Monitória 0316235-72.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 107.554,13

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 05:59

Juntada de certidão

26/03/2024, 23:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7194433, Subguia 3703587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,48

14/03/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/03/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7194433, Subguia 3703587

31/01/2024, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: JJ OUTDOOR EIRELI

31/01/2024, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE BARBIERI

31/01/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7194433 - R$ 36,48

31/01/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

24/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

20/01/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 05:59

Juntada de certidão

26/03/2024, 23:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7194433, Subguia 3703587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,48

14/03/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/03/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7194433, Subguia 3703587

31/01/2024, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: JJ OUTDOOR EIRELI

31/01/2024, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE BARBIERI

31/01/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7194433 - R$ 36,48

31/01/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

24/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

20/01/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:17

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03162357220188240008

19/12/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELANTE: JJ OUTDOOR EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) APELANTE: FELIPE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316235-72.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELANTE: JJ OUTDOOR EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) APELANTE: FELIPE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316235-72.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

21/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

30/03/2021, 18:25

Alterado o assunto processual

30/03/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

15/03/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2021, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 (09/02/2021). Guia: 1198649 Situação: Baixado.

10/02/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2021, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

10/02/2021, 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/02/2021, 12:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 1.198.649 - R$ 528,50

05/02/2021, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (19/01/2021). Guia: 1123391 Situação: Baixado.

02/02/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

02/02/2021, 09:06

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:30

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

20/01/2021, 08:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/01/2021, 10:20

Juntada - Guia Gerada - JJ OUTDOOR EIRELI Guia nº 1.123.391 - R$ 528,50

19/01/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

24/12/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/04/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020, 18:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 18:09

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBNU.20.10000785-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 17:19

07/01/2020, 17:30

Conclusos para sentença

26/08/2019, 16:15

Conclusos para despacho

23/08/2019, 11:46

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10146783-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/08/2019 12:26

22/08/2019, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargante para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos monitórios de p. 131-142, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Felipe Rafael Buerger (OAB 18477/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Buerger, Laszuk & Claudino Advogados Associados (OAB 2031/SC)

09/08/2019, 18:41

Mero expediente - SAJ - Fica intimado o embargante para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos monitórios de p. 131-142, no prazo de 10 (dez) dias.

09/08/2019, 16:02

Conclusos para sentença

24/05/2019, 11:51

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10068060-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/04/2019 15:18

30/04/2019, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

09/04/2019, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

08/04/2019, 12:35

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

05/04/2019, 17:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/04/2019, 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/03/2019, 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/03/2019, 11:02

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBNU.19.10034237-8 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 12/03/2019 13:02

12/03/2019, 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/02/2019, 11:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/02/2019, 11:20

documento digitalizado

19/02/2019, 11:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/004682-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Sueo Tahara

11/02/2019, 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/004681-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2019 Local: Oficial de justiça - Márcio André Rodrigues dos Santos

11/02/2019, 15:30

Recebidos os autos

01/02/2019, 15:20

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

01/02/2019, 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2019, 13:42

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

31/01/2019, 13:42

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10008141-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/01/2019 14:31

25/01/2019, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10000449-9 Tipo da Petição: Petição Data: 07/01/2019 15:09

07/01/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5046/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

17/12/2018, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5046/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

13/12/2018, 19:22

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

13/12/2018, 19:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/11/2018, 05:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913634911TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Felipe Barbieri

20/11/2018, 05:22

Juntada

20/11/2018, 05:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2018, 21:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913634925TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Jj Outdoor Ltda Epp

13/11/2018, 21:22

Juntada

13/11/2018, 21:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:

01/11/2018, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2018 Teor do ato: Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias (ou em 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

30/10/2018, 13:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

29/10/2018, 16:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

29/10/2018, 16:37

Decisão - SAJ - Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias (ou em 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

29/10/2018, 16:37

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

18/10/2018, 14:04

Conclusos para despacho

11/10/2018, 12:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/10/2018 através da guia nº 008.3119756-66 no valor de 2.147,98

10/10/2018, 15:00

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0312937-72.2018.8.24.0008.

10/10/2018, 14:59

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2020, 15:56

DESPACHO

•09/08/2019, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 17:08

DECISÃO

•29/10/2018, 13:37