Usucapião 0301843-76.2017.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0301843-76.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

19/03/2026, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

25/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

24/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:48

Decisão interlocutória

23/02/2026, 16:48

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO PAULINO COELHO ADVOGADO(A): SALMI PALADINI NETO (OAB SC044947) AUTOR: NIVEA RODRIGUES COELHO ADVOGADO(A): SALMI PALADINI NETO (OAB SC044947) RÉU: JOAO MARIA GODOY RÉU: OLIMPIO LOPES DE MOURA RÉU: NILVA PEREIRA GODOY RÉU: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MOURA EDITAL Nº 310046233522 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): lote de nº 30 do registro 30.163 e parte do lote de nº 31 da matricula 25.711, da quadra 9, do loteamento Balneário Stelamaris em Balneário Arroio do Silva/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301843-76.2017.8.24.0004/SC

24/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 10:06

Expedição de Edital - citação e intimação

21/07/2023, 10:06

Juntada de Petição

16/01/2023, 10:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 13:33

Determinado a citação/notificação - I- Recebo as emendas à inicial apresentadas pela parte autora. Citem-se pessoalmente o proprietário registral do imóvel e os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companheiros(as) (art. 246, § 3º); e, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC). Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, a parte autora declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, a parte autora deverá ser intimada por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Também dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município de localização do imóvel quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugnem o pleito em 15 dias. II- Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a notificação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 60 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença. III- Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse e, após, voltem os autos conclusos. IV- Cumpra-se e publique-se.

18/10/2019, 18:47

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

Expedição de Edital - citação e intimação

Juntada de Petição

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