Execução Fiscal 0003541-37.2004.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0003541-37.2004.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

03/10/2023, 12:45

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

03/10/2023, 12:44

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: QUIMICA CATARINENSE LTDA

03/10/2023, 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

26/09/2023, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/09/2023, 22:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/08/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUIMICA CATARINENSE LTDA EDITAL Nº 310046227166 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): QUIMICA CATARINENSE LTDA, CNPJ: 86376324000144, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003541-37.2004.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023

20/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

20/07/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023, 20:59

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 18:43

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