Procedimento Comum Cível 0311446-19.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 43.384,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

SC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

05/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

04/04/2024, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7404178, Subguia 3801046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,37

04/04/2024, 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7404179, Subguia 3801047 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,37

18/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 238

12/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

02/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/04/2024. Parte TIM CELULAR S.A., Guia 7404179, Subguia 3801047

02/03/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

02/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/04/2024. Parte SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Guia 7404178, Subguia 3801046

02/03/2024, 12:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TIM CELULAR S.A. - Guia 7404179 - R$ 32,37

02/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 12:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Guia 7404178 - R$ 32,37

02/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

29/02/2024, 12:03

Todas as movimentações(243)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

05/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

04/04/2024, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7404178, Subguia 3801046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,37

04/04/2024, 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7404179, Subguia 3801047 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,37

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 06:00

18/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 238

12/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

02/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/04/2024. Parte TIM CELULAR S.A., Guia 7404179, Subguia 3801047

02/03/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

02/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/04/2024. Parte SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Guia 7404178, Subguia 3801046

02/03/2024, 12:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TIM CELULAR S.A. - Guia 7404179 - R$ 32,37

02/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 12:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Guia 7404178 - R$ 32,37

02/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

29/02/2024, 12:03

Transitado em Julgado

29/02/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/02/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.818,38

26/01/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:49

Expedição de Alvará

24/01/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

23/11/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

23/11/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

20/11/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

20/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

11/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

10/11/2023, 16:29

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.832,07

03/11/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 09:00

Transitado em Julgado

09/10/2023, 08:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03114461920178240023

02/10/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIRO DINIZ FILHO (OAB SC031809) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311446-19.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

05/05/2022, 20:12

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Indenização por dano moral

05/05/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

04/05/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 01:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 198 (31/03/2022). Guia: 3272888 Situação: Baixado.

20/04/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

20/04/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

19/04/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

08/04/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3272888, Subguia 1776747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

01/04/2022, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3272888, Subguia 1776747

31/03/2022, 13:41

Juntada - Guia Gerada - SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Guia 3272888 - R$ 583,58

31/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/03/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/03/2022, 01:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

25/02/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

25/02/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/02/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

20/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:08:04). Refer. Evento 163

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:08:04). Refer. Evento 164

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:08:04). Refer. Evento 165

11/12/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/11/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/11/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/11/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 09:53

Juntada de Petição

23/11/2021, 00:26

Juntada de Petição

15/10/2021, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/10/2021, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

05/10/2021, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/09/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/09/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/09/2021, 18:34

Expedição de Alvará

10/09/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/09/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/09/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

28/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/08/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 18:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

05/03/2021, 01:39

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:11

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/02/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/02/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2021, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/02/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVA JACKELINE DA SILVA VIEIRA - EXCLUÍDA

08/02/2021, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2021 14:30:48)

08/02/2021, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2021 14:30:47)

08/02/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

02/02/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/01/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/01/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/12/2020, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 101 e 103

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/11/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/11/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/11/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:57

Decisão interlocutória

25/11/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/11/2020, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/11/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/11/2020, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/10/2020, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/10/2020, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/10/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/10/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:51

Determinada a intimação

20/10/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/10/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

05/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/09/2020, 18:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

18/09/2020, 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EVA JACKELINE DA SILVA VIEIRA - EXCLUÍDA

17/09/2020, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2020, 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

08/09/2020, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS

16/07/2020, 12:51

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

17/06/2020, 16:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 05:34

Mero expediente - SAJ - Ante o teor da certidão de fl. 326, intime-se novamente a perita, por meio de Oficial de Justiça, no endereço indicado na decisão de fl. 287.

13/03/2020, 18:53

Conclusos para despacho

10/02/2020, 17:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/02/2020, 17:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2019, 02:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069482381TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eva Jackeline da Silva Vieira - perícia

11/10/2019, 02:01

Juntada

11/10/2019, 02:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

02/10/2019, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10120613-3 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2019 17:18

20/08/2019, 17:23

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WFNS.19.10120557-9 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 20/08/2019 16:53

20/08/2019, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127

20/08/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão que determinou que os honorários periciais serão repartidos entre as partes. Isso porque está de acordo com o art. 95 do Código de Processo Civil, já que a perícia foi determinada pelo juízo. Cumpra-se o despacho de fl. 287. Advogados(s): Altamiro Diniz Filho (OAB 31809/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 30036/PR)

16/08/2019, 20:08

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão que determinou que os honorários periciais serão repartidos entre as partes. Isso porque está de acordo com o art. 95 do Código de Processo Civil, já que a perícia foi determinada pelo juízo. Cumpra-se o despacho de fl. 287.

16/08/2019, 17:10

Conclusos para despacho

16/08/2019, 15:54

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10116509-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/08/2019 10:25

13/08/2019, 10:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10110367-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2019 16:34

31/07/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106

22/07/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2019 Teor do ato: Diante do declínio da perita nomeada (fl. 286), nomeio em substituição Eva Jackeline da Silva Vieira, com endereço na Rodovia Admar Gonzaga, 440, sala 702, Itacorubi, Florianópolis, CEP 88034-000, telefone (48) 4009-2123, e-mail: [email protected]. Da análise dos autos, depreende-se que a perícia grafotécnica é imprescindível para o devido deslinde do feito, haja vista que a autenticidade da assinatura da autora nos documentos de fls. 168-171 é causa de controvérsia atinente ao mérito da demanda. Assim, tendo a perícia sido determinada de ofício por este juízo, deverão as partes ratear o valor dos honorários da expert nomeada conforme determinado às fls. 271 e 272. Intimem-se. Advogados(s): Altamiro Diniz Filho (OAB 31809/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC)

18/07/2019, 20:09

Determinado perícia - Diante do declínio da perita nomeada (fl. 286), nomeio em substituição Eva Jackeline da Silva Vieira, com endereço na Rodovia Admar Gonzaga, 440, sala 702, Itacorubi, Florianópolis, CEP 88034-000, telefone (48) 4009-2123, e-mail: [email protected]. Da análise dos autos, depreende-se que a perícia grafotécnica é imprescindível para o devido deslinde do feito, haja vista que a autenticidade da assinatura da autora nos documentos de fls. 168-171 é causa de controvérsia atinente ao mérito da demanda. Assim, tendo a perícia sido determinada de ofício por este juízo, deverão as partes ratear o valor dos honorários da expert nomeada conforme determinado às fls. 271 e 272. Intimem-se.

18/07/2019, 16:09

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10009092-1 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 29/01/2019 16:16

19/02/2019, 18:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2018, 23:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920112782TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável Destinatário : Camila da Silva Almeida Diligência : 14/12/2018

17/12/2018, 23:26

Juntada

17/12/2018, 23:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

21/11/2018, 14:57

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10145727-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/11/2018 15:12

06/11/2018, 20:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10140185-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2018 12:18

26/10/2018, 00:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0652/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930

22/10/2018, 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0652/2018 Teor do ato: Diante da controvérsia, tenho que necessário a realização de perícia grafotécnica. Desse modo, nomeio como Expert Camila da Silva Almeida, com endereço na Rua Souza Dutra, 776, apto. 804, telefone (48) 99619-6760, e-mail [email protected] as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos, indiquem assistente técnico e promovam eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito (art. 465, §1º, incisos I a III do CPC).Ciente da nomeação, deverá o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC).Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC).Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada. Sendo o caso, no mesmo prazo, a parte ré deverá depositar a sua proporcionalidade dos honorários periciais, na forma do art. 95, §1º do CPC, quantia que poderá ser levantada pelo expert antes da realização da perícia.Compete à parte exequente o pagamento da outra metade.Fixo em 60 dias o prazo para a vinda do laudo aos autos.Intimem-se. Advogados(s): Altamiro Diniz Filho (OAB 31809/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 30036/PR)

18/10/2018, 20:10

Determinado perícia - Diante da controvérsia, tenho que necessário a realização de perícia grafotécnica. Desse modo, nomeio como Expert Camila da Silva Almeida, com endereço na Rua Souza Dutra, 776, apto. 804, telefone (48) 99619-6760, e-mail [email protected] as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos, indiquem assistente técnico e promovam eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito (art. 465, §1º, incisos I a III do CPC).Ciente da nomeação, deverá o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC).Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC).Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada. Sendo o caso, no mesmo prazo, a parte ré deverá depositar a sua proporcionalidade dos honorários periciais, na forma do art. 95, §1º do CPC, quantia que poderá ser levantada pelo expert antes da realização da perícia.Compete à parte exequente o pagamento da outra metade.Fixo em 60 dias o prazo para a vinda do laudo aos autos.Intimem-se.

18/10/2018, 13:38

Conclusos para decisão interlocutória

16/10/2018, 16:06

Conclusos para sentença

26/09/2018, 17:11

Conclusos para despacho

26/09/2018, 17:11

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10117584-9 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2018 19:47

11/09/2018, 22:31

Conclusos para sentença

16/07/2018, 14:58

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/07/2018, 14:02

Conclusos para sentença

10/07/2018, 19:39

Conclusos para decisão interlocutória

04/04/2018, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10029894-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/03/2018 09:51

15/03/2018, 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

28/02/2018, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Altamiro Diniz Filho (OAB 31809/SC)

26/02/2018, 19:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2018, 16:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10018134-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2018 16:40

20/02/2018, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:

01/02/2018, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2018 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.No tocante ao ônus da prova, por se tratar de relação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, considerando que haverá dificuldade probatória da parte autora para provar as questões de fato alegadas, defiro a redistribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373, §1º do CPC, devendo a parte ré, no mesmo prazo destinado para apresentar resposta, trazer aos autos o contrato celebrado entre as partes, observando o disposto nos arts. 399 e 400 do CPC.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se (o)a réu para, querendo, apresentar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia. Advogados(s): Altamiro Diniz Filho (OAB 31809/SC)

30/01/2018, 12:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2018, 07:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790739661TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tim Celular S/A Diligência : 25/01/2018

30/01/2018, 07:40

Juntada

30/01/2018, 07:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/01/2018, 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.No tocante ao ônus da prova, por se tratar de relação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, considerando que haverá dificuldade probatória da parte autora para provar as questões de fato alegadas, defiro a redistribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373, §1º do CPC, devendo a parte ré, no mesmo prazo destinado para apresentar resposta, trazer aos autos o contrato celebrado entre as partes, observando o disposto nos arts. 399 e 400 do CPC.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se (o)a réu para, querendo, apresentar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia.

19/01/2018, 14:25

Conclusos para despacho

18/01/2018, 13:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 27/11/2017 através da guia nº 023.5285613-59 no valor de 230,83

28/11/2017, 20:23

Juntada

28/11/2017, 20:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10130804-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/11/2017 14:26

27/11/2017, 14:44

Juntada

24/11/2017, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1179/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:

13/11/2017, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1179/2017 Teor do ato: Despacho.A teor do art. 292, VI, do CPC, nas ações em que há cumulação de pedidos, o valor da causa corresponderá à soma dos valores de todos eles. Assim, uma vez que há pedido de devolução em dobro da quantia de R$13.384,00, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dias), emendar a inicial, indicando quais valores pretende a devolução em dobro, e adequar o valor da causa com o proveito a ser obtido com a ação, recolhendo as custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial.Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Altamiro Diniz Filho (OAB 31809/SC)

09/11/2017, 19:20

Determinado a emenda da inicial - Despacho.A teor do art. 292, VI, do CPC, nas ações em que há cumulação de pedidos, o valor da causa corresponderá à soma dos valores de todos eles. Assim, uma vez que há pedido de devolução em dobro da quantia de R$13.384,00, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dias), emendar a inicial, indicando quais valores pretende a devolução em dobro, e adequar o valor da causa com o proveito a ser obtido com a ação, recolhendo as custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial.Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

08/11/2017, 14:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/10/2017 através da guia nº 023.5283330-54 no valor de 849,72

01/11/2017, 20:21

Juntada

01/11/2017, 20:21

Conclusos para despacho

01/11/2017, 17:39

Certidão emitida - Genérico

01/11/2017, 17:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10120895-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 31/10/2017 16:11

31/10/2017, 17:18

Juntada

30/10/2017, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1116/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2695 Página:

26/10/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1116/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ciente da possibilidade de indeferimento do benefício. Advogados(s): Altamiro Diniz Filho (OAB 31809/SC)

24/10/2017, 19:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ciente da possibilidade de indeferimento do benefício.

24/10/2017, 12:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/10/2017, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 22:21

SENTENÇA

•16/03/2022, 06:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 19:03

SENTENÇA

•10/02/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 06:59

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•24/01/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 06:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 22:21

SENTENÇA

•16/03/2022, 06:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 19:03

SENTENÇA

•10/02/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 06:59

DESPACHO

•13/03/2020, 15:53

DESPACHO

•16/08/2019, 14:10

DECISÃO

•18/07/2019, 13:09

DECISÃO

•18/10/2018, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 13:58

DECISÃO

•19/01/2018, 12:25

DESPACHO

•08/11/2017, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 10:58