Execução Fiscal 5001584-87.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

R$ 428.396,17

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

IZAURA MIGUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

14/02/2024, 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: IZAURA MIGUEL

14/02/2024, 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

14/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

14/02/2024, 12:35

Transitado em Julgado

14/02/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 17:13

Extinto o processo por desistência

29/01/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

14/02/2024, 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: IZAURA MIGUEL

14/02/2024, 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

14/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:10

14/02/2024, 12:35

Transitado em Julgado

14/02/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 17:13

Extinto o processo por desistência

29/01/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2023, 03:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/08/2023, 10:17

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: IZAURA MIGUEL EDITAL Nº 310046206994 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito Citanda: IZAURA MIGUEL, cpf: 51804468991, endereço: RUA JOÃO FERNANDES DA COSTA, 541 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), RUA JOÃO FERNANDO DA COSTA, 414, 4° - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e RUA RUA JOAO FERNANDO DA COSTA, 114 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 30625 / 2021, 30626 / 2021. Valor do Débito: 428.396,17. Data do Cálculo: 01/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001584-87.2022.8.24.0006/SC

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 15:48

Expedição de Edital - citação

20/07/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/07/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

29/05/2023, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

29/05/2023, 12:38

Expedição de ofício - 2 cartas

04/05/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

21/03/2023, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

04/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

22/02/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/02/2023, 18:36

Decisão interlocutória

22/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/02/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

22/12/2022, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

25/10/2022, 13:18

Expedição de mandado - BVHCEMAN

24/10/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

05/09/2022, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

24/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

04/07/2022, 13:33

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2022, 12:59

Determinada a citação

30/05/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 16:30

Conclusos para decisão

07/01/2022, 17:59

Distribuído por sorteio

01/01/2022, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 13:30