Agravo em Recurso Especial 5007400-22.2022.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007400-22.2022.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392676/2025

06/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 392676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 205990/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205990 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2682157 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:50

Embargos de Declaração de JAIR HOINOSKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00205990/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2682157/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:10

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205990/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2682157/SC

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 28/03/2025, para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC apresentar resposta à petição n. 205990/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

31/03/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

—

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392676/2025

Protocolizada Petição 392676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 205990/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205990 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2682157 - Publicação prevista para 06/05/2025

Embargos de Declaração de JAIR HOINOSKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00205990/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2682157/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205990/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2682157/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 28/03/2025, para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC apresentar resposta à petição n. 205990/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

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