Execução Fiscal 0003389-86.2004.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0003389-86.2004.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/10/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/10/2023, 11:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

03/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Guia 6549468, Subguia 3387958

03/10/2023, 12:53

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: UTILIDADES AGROPECUARIAS TIMBO LTDA

03/10/2023, 12:53

Juntada - Guia Gerada - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 6549468 - R$ 40,64

03/10/2023, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

26/09/2023, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023, 22:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UTILIDADES AGROPECUARIAS TIMBO LTDA EDITAL Nº 310046227501 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): UTILIDADES AGROPECUARIAS TIMBO LTDA, CNPJ: 85335537000165, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003389-86.2004.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 18:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Guia 6549468, Subguia 3387958

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: UTILIDADES AGROPECUARIAS TIMBO LTDA

Juntada - Guia Gerada - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 6549468 - R$ 40,64

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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