49

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6758563 - R$ 181,48

07/11/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 08:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

06/11/2023, 14:18

Transitado em Julgado

06/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 03074708520198240038

06/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: EVONE SCHMOELLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307470-85.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

23/11/2021, 12:49

Alterado o assunto processual

23/11/2021, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVONE SCHMOELLER. Justiça gratuita: Deferida.

23/11/2021, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/10/2021, 09:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2475291, Subguia 1387838 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

18/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/10/2021, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 2475291 Situação: Em aberto.

15/10/2021, 18:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2475291, Subguia 1387838

14/10/2021, 16:29

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2475291 - R$ 528,50

14/10/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/09/2021, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 19:55

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/07/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 13:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

04/07/2021, 17:59

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:39

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

01/10/2020, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2020, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

26/09/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/09/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 16:52

Despacho

09/09/2020, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/09/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/08/2020, 14:04

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2020, 13:18

Expedido Alvará

07/08/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020, 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

02/08/2020, 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

28/07/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2020, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

28/07/2020, 01:09

Juntada de Petição

27/07/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/07/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:01

Decisão interlocutória

25/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 14:42

Juntada de Petição

05/06/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2020, 14:37

Juntada de Petição

28/04/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

18/03/2020, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/03/2020, 15:09

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 225.852 - R$ 230,21

10/03/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/03/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 13:58

Juntada de Petição

11/02/2020, 13:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 03:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1054/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1054/2019 Teor do ato: I. Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, cumprir integralmente o despacho de p. 72, juntando aos autos o instrumento de mandato, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, Parágrafo Único, CPC). II. Cumprido o comando anterior, intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a radiografia (obrigatório o contrato original se plano PEX firmado a partir de 18/7/1991, conforme precedentes iterativos do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina [AC nº 0057377-59.2006.824.0038, Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 7/12/2017]), diante da ilegibilidade dos contratos de participação financeira apresentados às p. 21/31. III. Em igual prazo, deverá a executada, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios autos, sua impugnação que será apreciada nos termos do art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil. IV. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da devedora, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

29/11/2019, 20:48

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, cumprir integralmente o despacho de p. 72, juntando aos autos o instrumento de mandato, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, Parágrafo Único, CPC). II. Cumprido o comando anterior, intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a radiografia (obrigatório o contrato original se plano PEX firmado a partir de 18/7/1991, conforme precedentes iterativos do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina [AC nº 0057377-59.2006.824.0038, Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 7/12/2017]), diante da ilegibilidade dos contratos de participação financeira apresentados às p. 21/31. III. Em igual prazo, deverá a executada, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios autos, sua impugnação que será apreciada nos termos do art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil. IV. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da devedora, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.

02/10/2019, 15:22

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10226304-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 14:19

26/09/2019, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0826/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0826/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para apresentação das cópias necessárias (procurações, acórdãos das instâncias superiores, cálculos, etc.) à instrução do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

04/09/2019, 20:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para apresentação das cópias necessárias (procurações, acórdãos das instâncias superiores, cálculos, etc.) à instrução do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias

01/08/2019, 18:56

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:44

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/07/2019, 16:44

Distribuido por dependência (SAJ) - arts 509 e ss do CPC

08/04/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 13:01

IMPUGNAÇÃO

•24/03/2020, 15:14

DESPACHO

•02/10/2019, 12:22

DESPACHO

•01/08/2019, 15:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2019, 14:15