Procedimento Comum Cível 0303009-96.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/04/2024, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:11

Transitado em Julgado

14/03/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> IDL01CV Número: 03030099620168240031

16/02/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LUIS BELA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) APELADO: J.A. JORNAIS E REVISTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) APELADO: FLAVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303009-96.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

20/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50035548120218240031/SC

03/10/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LUIS BELA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) APELADO: J.A. JORNAIS E REVISTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) APELADO: FLAVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303009-96.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL01CV -> TJSC

08/04/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/11/2021, 16:41

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/04/2024, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:11

Transitado em Julgado

14/03/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> IDL01CV Número: 03030099620168240031

16/02/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LUIS BELA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) APELADO: J.A. JORNAIS E REVISTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) APELADO: FLAVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303009-96.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

20/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50035548120218240031/SC

03/10/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LUIS BELA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) APELADO: J.A. JORNAIS E REVISTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) APELADO: FLAVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI (RÉU) ADVOGADO(A): ISADORA FINARDI DE SOUZA E SILVA (OAB SC043199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303009-96.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL01CV -> TJSC

08/04/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/11/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/10/2021, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS LUIS BELA. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J.A. JORNAIS E REVISTAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/10/2021, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Requerida

26/10/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:23

Julgado improcedente o pedido

24/09/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/09/2020 18:26:07)

23/09/2021, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50035548120218240031

31/07/2021, 16:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Sentença - 01/09/2020 13:16:23)

08/09/2020, 18:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão interlocutória - 28/02/2020 14:42:37)

01/09/2020, 13:13

Juntada de Petição

26/06/2020, 11:26

Juntada de Petição

26/06/2020, 11:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2020, 05:44

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIDL.20.10002827-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/02/2020 10:35

29/02/2020, 11:15

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIDL.20.10002739-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/02/2020 19:01

27/02/2020, 19:16

Conclusos para sentença

11/01/2019, 17:13

Conclusos para despacho

05/06/2018, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Herland Fernando Chavez (OAB 18965/SC)

04/07/2017, 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/07/2017, 17:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIDL.17.10005429-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2017 13:34

23/05/2017, 18:53

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIDL.17.10006193-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/05/2017 13:58

22/05/2017, 14:33

Mero expediente - SAJ - "Aguarde-se o decurso do prazo de resposta ou a juntada da contestação conforme informado pela parte requerida. Sobrevindo aos autos a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias úteis.Deverá a procuradora juntar procuração com poderes especiais para transigir e representar a requerida J.A. Jornais e Revistas Ltda ME, conforme art. 334, § 10 do CPC no prazo de 10 dias úteis, sob pena de considerar o não comparecimento da empresa requerida com a respectiva sanção."

09/05/2017, 19:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10004941-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/04/2017 10:07

27/04/2017, 10:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2017, 21:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/04/2017, 21:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.10004903-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/04/2017 15:31

26/04/2017, 16:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2017/002088-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2017 Local: Indaial / Janine Beatriz Moresco Torres

24/04/2017, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10004720-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/04/2017 09:35

21/04/2017, 10:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584909692TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Flavio Augusto Ferri Molinari

20/04/2017, 12:32

Juntada

20/04/2017, 12:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/03/2017, 13:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584909701TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : J. A. Jornais e Revistas Ltda Me Diligência : 24/03/2017

30/03/2017, 13:04

Juntada

30/03/2017, 13:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

10/03/2017, 12:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

10/03/2017, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

06/03/2017, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2017 Teor do ato: À vista disso, designo audiência de conciliação para o dia 08/05/2017, às 15:00 horas. Destaco que, para o ato, as partes devem estar acompanhadas por advogado e que o não comparecimento injustificado do requerente ou do requerido à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC/2015)Intime-se o requerente por meio de seu procurador.Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência e, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis contados: I - da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo requerido, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do NCPC. Advogados(s): Herland Fernando Chavez (OAB 18965/SC)

02/03/2017, 16:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/05/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

01/03/2017, 14:11

Determinado a citação/notificação - À vista disso, designo audiência de conciliação para o dia 08/05/2017, às 15:00 horas. Destaco que, para o ato, as partes devem estar acompanhadas por advogado e que o não comparecimento injustificado do requerente ou do requerido à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC/2015)Intime-se o requerente por meio de seu procurador.Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência e, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis contados: I - da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo requerido, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do NCPC.

20/02/2017, 17:31

Conclusos para despacho

19/10/2016, 18:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/10/2016, 17:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 12:11

SENTENÇA

•24/09/2021, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2017, 14:16

DESPACHO

•20/02/2017, 14:31