Agravo em Recurso Especial 0301226-69.2017.8.24.0052 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301226-69.2017.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/05/2026, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para MUNICÍPIO DE MATOS COSTA apresentar resposta à petição n. 211969/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1169.

14/05/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 211969/2026 -

13/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211969/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211969/2026

10/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 211969/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 20:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 847330/2024 - AgInt

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847330 - AgInt no AREsp 2703107 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:30

Conheço do agravo de INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO ALEGRENSE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00847330 - AgInt no AREsp 2703107

11/02/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 847330/2024 - AgInt

22/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para MUNICÍPIO DE MATOS COSTA apresentar resposta à petição n. 211969/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1169.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 211969/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211969/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211969/2026

Protocolizada Petição 211969/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 847330/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847330 - AgInt no AREsp 2703107 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conheço do agravo de INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO ALEGRENSE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00847330 - AgInt no AREsp 2703107

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 847330/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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