Procedimento Comum Cível 0304602-32.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

R$ 7.857,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/08/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 971,69

16/08/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Eunice Odwazny em 14/08/2024 17:25:24

14/08/2024, 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/08/2024, 18:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8353558, Subguia 4265932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 243,52

31/07/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

16/07/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/08/2024. Parte CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRINHOSA BARREIROS LTDA, Guia 8353558, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4265932&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Da6b35a3b9bee417872ee6a13f789ae9e' target='_blank'>4265932</a>

16/07/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE SAO JOSE

16/07/2024, 18:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRINHOSA BARREIROS LTDA - Guia 8353558 - R$ 243,52

16/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

08/07/2024, 16:48

Transitado em Julgado

08/07/2024, 16:47

Transitado em Julgado

08/07/2024, 16:46

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/08/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 971,69

16/08/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Eunice Odwazny em 14/08/2024 17:25:24

14/08/2024, 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/08/2024, 18:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8353558, Subguia 4265932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 243,52

31/07/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

16/07/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/08/2024. Parte CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRINHOSA BARREIROS LTDA, Guia 8353558, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4265932&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Da6b35a3b9bee417872ee6a13f789ae9e' target='_blank'>4265932</a>

16/07/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE SAO JOSE

16/07/2024, 18:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRINHOSA BARREIROS LTDA - Guia 8353558 - R$ 243,52

16/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

08/07/2024, 16:48

Transitado em Julgado

08/07/2024, 16:47

Transitado em Julgado

08/07/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 64

24/06/2024, 17:55

Juntada de Petição

19/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/06/2024, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/06/2024, 23:01

Homologada a Transação

03/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE SAO JOSE. Justiça gratuita: Deferida.

28/05/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 17:54

Decisão interlocutória

22/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 17:54

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:40

Juntada de Petição

13/05/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:12

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03046023220148240064

15/02/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRINHOSA BARREIROS LTDA ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) APELADO: ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE SAO JOSE ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL (OAB SC059307) ADVOGADO(A): EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB SC027146) ADVOGADO(A): ANTHONY THIESEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304602-32.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

18/09/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRINHOSA BARREIROS LTDA ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) APELADO: ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE SAO JOSE ADVOGADO(A): EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB SC027146) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL (OAB SC059307) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304602-32.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

01/08/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRINHOSA BARREIROS LTDA ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) APELADO: ASSOCIACAO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE SAO JOSE ADVOGADO(A): MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL (OAB SC018190) ADVOGADO(A): EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB SC027146) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304602-32.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

24/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 00:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/06/2019, 10:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/06/2019, 10:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2019, 21:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10003782-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/01/2019 17:41

22/01/2019, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1274/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

06/12/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1274/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente para, querendo, ofertarem contrarrazões aos recursos de apelação interpostos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl (OAB 18190/SC)

28/11/2018, 19:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente para, querendo, ofertarem contrarrazões aos recursos de apelação interpostos, no prazo de 15 dias.

22/11/2018, 19:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.18.10119490-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/11/2018 16:02

19/11/2018, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1163/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

29/10/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1163/2018 Teor do ato: Ante ao exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar o réu Centro de Formação de Condutores Brinhosa Barreiros Ltda. - EPP ao pagamento de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), relativos às mensalidades e despesas da associação do período de agosto de 2012 a junho de 2013, em favor da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São José, devidamente corrigidos, pelo INPC, e acrescidos de juros moratórios de 1%, desde a data do vencimento das parcelas.Os valores consignados pelo réu à fl. 145, R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), devidamente atualizados devem ser deduzidos da quantia supra, também atualizada. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento proporcional das despesas processuais (70% para o réu e 30% para a autora) e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação (70% para o réu e 30% para a autora).Em relação à autora, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que goza do benefício da justiça gratuita (fl. 97). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Saulo Yassumassa Ito (OAB 16294/SC), Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl (OAB 18190/SC), Cláudio Schmidt Vieira (OAB 16477/SC)

23/10/2018, 20:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/10/2018, 10:25

Certificado a publicação e registro da sentença

08/10/2018, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido - Ante ao exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar o réu Centro de Formação de Condutores Brinhosa Barreiros Ltda. - EPP ao pagamento de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), relativos às mensalidades e despesas da associação do período de agosto de 2012 a junho de 2013, em favor da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São José, devidamente corrigidos, pelo INPC, e acrescidos de juros moratórios de 1%, desde a data do vencimento das parcelas.Os valores consignados pelo réu à fl. 145, R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), devidamente atualizados devem ser deduzidos da quantia supra, também atualizada. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento proporcional das despesas processuais (70% para o réu e 30% para a autora) e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação (70% para o réu e 30% para a autora).Em relação à autora, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que goza do benefício da justiça gratuita (fl. 97). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

08/10/2018, 10:24

Conclusos para sentença

16/08/2018, 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10107001-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2017 10:46

13/12/2017, 11:03

Conclusos para Julgamento antecipado

04/09/2017, 11:16

Conclusos para decisão interlocutória

21/08/2017, 16:55

Certidão emitida - CERTIFICO que transcorreu o prazo sem manifestação da parte Autora acerca do Despacho de fls. 164.

21/08/2017, 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

06/06/2017, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2017 Teor do ato: I. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça qual(is) o(s) ponto(s) controvertido(s) que pretende comprovar com a oitiva de testemunhas, haja vista a generalidade do apontado à pg. 161, sob pena de indeferimento. II. Após, voltem conclusos para decisão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Saulo Yassumassa Ito (OAB 16294/SC), Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl (OAB 18190/SC), Cláudio Schmidt Vieira (OAB 16477/SC)

02/06/2017, 18:40

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça qual(is) o(s) ponto(s) controvertido(s) que pretende comprovar com a oitiva de testemunhas, haja vista a generalidade do apontado à pg. 161, sob pena de indeferimento. II. Após, voltem conclusos para decisão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

02/06/2017, 16:19

Conclusos para despacho

08/05/2017, 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10053536-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/07/2016 16:35

25/07/2016, 19:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10052322-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2016 16:58

21/07/2016, 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2387 Página:

08/07/2016, 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intimem-se as partes para especificarem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl (OAB 18190/SC), Cláudio Schmidt Vieira (OAB 16477/SC)

06/07/2016, 14:46

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intimem-se as partes para especificarem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.

29/04/2016, 17:35

Conclusos para decisão interlocutória

18/03/2015, 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10007123-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/02/2015 23:59

17/02/2015, 05:56

Juntada

03/02/2015, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

29/01/2015, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2015 Teor do ato: Certifico que a Contestação apresentada é tempestiva, tendo sido protocolada no prazo legal. Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Milard Zhaf Alves Lehmkuhl (OAB 18190/SC)

27/01/2015, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação apresentada é tempestiva, tendo sido protocolada no prazo legal. Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

26/11/2014, 11:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.14.10061227-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2014 17:39

26/11/2014, 11:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269687258TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Centro de Formação de Condutores Brinhosa Barreiros Ltda. - EPP Diligência : 18/09/2014

30/09/2014, 23:50

Juntada

30/09/2014, 23:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

12/09/2014, 14:47

Determinado a citação/notificação - Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 3º, I, II e III da Lei de Assistência Judiciária (Lei 1.060/50). Cite-se para oferecer resposta no prazo legal (art. 297 do CPC), com as advertências sobre a revelia.

25/08/2014, 16:50

Conclusos para despacho

29/05/2014, 13:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/05/2014, 15:37

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2018, 19:34

SENTENÇA

•08/10/2018, 10:24

DESPACHO

•02/06/2017, 16:19

DESPACHO

•29/04/2016, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2014, 11:19

DESPACHO

•25/08/2014, 16:50