Procedimento Comum Cível 0300561-31.2016.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

ALBERTO DA ROSA

CPF

Autor

MARIA NERCI ROSA

CPF

Autor

NERI ANTONIO TELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MUSSE NETO

OAB/SC 005145·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACHADO RIBEIRO SANCHES MUSSE

OAB/SC 043037·CPF·Representa: Autor

ABEL HORN BLOLZ MORAES

OAB/SC 044516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

31/01/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

10/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

09/12/2025, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/12/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/12/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:16

Decisão interlocutória

05/12/2025, 18:16

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

04/12/2025, 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

26/11/2025, 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

25/11/2025, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:07

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

31/01/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

10/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

09/12/2025, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/12/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:52

08/12/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:16

Decisão interlocutória

05/12/2025, 18:16

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

04/12/2025, 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

26/11/2025, 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

25/11/2025, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/08/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/07/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

28/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

25/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 15:50

Decisão interlocutória

24/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

29/05/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/12/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/10/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/10/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/10/2023, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

17/09/2023, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NERCI ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

17/09/2023, 23:57

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03005613120168240103

16/09/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO DA ROSA ADVOGADO(A): FELIPE MATHIAS WARMLING (OAB SC031362) ADVOGADO(A): JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145) APELANTE: MARIA NERCI ROSA ADVOGADO(A): JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145) ADVOGADO(A): FELIPE MATHIAS WARMLING (OAB SC031362) APELADO: NERI ANTONIO TELLES ADVOGADO(A): ABEL MORAES (OAB SC044516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300561-31.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

24/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020, 14:23

Juntada

23/05/2019, 15:24

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/05/2019, 17:02

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/05/2019, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

30/01/2019, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: 1. Mantenho a sentença proferida, em sede de juízo de retratação, nos termos do ar. 485, §7º, do NCPC. 2. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.Intimem-se (DJE). Advogados(s): Jorge Musse Neto (OAB 5145/SC), Felipe Mathias Warmling (OAB 31362/SC), Abel Moraes (OAB 44516/SC)

28/01/2019, 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Mantenho a sentença proferida, em sede de juízo de retratação, nos termos do ar. 485, §7º, do NCPC. 2. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.Intimem-se (DJE).

06/01/2019, 06:11

Conclusos para despacho

31/10/2018, 21:25

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WARA.18.10008903-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/07/2018 11:56

26/07/2018, 12:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/07/2018, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

03/07/2018, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida acerca do(a) Recurso de Apelação de fls. 128/136, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Musse Neto (OAB 5145/SC), Felipe Mathias Warmling (OAB 31362/SC), Abel Moraes (OAB 44516/SC)

29/06/2018, 11:42

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/06/2018, 09:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida acerca do(a) Recurso de Apelação de fls. 128/136, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2018, 09:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 03:57

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WARA.18.10006423-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/06/2018 18:14

13/06/2018, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

17/05/2018, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, forte no art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (NCPC, art. 85, § 2º), cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita.P. R. I.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e as devidas baixas no SAJ. Advogados(s): Felipe Mathias Warmling (OAB 31362/SC), Abel Moraes (OAB 44516/SC)

15/05/2018, 19:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/04/2018, 13:14

Certificado a publicação e registro da sentença

26/04/2018, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, forte no art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (NCPC, art. 85, § 2º), cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita.P. R. I.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e as devidas baixas no SAJ.

26/04/2018, 13:13

Conclusos para Julgamento antecipado

02/03/2018, 14:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2018, 23:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.10008785-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/09/2017 11:40

06/09/2017, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

21/08/2017, 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2017 Teor do ato: 1. Ante a inexistência de fato novo a permitir a reconsideração da decisão de fls. 102/104, indefiro o pedido de fl. 105.Intimem-se (DJE).2. Certifique-se cumprimento do item 3 da referida decisão.3. Intime-se a parte requerida (DJE) para que especifique as provas que pretendem produzir, com a respectiva indicação do objeto e meio probando, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja pretensão da produção de prova testemunhal, deverá apresentar o respectivo rol, para posterior designação de audiência de instrução e julgamento, sob pena de encerramento da instrução e julgamento no estado em que se encontra.4. Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação de qualquer dos litigantes, certifique-se (se necessário), e façam-se os autos conclusos para saneador. Advogados(s): Felipe Mathias Warmling (OAB 31362/SC), Abel Moraes (OAB 44516/SC)

16/08/2017, 12:36

Certidão emitida - Genérico

16/08/2017, 12:24

Mero expediente - SAJ - 1. Ante a inexistência de fato novo a permitir a reconsideração da decisão de fls. 102/104, indefiro o pedido de fl. 105.Intimem-se (DJE).2. Certifique-se cumprimento do item 3 da referida decisão.3. Intime-se a parte requerida (DJE) para que especifique as provas que pretendem produzir, com a respectiva indicação do objeto e meio probando, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja pretensão da produção de prova testemunhal, deverá apresentar o respectivo rol, para posterior designação de audiência de instrução e julgamento, sob pena de encerramento da instrução e julgamento no estado em que se encontra.4. Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação de qualquer dos litigantes, certifique-se (se necessário), e façam-se os autos conclusos para saneador.

14/06/2017, 15:12

Conclusos para despacho

15/05/2017, 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

30/09/2016, 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2016 Teor do ato: Desta forma, não havendo provas contundentes do esbulho praticado, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, qual seja, a reintegração de posse aos requerentes. Intimem-se. 2. Certifique o Sr. Chefe de Cartório sobre o andamento das ações de nº 0300884-07.2014.8.24.0103, 0300688-37.2014.8.24.0103 e 0000806-86.2014.8.24.0103. 3. INTIMEM-SE os autores (DJE) para manifestarem-se acerca da contestação e documentos de fls. 99/101, devendo especificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 20 (vinte) dias. 4. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. 5. Após a manifestação do autor, voltem conclusos para saneamento. Advogados(s): Felipe Mathias Warmling (OAB 31362/SC), Abel Moraes (OAB 44516/SC)

28/09/2016, 19:50

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento à decisão de fls. 102-104, item "2", constatei o seguinte andamento processual das ações abaixo listadas:1) 0300884-07.2014.8.24.0103 - Processo concluso para despacho saneador;2) 0300688-37.2014.8.24.0103 Aguardando manifestação da parte autora para impulso ao feito;3) 0000806-86.2014.8.24.0103 Aguardando manifestação da parte autora para impulso ao feito. O referido é verdade e dou fé.

28/09/2016, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10006030-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2016 17:05 Complemento: Alberto da Rosa e Maria Nerci Rosa - Requerendo ratificar o pedido. - Dr. Jorge Musse Neto.

28/09/2016, 12:46

Não Concedida a Medida Liminar - Desta forma, não havendo provas contundentes do esbulho praticado, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, qual seja, a reintegração de posse aos requerentes. Intimem-se. 2. Certifique o Sr. Chefe de Cartório sobre o andamento das ações de nº 0300884-07.2014.8.24.0103, 0300688-37.2014.8.24.0103 e 0000806-86.2014.8.24.0103. 3. INTIMEM-SE os autores (DJE) para manifestarem-se acerca da contestação e documentos de fls. 99/101, devendo especificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 20 (vinte) dias. 4. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. 5. Após a manifestação do autor, voltem conclusos para saneamento.

09/08/2016, 02:09

Conclusos para despacho

07/07/2016, 15:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.16.10003472-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/06/2016 21:51 Complemento: Neri Antônio Telles - Apresentando Contestação. - Dr. Abel Moraes.

07/07/2016, 15:29

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, tentada a composição amigável, não houve êxito. Os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação unica e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada sua utilização ou divulgação por qualquer método (em sentido contrário, haverá punição na forma do art. 20 do CC); e de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n. 20/2009). Foram ouvidas duas testemunhas indicadas pela parte autora, através de mídia. O requerido compareceu desacompanhado de advogado, porém, foi citado nesta oportunidade, diante de seu comparecimento espontâneo. Fica ciente de que deverá constituir advogado para promover sua defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de ser reconhecida a revelia e aplicados os seus efeitos. A MM. Juíza determinou a conclusão dos autos (fluxo de urgentes) para análise do pedido liminar em gabinete. Considerando o disposto no art. 36, §1º, da Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ, em se tratando de processo virtual, certificadas as presenças e ausências, o presente ato foi assinado digitalmente pela MM. Juíza. Intimados os presentes. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

02/06/2016, 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2359 Página:

31/05/2016, 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2016, 16:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/05/2016, 16:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2016, 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

31/05/2016, 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2016, 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

31/05/2016, 14:30

Conclusos para despacho

31/05/2016, 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10002796-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/05/2016 15:04 Complemento: Alberto da Rosa e Maria Nerci Rosa - requerendo a juntada da Emenda à Inicial - Dr. Douglas M. R. S. Musse.

31/05/2016, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2016 Teor do ato: Desta feita, por observar a turbação realizada pelo demandado, bem como o preenchimento dos demais requisitos previstos no art. 561 do CPC, defiro liminarmente, o pedido formulado na exordial para reintegrar Alberto da Rosa e Maria Nerci Rosa no imóvel localizado na Rua Dorvalina Pereira, número 187, bairro Porto Grande, Município de Araquari (lote 20, quadra 34, do loteamento Jardim Bom Jesus, inscrição imobiliária número 10.02.0070.0579.001.Expeça-se o competente mandado, sendo autorizado, desde já, reforço policial, caso necessário.Quando do cumprimento do mandado, cite-se, com as advertências de estilo.Intime-se. Advogados(s): Felipe Mathias Warmling (OAB 31362/SC)

27/05/2016, 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/001587-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 31/05/2016 Local: São Francisco do Sul / Leonardo Hartmann

25/05/2016, 15:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/001586-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 31/05/2016 Local: São Francisco do Sul / Leonardo Hartmann

25/05/2016, 15:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/001585-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2016 Local: Araquari / Eduardo Schaefer

25/05/2016, 15:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/05/2016, 15:21

Decisão interlocutória - SAJ - Desta feita, por observar a turbação realizada pelo demandado, bem como o preenchimento dos demais requisitos previstos no art. 561 do CPC, defiro liminarmente, o pedido formulado na exordial para reintegrar Alberto da Rosa e Maria Nerci Rosa no imóvel localizado na Rua Dorvalina Pereira, número 187, bairro Porto Grande, Município de Araquari (lote 20, quadra 34, do loteamento Jardim Bom Jesus, inscrição imobiliária número 10.02.0070.0579.001.Expeça-se o competente mandado, sendo autorizado, desde já, reforço policial, caso necessário.Quando do cumprimento do mandado, cite-se, com as advertências de estilo.Intime-se.

18/05/2016, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10002544-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/05/2016 13:47 Complemento: Alberto da Rosa e outro apresentando rol de testemunhas - Dr. Iverson Pavanello

18/05/2016, 17:52

Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 02/06/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da Vara Única Situacão: Realizada

18/05/2016, 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10001959-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/04/2016 16:38 Complemento: Alberto da Rosa e outro apresentando pedido justiça gratuita - dr. Douglas M. R. S. Musse

28/04/2016, 17:03

Conclusos para despacho

27/04/2016, 15:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/04/2016, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:30

DECISÃO

•06/01/2019, 06:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 09:34

SENTENÇA

•26/04/2018, 13:13

DESPACHO

•14/06/2017, 15:12

DECISÃO

•09/08/2016, 02:09

DECISÃO

•18/05/2016, 18:50