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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

EDI CORDOVA ELIAS

CPF

Autor

LUCIA DANIEL ELIAS

CPF

Autor

FLORIANO RONSONI

CPF

Reu

NADIR MARIA DE MARCH RONSONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISMARA CECILIA PROTTO

OAB/SC 045346·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

19/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

18/05/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 16:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/05/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192

12/05/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

30/04/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187

29/04/2026, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 15:17

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 15:17

Todas as movimentações(202)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

19/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

18/05/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:48

15/05/2026, 16:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/05/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192

12/05/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

30/04/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187

29/04/2026, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 15:17

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12767322, Subguia 6774274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14

02/04/2026, 08:06

Link para pagamento - Guia: 12767322, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6774274&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6774274</a>

01/04/2026, 21:34

Juntada - Guia Gerada - EDI CORDOVA ELIAS - Guia 12767322 - R$ 105,14

01/04/2026, 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

01/04/2026, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

11/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

10/03/2026, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

10/02/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

03/02/2026, 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

02/02/2026, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 16:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/01/2026, 16:05

Juntada de certidão

30/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA DANIEL ELIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/12/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDI CORDOVA ELIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/12/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

10/12/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

02/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

01/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 03:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 03:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

28/11/2025, 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

27/11/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

12/11/2025, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 18:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

06/11/2025, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150

06/11/2025, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2025, 16:45

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA THEREZA TRINDADE BECK. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139 e 140

15/09/2025, 15:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11380299, Subguia 5972226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14

15/09/2025, 15:44

Link para pagamento - Guia: 11380299, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5972226&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5972226</a>

15/09/2025, 15:36

Juntada - Guia Gerada - EDI CORDOVA ELIAS - Guia 11380299 - R$ 105,14

15/09/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

15/09/2025, 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

15/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

12/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

12/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 129 e 130

09/09/2025, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

09/09/2025, 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

08/09/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/09/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/09/2025, 19:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NADIR MARIA MARCK - EXCLUÍDA

04/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR MARIA DE MARCH RONSONI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

02/09/2025, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

27/08/2025, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

27/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

26/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

26/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

25/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

25/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

15/08/2025, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

30/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

29/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADÃO FERNANDES DO CANTO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2025, 14:40

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2025, 14:34

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

11/07/2025, 19:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10856437, Subguia 5676256 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14

11/07/2025, 08:45

Link para pagamento - Guia: 10856437, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5676256&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5676256</a>

10/07/2025, 20:06

Juntada - Guia Gerada - EDI CORDOVA ELIAS - Guia 10856437 - R$ 105,14

10/07/2025, 20:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

02/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

01/07/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/03/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/03/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

12/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:25

Despacho

11/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/02/2025, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

11/12/2024, 10:15

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2024, 16:26

Juntada de Petição

25/10/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/10/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:48

Juntado(a)

03/10/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/10/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/09/2024, 21:27

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

01/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 07:44

Juntada de certidão

29/05/2024, 07:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/05/2024, 07:06

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEM HUR BENITES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/10/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/10/2023, 16:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6506910, Subguia 3367976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

29/09/2023, 09:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6506910, Subguia 3367976

27/09/2023, 14:46

Juntada - Guia Gerada - EDI CORDOVA ELIAS - Guia 6506910 - R$ 34,81

27/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/09/2023, 22:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/09/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDI CORDOVA ELIAS ADVOGADO(A): FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) AUTOR: LUCIA DANIEL ELIAS ADVOGADO(A): FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) RÉU: FLORIANO RONSONI RÉU: NADIR MARIA MARCK EDITAL Nº 310046231695 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em local incerto e/ou eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel situado na Rua 159, no Loteamento Stela Maris, na cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, com área total de 173,80 m², sendo que 125,52 m² saem do lote 43 da quadra 13, matriculado sob número 29.013, no livro 2RG do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, e 48,28 m² saem do lote 44 da quadra 13, matriculado sob número 29.014, no livro 2RG do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC. O imóvel usucapiendo possui 173,80 m², sendo parte dos lotes 43 e 44 da quadra 13 do loteamento Stellamaris. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0303732-31.2018.8.24.0004/SC

24/07/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 07:54

Expedição de Edital - citação e intimação

21/07/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 23:16

Decisão interlocutória

20/07/2023, 23:16

Conclusos para decisão

03/03/2022, 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/02/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 01:17

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.20.10010340-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 24/08/2020 15:16

24/08/2020, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3342

13/07/2020, 05:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o ato ou diligência que lhe compete, conforme determinado à fl. 56, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Advogados(s): Francismara Cecília Protto (OAB 45346/SC)

09/07/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o ato ou diligência que lhe compete, conforme determinado à fl. 56, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

09/07/2020, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10009037-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2020 17:40

05/06/2020, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297

08/05/2020, 05:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2020 Teor do ato: Registro que já foram promovidas as devidas retificações para incluir Lúcia Daniel Elias no polo ativo da demanda. A petição de págs. 48/55 não cumpre integralmente o determinado na decisão de pág. 41. A citação dos confinantes registrais é norma cogente (CPC, art. 246,§ 3º), devendo ser considerados os confrontantes registrais da ÁREA MAIOR constante nas matriculas do imóvel usucapiendo De acordo com a certidão imobiliária acostada à pág. 29, o lote 44 confronta ao sul com o lote 45. Desse modo, conforme já determinado na decisão de pág. 41, por emenda, deverá a parte autora: - identificar e qualificar o confrontante registral sul do lote 44 (proprietário do lote 45) e, se casado for, seu respectivo cônjuge, inclusive com a juntada da matrícula do referido imóvel de modo a comprovar tal situação; - qualificar o cônjuge do confrontante leste, ou seja, a esposa de Adão Fernandes do Canto; - acostar certidão cível em nome dos possuidores antecessores (contratos acostados às págs. 31/32 e 33/34), a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ou, mediante comprovação de que não conseguiu obter por este meio, diretamente no Cartório da Distribuição; - apresentar certidão cível em nome do autor Edi Cordova Elias, uma vez que o documento de pág. 55 trata-se de mera consulta de processos. Registro que em se tratando de certidão positiva, deverá ser obtida diretamente no Cartório da Distribuição. Outrossim, deverá ainda apresentar o comprovante de pagamento do ART do responsável técnico. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, suprir a omissão, com a advertência de que a inércia ou o cumprimento incorreto da determinação importará no indeferimento da inicial. Advogados(s): Francismara Cecília Protto (OAB 45346/SC)

06/05/2020, 20:00

Determinado a emenda da inicial - Registro que já foram promovidas as devidas retificações para incluir Lúcia Daniel Elias no polo ativo da demanda. A petição de págs. 48/55 não cumpre integralmente o determinado na decisão de pág. 41. A citação dos confinantes registrais é norma cogente (CPC, art. 246,§ 3º), devendo ser considerados os confrontantes registrais da ÁREA MAIOR constante nas matriculas do imóvel usucapiendo De acordo com a certidão imobiliária acostada à pág. 29, o lote 44 confronta ao sul com o lote 45. Desse modo, conforme já determinado na decisão de pág. 41, por emenda, deverá a parte autora: - identificar e qualificar o confrontante registral sul do lote 44 (proprietário do lote 45) e, se casado for, seu respectivo cônjuge, inclusive com a juntada da matrícula do referido imóvel de modo a comprovar tal situação; - qualificar o cônjuge do confrontante leste, ou seja, a esposa de Adão Fernandes do Canto; - acostar certidão cível em nome dos possuidores antecessores (contratos acostados às págs. 31/32 e 33/34), a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ou, mediante comprovação de que não conseguiu obter por este meio, diretamente no Cartório da Distribuição; - apresentar certidão cível em nome do autor Edi Cordova Elias, uma vez que o documento de pág. 55 trata-se de mera consulta de processos. Registro que em se tratando de certidão positiva, deverá ser obtida diretamente no Cartório da Distribuição. Outrossim, deverá ainda apresentar o comprovante de pagamento do ART do responsável técnico. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, suprir a omissão, com a advertência de que a inércia ou o cumprimento incorreto da determinação importará no indeferimento da inicial.

06/05/2020, 14:15

Conclusos para despacho

12/09/2019, 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10023531-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2019 17:25

06/06/2019, 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: I - Ante o postulado à pág. 44, concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias à parte requerente para promover o ato ou diligência que lhe compete, conforme determinado à pág. 41, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). II - Intime-se. Advogados(s): Francismara Cecília Protto (OAB 45346/SC)

14/05/2019, 19:58

Mero expediente - SAJ - I - Ante o postulado à pág. 44, concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias à parte requerente para promover o ato ou diligência que lhe compete, conforme determinado à pág. 41, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). II - Intime-se.

10/05/2019, 19:01

Conclusos para despacho

02/05/2019, 19:15

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.19.10010996-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/03/2019 15:47

21/03/2019, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2019 Teor do ato: Tratando-se a usucapião de ação real imobiliária, necessária a qualificação completa não só do atual possuidor, do proprietário registral e dos confinantes, mas também dos respectivos cônjuges/companheiros(as), os quais também devem ser citados.A parte autora é qualificada como casada, razão pela qual necessário que seu cônjuge também participe da ação, nos termos do art. 73 do CPC, com a ressalva ali estabelecida, devendo ser acostado aos autos a respectiva procuração. Dessarte, por emenda, deverá a parte autora identificar e qualificar o confrontante registral sul do lote 44 (proprietário do lote 45) e, se casado for, seu respectivo cônjuge, inclusive com a juntada da matrícula do referido imóvel de modo a comprovar tal situação; qualificar o cônjuge do confrontante leste; e acostar aos autos:- certidão cível, em seu nome (parte autora) e em nome de eventuais possuidores antecessores, a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ou, mediante comprovação de que não conseguiu obter por este meio, diretamente no Cartório da Distribuição; Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, suprir a omissão, com a advertência de que a inércia ou o cumprimento incorreto da determinação importará no indeferimento da inicial. Advogados(s): Francismara Cecília Protto (OAB 45346/SC)

15/02/2019, 20:09

Determinado a emenda da inicial - Tratando-se a usucapião de ação real imobiliária, necessária a qualificação completa não só do atual possuidor, do proprietário registral e dos confinantes, mas também dos respectivos cônjuges/companheiros(as), os quais também devem ser citados.A parte autora é qualificada como casada, razão pela qual necessário que seu cônjuge também participe da ação, nos termos do art. 73 do CPC, com a ressalva ali estabelecida, devendo ser acostado aos autos a respectiva procuração. Dessarte, por emenda, deverá a parte autora identificar e qualificar o confrontante registral sul do lote 44 (proprietário do lote 45) e, se casado for, seu respectivo cônjuge, inclusive com a juntada da matrícula do referido imóvel de modo a comprovar tal situação; qualificar o cônjuge do confrontante leste; e acostar aos autos:- certidão cível, em seu nome (parte autora) e em nome de eventuais possuidores antecessores, a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ou, mediante comprovação de que não conseguiu obter por este meio, diretamente no Cartório da Distribuição; Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, suprir a omissão, com a advertência de que a inércia ou o cumprimento incorreto da determinação importará no indeferimento da inicial.

15/02/2019, 11:41

Conclusos para despacho

30/10/2018, 14:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/10/2018 através da guia nº 004.3031010-59 no valor de 370,67

30/10/2018, 10:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/10/2018, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2026, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 03:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 16:13

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2026, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 03:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 13:47

DESPACHO

•06/05/2020, 14:15

DESPACHO

•10/05/2019, 19:01

DESPACHO

•15/02/2019, 11:41