Agravo em Recurso Especial 4030805-92.2018.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JAIRO CUNHA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 16:42

Não conhecido o recurso de JAIRO CUNHA

18/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 08:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 40308059220188240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0074714-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0121336-6.

09/04/2024, 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/04/2024, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 16:42

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 12:01

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2024, 12:01

Documento(s)

•09/04/2024, 12:01

Documento(s)

•09/04/2024, 12:01

Documento(s)

•09/04/2024, 12:01

Documento(s)

•09/04/2024, 12:01

Acórdão

•09/04/2024, 12:01