Execução Fiscal 0002399-61.2005.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0002399-61.2005.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

03/10/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

03/10/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: AUTO MECANICA DOBLEVE LIMITADA

03/10/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: SUSAN MULLER

03/10/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: WALTER MAASS FILHO

03/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

26/09/2023, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

12/09/2023, 22:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/08/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO MECANICA DOBLEVE LIMITADA EXECUTADO: WALTER MAASS FILHO EXECUTADO: SUSAN MULLER EDITAL Nº 310046228763 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AUTO MECANICA DOBLEVE LIMITADA, CNPJ: 83177931000197; WALTER MAASS FILHO, CPF: 24783587949; SUSAN MULLER, CPF: 31155715934, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002399-61.2005.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023

20/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

20/07/2023, 16:13

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 18:20

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: AUTO MECANICA DOBLEVE LIMITADA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: SUSAN MULLER

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 139. Parte: WALTER MAASS FILHO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

Intimação por Edital

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